TJDFT - 0705109-31.2023.8.07.0016

09/01/2024 07:33

Arquivado Definitivamente

09/01/2024 07:33

Juntada de Certidão

22/12/2023 12:08

Transitado em Julgado em 16/12/2023

16/12/2023 04:09

Decorrido prazo de MARCAL DE OLIVEIRA NETO em 15/12/2023 23:59.

15/12/2023 03:39

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023 03:39

Decorrido prazo de MIRAMAIA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA em 14/12/2023 23:59.

30/11/2023 02:32

Publicado Sentença em 30/11/2023.

29/11/2023 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

27/11/2023 18:39

Recebidos os autos

27/11/2023 18:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/11/2023 21:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

23/11/2023 16:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

23/11/2023 13:53

Juntada de Certidão

23/11/2023 13:53

Juntada de Alvará de levantamento

07/11/2023 17:51

Juntada de Petição de petição

06/11/2023 15:40

Expedição de Certidão.

26/10/2023 17:48

Juntada de Certidão

26/10/2023 17:48

Juntada de Alvará de levantamento

06/10/2023 03:38

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023 03:37

Decorrido prazo de MIRAMAIA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023 03:36

Decorrido prazo de MARCAL DE OLIVEIRA NETO em 05/10/2023 23:59.

27/09/2023 13:11

Juntada de Certidão

26/09/2023 20:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

25/09/2023 18:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

25/09/2023 16:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

22/09/2023 18:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

22/09/2023 17:57

Recebidos os autos

22/09/2023 17:57

Expedido alvará de levantamento

22/09/2023 16:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA

22/09/2023 14:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

21/09/2023 23:03

Juntada de Petição de petição

21/09/2023 07:45

Publicado Despacho em 21/09/2023.

20/09/2023 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

18/09/2023 18:29

Recebidos os autos

18/09/2023 18:29

Expedido alvará de levantamento

18/09/2023 18:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA

16/09/2023 10:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

14/09/2023 14:41

Juntada de Petição de petição

13/09/2023 00:33

Publicado Despacho em 13/09/2023.

13/09/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

10/09/2023 13:22

Recebidos os autos

10/09/2023 13:22

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2023 00:03

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/09/2023 00:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

31/08/2023 23:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

31/08/2023 16:58

Juntada de Petição de petição

25/08/2023 15:31

Recebidos os autos

30/06/2023 00:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

30/06/2023 00:18

Juntada de Certidão

30/06/2023 00:16

Expedição de Certidão.

28/06/2023 13:57

Juntada de Petição de contrarrazões

22/06/2023 00:23

Publicado Certidão em 22/06/2023.

22/06/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

20/06/2023 12:16

Juntada de Certidão

20/06/2023 01:20

Decorrido prazo de MIRAMAIA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023 01:20

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 19/06/2023 23:59.

16/06/2023 19:59

Juntada de Petição de recurso inominado

05/06/2023 00:21

Publicado Sentença em 05/06/2023.

02/06/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

31/05/2023 22:14

Recebidos os autos

31/05/2023 22:14

Julgado procedente em parte do pedido

19/05/2023 22:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

27/04/2023 16:05

Juntada de Petição de réplica

26/04/2023 03:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

26/04/2023 02:44

Decorrido prazo de MIRAMAIA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023 01:29

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 25/04/2023 23:59.

24/04/2023 10:27

Juntada de Petição de contestação

20/04/2023 18:51

Juntada de Petição de petição

13/04/2023 16:19

Juntada de Petição de petição

13/04/2023 13:41

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

13/04/2023 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

13/04/2023 13:40

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/04/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

13/04/2023 12:39

Juntada de Petição de petição

13/03/2023 16:40

Juntada de Petição de petição

23/02/2023 16:18

Juntada de Petição de petição

23/02/2023 03:28

Publicado Intimação em 23/02/2023.

22/02/2023 13:59

Juntada de Petição de petição

18/02/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

16/02/2023 08:35

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

16/02/2023 08:34

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

15/02/2023 13:49

Juntada de Petição de petição

01/02/2023 11:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/02/2023 11:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/01/2023 23:55

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/04/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

30/01/2023 23:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

30/01/2023 23:55

Distribuído por sorteio