27/06/2025 03:15

Decorrido prazo de GUSTAVO SOUZA GONCALVES DE SA em 26/06/2025 23:59.
03/06/2025 02:43

Publicado Decisão em 03/06/2025.
03/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
29/05/2025 17:46

Recebidos os autos
29/05/2025 17:46

Processo Suspenso por Execução Frustrada
26/05/2025 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
26/05/2025 17:42

Expedição de Certidão.
01/04/2025 03:11

Decorrido prazo de GUSTAVO SOUZA GONCALVES DE SA em 31/03/2025 23:59.
24/03/2025 02:38

Publicado Certidão em 24/03/2025.
22/03/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
19/03/2025 22:02

Expedição de Certidão.
12/02/2025 02:31

Decorrido prazo de PEDRO GIL FONSECA DUARTE em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:31

Decorrido prazo de ISABELA FONSECA ALVES DUARTE em 11/02/2025 23:59.
21/01/2025 20:53

Expedição de Certidão.
07/01/2025 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/01/2025 18:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/12/2024 06:33

Expedição de Certidão.
06/12/2024 02:23

Publicado Decisão em 06/12/2024.
06/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 15:00

Recebidos os autos
04/12/2024 15:00

Outras decisões
03/12/2024 21:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
03/12/2024 21:11

Expedição de Certidão.
24/10/2024 02:20

Decorrido prazo de GUSTAVO SOUZA GONCALVES DE SA em 23/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:20

Publicado Certidão em 16/10/2024.
15/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
11/10/2024 18:26

Expedição de Certidão.
20/09/2024 19:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 28/08/2024.
27/08/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
23/08/2024 17:17

Recebidos os autos
23/08/2024 17:17

Outras decisões
23/08/2024 15:52

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/08/2024 11:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
31/07/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 04:00

Publicado Certidão em 25/07/2024.
25/07/2024 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
23/07/2024 11:00

Expedição de Certidão.
16/07/2024 16:44

Juntada de Certidão
16/07/2024 16:44

Juntada de Alvará de levantamento
16/07/2024 09:08

Transitado em Julgado em 21/06/2024
04/07/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
22/06/2024 04:14

Decorrido prazo de PEDRO INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 04:14

Decorrido prazo de ISABELA FONSECA ALVES DUARTE em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 04:14

Decorrido prazo de PEDRO GIL FONSECA DUARTE em 21/06/2024 23:59.
29/05/2024 03:02

Publicado Sentença em 29/05/2024.
29/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 17:45

Recebidos os autos
24/05/2024 17:45

Embargos de Declaração Acolhidos
09/05/2024 23:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
01/05/2024 03:39

Decorrido prazo de ISABELA FONSECA ALVES DUARTE em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 03:39

Decorrido prazo de PEDRO GIL FONSECA DUARTE em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 03:39

Decorrido prazo de PEDRO INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA em 30/04/2024 23:59.
09/04/2024 10:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/04/2024 02:35

Publicado Sentença em 09/04/2024.
08/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Gizadas estas considerações e desnecessárias outras tantas, confirmo a liminar e JULGO PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados na inicial, para: a) Decretar a resolução do contrato de ID nº 100353847, e o retorno das partes ao estado anterior, com a consequente devolução dos valores investidos pelo autor; b) Condenar os réus a restituir ao demandante a quantia de R$17.000,00, corrigida pelo índice adotado por esta Corte (INPC) desde o desembolso (13/03/2021), incidindo juros de mora de 1% ao mês a partir da citação; c) Desconsiderar a personalidade jurídica da empresa 2P Trader, para que o sócio formal PEDRO GIL FONSECA DUARTE e a sócia oculta ISABELA FONSECA ALVES DUARTE respondam solidariamente, com seus bens particulares, pela obrigação constante do item anterior.

Transitada em julgado, proceda-se nos termos do art. 100 do Provimento Geral da Corregedoria desta Corte.

