04/06/2025 09:42

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 09:41

Decorrido prazo de AMAURILIO LEITE DA COSTA - CPF: *54.***.*69-49 (EXECUTADO), DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE) em 03/06/2025.
04/06/2025 03:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/06/2025 23:59.
08/05/2025 03:02

Decorrido prazo de AMAURILIO LEITE DA COSTA em 07/05/2025 23:59.
07/05/2025 03:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2025 23:59.
08/04/2025 02:40

Publicado Decisão em 08/04/2025.
08/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
03/04/2025 15:57

Recebidos os autos
03/04/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 15:57

Outras decisões
03/04/2025 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
03/04/2025 03:05

Decorrido prazo de AMAURILIO LEITE DA COSTA em 02/04/2025 23:59.
19/03/2025 15:32

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:29

Publicado Despacho em 11/03/2025.
10/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
09/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
06/03/2025 16:37

Expedição de Certidão.
06/03/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 15:29

Recebidos os autos
06/03/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
06/03/2025 14:36

Juntada de Certidão
06/03/2025 14:35

Processo Desarquivado
28/02/2025 14:05

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 05:41

Processo Desarquivado
19/02/2025 18:18

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
09/12/2024 12:54

Arquivado Definitivamente
09/12/2024 12:53

Transitado em Julgado em 07/12/2024
07/12/2024 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2024 23:59.
20/11/2024 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.
09/11/2024 02:29

Decorrido prazo de AMAURILIO LEITE DA COSTA em 08/11/2024 23:59.
16/10/2024 02:24

Publicado Sentença em 16/10/2024.
15/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
11/10/2024 15:20

Recebidos os autos
11/10/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 15:20

Homologada a Transação
11/10/2024 10:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
10/10/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 13:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE) em 23/09/2024.
24/09/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/09/2024 23:59.
27/08/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2024 23:59.
16/08/2024 18:31

Juntada de Certidão
16/08/2024 15:45

Juntada de Certidão
16/08/2024 15:45

Juntada de Alvará de levantamento
15/08/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 07/08/2024.
06/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
02/08/2024 17:20

Expedição de Certidão.
02/08/2024 17:19

Juntada de Certidão
02/08/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 14:54

Recebidos os autos
02/08/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 14:54

Outras decisões
02/08/2024 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
01/08/2024 15:37

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
31/07/2024 02:20

Decorrido prazo de AMAURILIO LEITE DA COSTA em 30/07/2024 23:59.
09/07/2024 03:27

Publicado Decisão em 09/07/2024.
08/07/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
04/07/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 20:10

Recebidos os autos
03/07/2024 20:10

Indeferido o pedido de AMAURILIO LEITE DA COSTA - CPF: *54.***.*69-49 (EXECUTADO)
02/07/2024 08:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
01/07/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 19:52

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 19:10

Recebidos os autos
07/06/2024 19:10

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
06/06/2024 09:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
06/06/2024 09:40

Juntada de Certidão
06/06/2024 09:37

Cancelada a movimentação processual
06/06/2024 09:37

Desentranhado o documento
05/06/2024 11:20

Juntada de Certidão
05/06/2024 11:03

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
27/05/2024 13:09

Juntada de Certidão
22/05/2024 08:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF
22/05/2024 08:13

Decorrido prazo de AMAURILIO LEITE DA COSTA - CPF: *54.***.*69-49 (EXECUTADO) em 21/05/2024.
22/05/2024 03:32

Decorrido prazo de AMAURILIO LEITE DA COSTA em 21/05/2024 23:59.
08/04/2024 02:34

Publicado Decisão em 08/04/2024.
05/04/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0705077-20.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: DISTRITO FEDERAL Polo passivo: AMAURILIO LEITE DA COSTA RONALDO RODRIGO FERREIRA DA SILVA (CPF: *18.***.*53-74); MARIA DE JESUS PEREIRA GOUVEIA (CPF: *17.***.*32-68); AMAURILIO LEITE DA COSTA (CPF: *54.***.*69-49); Nome: AMAURILIO LEITE DA COSTA Endereço: QR 204 Conjunto 10, Casa 26, Samambaia Norte (Samambaia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72316-090 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Cumprimento de Sentença apresentado pelo Distrito Federal contra Amaurilio Leite da Costa.

Parte isenta de custas.

Altere-se a classe processual para cumprimento de sentença e o valor da causa para R$ 23.529,82 (vinte e três mil, quinhentos e vinte e nove reais e oitenta e dois centavos).

Intime-se o executado para o pagamento do débito, acrescido das custas processuais, se houver, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, na forma do § 1º, do artigo 523, do Código de Processo Civil.

Havendo o pagamento dentro do prazo, fica o executado dispensado do pagamento dos honorários e da multa referida.

