08/03/2024 21:56

Arquivado Definitivamente
08/03/2024 07:47

Transitado em Julgado em 08/03/2024
08/03/2024 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
10/02/2024 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/02/2024 23:59.
08/02/2024 03:43

Decorrido prazo de PEDRO COSTA DE ALMEIDA FILHO em 07/02/2024 23:59.
07/02/2024 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/02/2024 23:59.
15/12/2023 02:32

Publicado Sentença em 15/12/2023.
14/12/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 15:09

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 14:15

Recebidos os autos
12/12/2023 14:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/12/2023 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
12/12/2023 12:26

Juntada de Certidão
12/12/2023 03:59

Decorrido prazo de PEDRO COSTA DE ALMEIDA FILHO em 11/12/2023 23:59.
07/12/2023 17:05

Juntada de Certidão
07/12/2023 17:05

Juntada de Certidão
07/12/2023 17:05

Juntada de Certidão
07/12/2023 17:05

Juntada de Alvará de levantamento
07/12/2023 17:05

Juntada de Alvará de levantamento
07/12/2023 17:05

Juntada de Alvará de levantamento
05/12/2023 17:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
05/12/2023 17:53

Juntada de Certidão
22/11/2023 18:19

Juntada de Certidão
21/11/2023 07:39

Publicado Decisão em 21/11/2023.
20/11/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
17/11/2023 02:34

Publicado Decisão em 17/11/2023.
16/11/2023 20:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF
16/11/2023 20:21

Juntada de Certidão
16/11/2023 20:19

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 16:10

Recebidos os autos
16/11/2023 16:10

Outras decisões
16/11/2023 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
16/11/2023 14:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
16/11/2023 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
13/11/2023 17:15

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 15:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF
13/11/2023 15:57

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 15:10

Recebidos os autos
13/11/2023 15:10

Outras decisões
13/11/2023 09:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
13/11/2023 09:57

Expedição de Certidão.
11/11/2023 04:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/11/2023 23:59.
16/10/2023 15:47

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 15:38

Recebidos os autos
16/10/2023 15:38

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
16/10/2023 12:14

Juntada de Certidão
11/10/2023 12:54

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 09:47

Publicado Certidão em 04/10/2023.
03/10/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0704789-09.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: PEDRO COSTA DE ALMEIDA FILHO e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte executada acostou aos autos comprovante de pagamento do débito, conforme documento de ID 173581730.

De ordem, intime-se a parte exequente para que se manifeste quanto aludido pagamento, bem como para que forneça os dados bancários para transferência dos valores, nos termos da r. sentença/decisão de ID 140864493.

Prazo: Cinco dias.

BRASÍLIA, DF, 29 de setembro de 2023.

IVANILDO FERREIRA DOS SANTOS Assessor
29/09/2023 11:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
29/09/2023 11:12

Juntada de Certidão
29/09/2023 09:03

Juntada de Certidão
28/09/2023 15:47

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 14:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF
27/09/2023 14:43

Expedição de Certidão.
27/09/2023 10:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2023 23:59.
21/09/2023 08:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/09/2023 23:59.
05/09/2023 01:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2023 23:59.
25/08/2023 03:26

Decorrido prazo de PEDRO COSTA DE ALMEIDA FILHO em 24/08/2023 23:59.
04/08/2023 18:01

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 17:25

Recebidos os autos
04/08/2023 17:25

Outras decisões
02/08/2023 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
02/08/2023 14:36

Juntada de Certidão
01/08/2023 00:35

Publicado Decisão em 01/08/2023.
31/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
31/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0704789-09.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: PEDRO COSTA DE ALMEIDA FILHO Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

DEFIRO o pedido de ID 166545929 e, em consequência, DETERMINO, independentemente de preclusão, a expedição de ofício/alvará de levantamento ao Ilmo.

Gerente da Agência 125 do Banco de Brasília S/A - BRB para que promova a transferência da quantia de R$ 607,71 (seiscentos e sete reais e setenta e um centavos), e acréscimos legais e proporcionais a este valor, se houver, da Conta Judicial n. 1250111630 (ID 165823155), para o Banco de Brasília S/A - BRB, Agência n. 078, Conta Corrente n. 000.201-6, da titularidade de PEDRO COSTA DE ALMEIDA FILHO, CPF n. *61.***.*30-87.

Expeça-se, ainda, ofício/alvará de levantamento ao Ilmo.

Gerente da Agência 125 do Banco de Brasília S/A - BRB para que promova a transferência da quantia de R$ 133,04 (cento e trinta e três reais e quatro centavos), e acréscimos legais e proporcionais a este valor, se houver, da Conta Judicial n. 1250111630 (ID 165823155), para o Banco do Brasil S/A - BB, Agência n. 3599-8, Conta Corrente n. 109.319-3, Chave PIX (CNPJ) 04.252.2220/0001-63, da titularidade de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ n. 04.***.***/0001-63.