Após o trânsito em julgado, defiro o levantamento da quantia de R$ 1.168,07, bloqueada em ID 104459324, em favor da parte autora.

Publique-se.

Intimem-se.
04/04/2024 18:07

Recebidos os autos
04/04/2024 18:07

Julgado procedente em parte do pedido
18/03/2024 14:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
18/03/2024 13:59

Expedição de Certidão.
01/03/2024 03:58

Decorrido prazo de ISABELA FONSECA ALVES DUARTE em 29/02/2024 23:59.
05/02/2024 19:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2024 03:47

Decorrido prazo de GUSTAVO SOUZA GONCALVES DE SA em 23/01/2024 23:59.
22/12/2023 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
19/12/2023 14:02

Recebidos os autos
19/12/2023 14:02

Outras decisões
14/12/2023 03:20

Publicado Certidão em 14/12/2023.
13/12/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
11/12/2023 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
11/12/2023 15:44

Expedição de Certidão.
29/11/2023 16:29

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
04/11/2023 01:46

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
29/09/2023 18:25

Expedição de Certidão.
20/09/2023 20:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2023 13:52

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 10:20

Publicado Intimação em 21/08/2023.
18/08/2023 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0708233-26.2021.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GUSTAVO SOUZA GONCALVES DE SA REU: PEDRO GIL FONSECA DUARTE, ISABELA FONSECA ALVES DUARTE, PEDRO INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS EIRELI CERTIDÃO De ordem, intime-se a parte requerente para que junte a guia referente ao comprovante de iD 166753068.

Prazo: 5 dias.

Planaltina-DF, 16 de agosto de 2023 11:26:43.

LUCIANO DO NASCIMENTO CAMARGO Servidor Geral
16/08/2023 11:27

Expedição de Certidão.
27/07/2023 17:11

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 00:24

Publicado Certidão em 21/07/2023.
20/07/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0708233-26.2021.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GUSTAVO SOUZA GONCALVES DE SA REU: PEDRO GIL FONSECA DUARTE, ISABELA FONSECA ALVES DUARTE, PEDRO INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS EIRELI CERTIDÃO Certifico e dou fé que, conforme entendimento deste Juízo, nos termos da decisão proferida no PA SEI n. 0020415/2019 (Ofício-circular n. 221/GC), não sendo a parte autora beneficiária da gratuidade de justiça, nos termos da Portaria n. 02/2022, deste Juízo, fica a parte autora/exequente intimada recolher as custas complementares para cada endereço a ser diligenciado, no prazo de 5 (cinco) dias.

A parte deverá indicar o endereço a ser diligenciado e anexar o comprovante do recolhimento das custas.

Ressalte-se que, inicialmente, sempre que a diligência não for exclusiva de cumprimento por Oficial de Justiça, será realizada via correios, por meio de AR.

A guia de custas complementares afetas a serviços postais ou por oficial de justiça poderá ser obtida no link https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais/guia-de-custas-judiciais.

Planaltina-DF, 18 de julho de 2023 19:06:12.

JENIFER MILENA CORDEIRO CAVALCANTI Servidor Geral
18/07/2023 19:06

Expedição de Certidão.
26/06/2023 14:45

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 00:08

Publicado Certidão em 19/06/2023.
16/06/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
13/06/2023 16:04

Expedição de Certidão.
04/06/2023 04:54

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
26/04/2023 11:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/03/2023 16:00

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 00:26

Publicado Certidão em 14/03/2023.
13/03/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
09/03/2023 15:31

Expedição de Certidão.
31/01/2023 19:27

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
27/01/2023 15:05

Expedição de Certidão.
26/12/2022 15:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/12/2022 19:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/12/2022 08:27

Expedição de Certidão.
29/11/2022 02:24

Publicado Decisão em 29/11/2022.
28/11/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
24/11/2022 14:22

Recebidos os autos
24/11/2022 14:22

Decisão interlocutória - deferimento em parte
22/11/2022 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
22/11/2022 12:07