Assim, caso confirmado o depósito, intime-se o exequente para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de seu silêncio importar em anuência em relação à satisfação integral do débito.

Transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente o executado, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525, do Código de Processo Civil, a versar somente sobre as hipóteses elencadas em seu § 1º, observando-se, em relação aos cálculos, os §§ 4º e 5º.

Passados os prazos de pagamento e impugnação, sem manifestação, ficam homologados os cálculos iniciais apresentados dos percentuais de multa e honorários advocatícios acima mencionados, promovendo-se, a Serventia, busca no SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD (3 últimas declarações) até o montando do débito.

BRASÍLIA, DF, 3 de abril de 2024 10:18:54.

RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA Juíza de Direito Substituta i
03/04/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 17:35

Recebidos os autos
03/04/2024 17:35

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
01/04/2024 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
01/04/2024 15:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/04/2024 15:49

Processo Desarquivado
01/04/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
29/03/2024 16:42

Arquivado Definitivamente
29/03/2024 16:42

Expedição de Certidão.
26/03/2024 15:53

Recebidos os autos
26/03/2024 15:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
26/03/2024 09:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/03/2024 09:13

Decorrido prazo de AMAURILIO LEITE DA COSTA - CPF: *54.***.*69-49 (REQUERENTE) e DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO) em 25/03/2024.
26/03/2024 04:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/03/2024 23:59.
12/03/2024 04:33

Decorrido prazo de AMAURILIO LEITE DA COSTA em 11/03/2024 23:59.
04/03/2024 07:51

Publicado Certidão em 04/03/2024.
02/03/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 11:09

Expedição de Certidão.
19/02/2024 14:22

Recebidos os autos
31/10/2023 10:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
30/10/2023 13:49

Expedição de Certidão.
28/10/2023 10:32

Juntada de Petição de contrarrazões
19/10/2023 14:07

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 14:07

Expedição de Certidão.
19/10/2023 11:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2023 23:59.
18/09/2023 14:42

Juntada de Petição de apelação
29/08/2023 00:32

Publicado Sentença em 28/08/2023.
25/08/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
23/08/2023 18:50

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 17:05

Recebidos os autos
23/08/2023 17:05

Julgado improcedente o pedido
15/08/2023 09:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
15/08/2023 09:08

Decorrido prazo de AMAURILIO LEITE DA COSTA - CPF: *54.***.*69-49 (REQUERENTE) e DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO) em 14/08/2023.
15/08/2023 08:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2023 23:59.
02/08/2023 01:16

Decorrido prazo de AMAURILIO LEITE DA COSTA em 01/08/2023 23:59.
24/07/2023 00:16

Publicado Decisão em 24/07/2023.
21/07/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
19/07/2023 20:05

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 19:49

Recebidos os autos
19/07/2023 19:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/07/2023 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
19/07/2023 12:44

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 01:22

Decorrido prazo de AMAURILIO LEITE DA COSTA em 18/07/2023 23:59.
13/07/2023 00:17

Publicado Certidão em 13/07/2023.
12/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
11/07/2023 09:21

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 16:28

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 16:27

Expedição de Certidão.
10/07/2023 16:25

Juntada de Petição de réplica
19/06/2023 00:12

Publicado Certidão em 19/06/2023.
16/06/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
14/06/2023 16:34

Expedição de Certidão.
12/06/2023 21:12

Juntada de Petição de contestação
06/06/2023 01:16

Decorrido prazo de AMAURILIO LEITE DA COSTA em 05/06/2023 23:59.
15/05/2023 00:11

Publicado Decisão em 15/05/2023.
12/05/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
10/05/2023 13:37

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 20:44

Recebidos os autos
09/05/2023 20:44

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/05/2023 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
09/05/2023 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0705045-09.2023.8.07.0020

Rosalina Brito dos Santos da Silva

Luiz Ferreira Leal Junior

Advogado: Rosalina Brito dos Santos da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/03/2023 15:13

Exibir Processo

Processo nº 0705054-53.2022.8.07.0004

Jatoba, Mendes &Amp; Santos Advogados Associ...

Pedro Jorge Oliveira Brasil

Advogado: Elvis dos Santos Ribeiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/05/2022 19:34

Exibir Processo

Processo nº 0705061-66.2023.8.07.0018

Em Segredo de Justica

Secretario de Estado da Administracao Pu...

Advogado: Leosmar Moreira do Vale

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/08/2023 09:28

Exibir Processo

Processo nº 0705092-86.2023.8.07.0018

Distrito Federal

Eliane Cristina Dantas

Advogado: Polyane Pimentel Galvao

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/02/2025 11:33

Exibir Processo

Processo nº 0705075-42.2021.8.07.0011

Defensoria Publica do Distrito Federal

Rita Maria Sales Soares

Advogado: Elizabeth Pereira de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/12/2021 12:51

Exibir Processo