Por fim, expeça-se, também, ofício/alvará de levantamento ao Ilmo.

Gerente da Agência 125 do Banco de Brasília S/A - BRB para que promova a transferência da quantia de R$ 153,02 (cento e cinquenta e três reais e dois centavos), e acréscimos legais e proporcionais a este valor se houver, da Conta Judicial n. 1250111630 (ID 165823155), para o Banco de Brasília S/A - BRB, Agência n. 209, Conta Corrente n. 619.932-2, da titularidade do SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL (SINPRO-DF), CNPJ n. 00.***.***/0001-73.

Tudo feito, aguarde-se o pagamento da requisição de pequeno valor de ID 161536629.

Após, façam-se os autos novamente conclusos para extinção.

BRASÍLIA, DF, 27 de julho de 2023 10:50:13.

ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ Juíza de Direito Substituta LA
29/07/2023 01:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/07/2023 23:59.
27/07/2023 18:28

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 17:07

Recebidos os autos
27/07/2023 17:07

Deferido o pedido de PEDRO COSTA DE ALMEIDA FILHO - CPF: *61.***.*30-87 (AUTOR).
27/07/2023 10:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
26/07/2023 13:19

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 00:20

Publicado Certidão em 24/07/2023.
22/07/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0704789-09.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: PEDRO COSTA DE ALMEIDA FILHO REU: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição informando o pagamento de RPV.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.

Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, expeça-se alvará eletrônico.

BRASÍLIA, DF, 20 de julho de 2023 08:54:58.

HEITOR HENRIQUE DE PAULA MORAES COSTA Servidor Geral
20/07/2023 08:55

Expedição de Certidão.
20/07/2023 04:07

Processo Desarquivado
19/07/2023 13:26

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 00:51

Arquivado Provisoramente
22/06/2023 18:25

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 15:05

Expedição de Ofício.
07/06/2023 18:11

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 17:02

Recebidos os autos
07/06/2023 17:02

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REU)
07/06/2023 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
06/06/2023 12:36

Juntada de Petição de petição
27/05/2023 10:17

Expedição de Outros documentos.
27/05/2023 10:17

Expedição de Certidão.
23/05/2023 04:10

Processo Desarquivado
23/05/2023 01:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2023 23:59.
13/03/2023 14:42

Arquivado Provisoramente
13/03/2023 14:42

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 12:56

Expedição de Ofício.
03/03/2023 12:55

Expedição de Ofício.
14/02/2023 15:58

Recebidos os autos
14/02/2023 15:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
09/01/2023 18:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/01/2023 18:21

Expedição de Certidão.
20/12/2022 00:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2022 23:59.
28/10/2022 00:08

Publicado Decisão em 28/10/2022.
27/10/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
25/10/2022 20:15

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 19:58

Recebidos os autos
25/10/2022 19:58

Decisão interlocutória - recebido
25/10/2022 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
24/10/2022 17:41

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 00:13

Publicado Despacho em 07/10/2022.
07/10/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
05/10/2022 00:40

Decorrido prazo de PEDRO COSTA DE ALMEIDA FILHO em 04/10/2022 23:59:59.
04/10/2022 21:44

Recebidos os autos
04/10/2022 21:44

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 10:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
03/10/2022 15:03

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 01:04

Publicado Certidão em 27/09/2022.
26/09/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
23/09/2022 08:04

Expedição de Certidão.
22/09/2022 18:53

Juntada de Petição de petição
15/09/2022 00:27

Publicado Decisão em 15/09/2022.
14/09/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
12/09/2022 19:21

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 18:47

Recebidos os autos
12/09/2022 18:47

Decisão interlocutória - deferimento
09/09/2022 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
08/09/2022 14:57

Juntada de Petição de petição
31/08/2022 00:41

Publicado Certidão em 31/08/2022.
30/08/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
27/08/2022 11:44

Expedição de Certidão.
27/08/2022 00:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2022 23:59:59.
29/07/2022 00:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/07/2022 23:59:59.
28/06/2022 19:16

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 19:05

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 15:59

Recebidos os autos
28/06/2022 15:59

Deferido o pedido de
28/06/2022 10:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
27/06/2022 18:19

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 00:20

Publicado Certidão em 21/06/2022.
20/06/2022 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
16/06/2022 09:32

Expedição de Certidão.
16/06/2022 00:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/06/2022 23:59:59.
31/05/2022 20:47

Desapensado do processo #Oculto#
31/05/2022 20:47

Desapensado do processo #Oculto#
28/04/2022 00:23

Publicado Decisão em 28/04/2022.
27/04/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
25/04/2022 20:09

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 19:05

Recebidos os autos
25/04/2022 19:05

Decisão interlocutória - deferimento
21/04/2022 10:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
21/04/2022 10:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/04/2022 12:31

Recebidos os autos
20/04/2022 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2022

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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