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 20:37

Expedição de Certidão.
29/10/2022 00:23

Decorrido prazo de GUSTAVO SOUZA GONCALVES DE SA em 28/10/2022 23:59:59.
21/10/2022 00:11

Publicado Certidão em 21/10/2022.
20/10/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
18/10/2022 16:50

Expedição de Certidão.
06/10/2022 14:58

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 00:24

Publicado Certidão em 29/09/2022.
29/09/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
27/09/2022 12:47

Juntada de Certidão
24/08/2022 00:37

Publicado Decisão em 24/08/2022.
23/08/2022 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
22/08/2022 09:40

Expedição de Certidão.
19/08/2022 13:42

Recebidos os autos
19/08/2022 13:42

Decisão interlocutória - deferimento em parte
08/08/2022 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
25/07/2022 15:57

Juntada de Petição de petição
18/07/2022 00:31

Publicado Certidão em 18/07/2022.
15/07/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
13/07/2022 11:58

Juntada de Certidão
06/07/2022 15:44

Juntada de Certidão
29/06/2022 14:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/05/2022 14:35

Juntada de Petição de petição
13/05/2022 00:10

Publicado Decisão em 13/05/2022.
12/05/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
10/05/2022 15:07

Recebidos os autos
10/05/2022 15:07

Decisão interlocutória - deferimento
03/05/2022 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
20/04/2022 10:55

Juntada de Petição de petição
20/04/2022 00:16

Decorrido prazo de GUSTAVO SOUZA GONCALVES DE SA em 19/04/2022 23:59:59.
07/04/2022 00:23

Publicado Certidão em 07/04/2022.
06/04/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
04/04/2022 19:15

Expedição de Certidão.
04/04/2022 14:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2022 15:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/02/2022 18:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/02/2022 18:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/02/2022 19:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2021 16:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/12/2021 16:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/12/2021 16:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/11/2021 02:23

Publicado Certidão em 09/11/2021.
10/11/2021 00:31

Decorrido prazo de PEDRO INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS EIRELI em 09/11/2021 23:59:59.
10/11/2021 00:31

Decorrido prazo de ISABELA FONSECA ALVES DUARTE em 09/11/2021 23:59:59.
10/11/2021 00:31

Decorrido prazo de PEDRO GIL FONSECA DUARTE em 09/11/2021 23:59:59.
08/11/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
04/11/2021 18:31

Juntada de Certidão
21/10/2021 00:22

Publicado Certidão em 21/10/2021.
20/10/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
18/10/2021 22:04

Juntada de Certidão
15/10/2021 08:32

Expedição de Certidão.
15/10/2021 08:31

Expedição de Certidão.
15/10/2021 08:29

Expedição de Certidão.
14/10/2021 20:01

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/10/2021 20:01

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/10/2021 20:01

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/10/2021 18:48

Publicado Decisão em 07/10/2021.
07/10/2021 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
06/10/2021 10:20

Expedição de Certidão.
04/10/2021 15:15

Recebidos os autos
04/10/2021 15:15

Decisão interlocutória - deferimento em parte
02/10/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
30/09/2021 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
30/09/2021 11:33

Recebidos os autos
29/09/2021 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
29/09/2021 17:21

Juntada de Certidão
29/09/2021 11:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/09/2021 11:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/09/2021 11:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/09/2021 10:10

Juntada de Petição de petição
29/09/2021 08:59

Juntada de Certidão
27/08/2021 14:20

Publicado Decisão em 26/08/2021.
25/08/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
24/08/2021 15:58

Juntada de Certidão
23/08/2021 17:39

Recebidos os autos
23/08/2021 17:39

Concedida a Antecipação de tutela
23/08/2021 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
23/08/2021 12:28

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/08/2021 02:36

Publicado Decisão em 19/08/2021.
18/08/2021 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021
16/08/2021 20:48

Recebidos os autos
16/08/2021 20:48

Decisão interlocutória - emenda à inicial
16/08/2021 10:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2021

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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