17/09/2024 14:35

Arquivado Definitivamente
17/09/2024 14:34

Expedição de Certidão.
17/09/2024 14:25

Transitado em Julgado em 30/08/2024
11/09/2024 12:16

Juntada de Certidão
11/09/2024 12:16

Juntada de Alvará de levantamento
04/09/2024 02:21

Publicado Sentença em 04/09/2024.
04/09/2024 02:21

Publicado Sentença em 04/09/2024.
03/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0705139-72.2023.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SOUZA RISERIO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS EXECUTADO: AZENATE MIRANDA DE SOUZA SENTENÇA Cuida-se de ação de conhecimento, na fase do cumprimento de sentença, em que a parte executada, concordou com o bloqueio e a liberação da quantia de R$ 1.888,56 (um mil e oitocentos e oitenta e oito reais e cinquenta e seis centavos) em favor da parte credora, conforme petição de ID.: 206775624, motivo pelo qual converto aludida constrição em pagamento.

Em razão do pagamento, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art. 924, inc.

II, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários (art. 55, Lei 9.099/95).

Ante a falta de interesse recursal, opera-se de imediato o trânsito em julgado.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intime-se.

DEFIRO o pedido de transferência para a conta indicada pela parte exequente na petição de ID 208278270.

Expeça-se alvará eletrônico via PIX.

Após, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
30/08/2024 17:57

Recebidos os autos
30/08/2024 17:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/08/2024 02:22

Decorrido prazo de SOUZA RISERIO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 26/08/2024 23:59.
21/08/2024 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
21/08/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 09:49

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
20/08/2024 09:26

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 04:36

Publicado Certidão em 19/08/2024.
16/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0705139-72.2023.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SOUZA RISERIO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS EXECUTADO: AZENATE MIRANDA DE SOUZA CERTIDÃO Nos termos da portaria 03/2023 deste Juízo e, em cumprimento à determinação contida na decisão de ID 205534370, fica a parte credora intimada a indicar seus dados bancários (banco, agência, conta, tipo de conta, nome e CPF do titular), no prazo de 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 14 de agosto de 2024.

ELAINE CRISTINA LOPES GUIMARAES Servidor Geral
14/08/2024 21:25

Expedição de Certidão.
07/08/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 09:41

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
31/07/2024 02:20

Publicado Decisão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:20

Publicado Decisão em 31/07/2024.
30/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0705139-72.2023.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SOUZA RISERIO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS EXECUTADO: AZENATE MIRANDA DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista que a pesquisa SISBAJUD foi concluída, desnecessária a manutenção de sigilo dos documentos de ID.: 205126560, razão pela qual referida característica foi desmarcada no sistema PJe.

A tentativa de bloqueio online em ativos financeiros da parte executada pelo SISBAJUD restou frutífera, conforme documento anexo.

Converto, pois, o bloqueio de R$ 1.888,56 (um mil e oitocentos e oitenta e oito reais e cinquenta e seis centavos), em penhora .

Intime-se a parte executada para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 15 (quinze) dias.

Caso transcorra in albis aludido prazo, intime-se a parte credora para indicar seus dados bancários (banco, agência, conta, tipo de conta, nome e CPF do titular) no prazo de 5 (cinco) dias.

Oportunamente, voltem os autos conclusos.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
26/07/2024 17:14

Recebidos os autos
26/07/2024 17:14

Outras decisões
26/07/2024 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
23/07/2024 20:10

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
09/07/2024 13:02

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 17:49

Expedição de Certidão.
11/06/2024 14:35

Recebidos os autos
11/06/2024 14:35

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível do Guará.
06/06/2024 17:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/06/2024 17:58

Decorrido prazo de AZENATE MIRANDA DE SOUZA - CPF: *03.***.*50-72 (EXECUTADO) em 05/06/2024.
04/06/2024 03:47

Publicado Decisão em 04/06/2024.
04/06/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0705139-72.2023.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SOUZA RISERIO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS EXECUTADO: AZENATE MIRANDA DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nada a prover acerca do pedido de gratuidade de justiça formulado pela parte executada na petição de ID.: 197281720.

A comprovação da hipossuficiência deveria ter sido comprovada perante à Turma Recursal, mas a parte executada não o fez, razão pela qual o recurso da parte executada não foi conhecido e foram arbitrados honorários sucumbenciais (ID.: 193437228).

Intime-se a executada desta decisão.

Aguarde-se o prazo para pagamento voluntário e prossiga-se nos termos da decisão de ID.: 195812691.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
29/05/2024 15:36

Recebidos os autos
29/05/2024 15:36

Indeferido o pedido de AZENATE MIRANDA DE SOUZA - CPF: *03.***.*50-72 (EXECUTADO)
23/05/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 09:01

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 23:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
15/05/2024 09:17

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 03:13

Publicado Decisão em 14/05/2024.
14/05/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 18:01

Expedição de Certidão.
10/05/2024 17:56

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/05/2024 16:47

Recebidos os autos
10/05/2024 16:47

Outras decisões
06/05/2024 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
01/05/2024 04:06

Processo Desarquivado
30/04/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 20:51

Arquivado Definitivamente
29/04/2024 20:50

Expedição de Certidão.
27/04/2024 03:47

Decorrido prazo de AZENATE MIRANDA DE SOUZA em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024 03:47

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 26/04/2024 23:59.
26/04/2024 04:10

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 24/04/2024 23:59.
24/04/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 02:56

Publicado Certidão em 19/04/2024.
18/04/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 23:17

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 23:17

Expedição de Certidão.
16/04/2024 12:52

Recebidos os autos
16/02/2024 17:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/02/2024 17:16

Juntada de Certidão
16/02/2024 04:44

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 11:55

Juntada de Petição de contrarrazões
30/01/2024 03:08

Publicado Certidão em 30/01/2024.
29/01/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
25/01/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 18:31

Expedição de Certidão.
25/01/2024 17:19

Juntada de Petição de recurso inominado
23/01/2024 05:13

Publicado Sentença em 22/01/2024.
16/01/2024 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
12/01/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 18:21

Recebidos os autos
11/01/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 18:21

Julgado improcedente o pedido
14/11/2023 14:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
14/11/2023 14:00

Transitado em Julgado em 31/10/2023
14/11/2023 03:52

Decorrido prazo de AZENATE MIRANDA DE SOUZA em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023 03:52

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 13/11/2023 23:59.
07/11/2023 03:01

Publicado Sentença em 07/11/2023.
06/11/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
31/10/2023 19:54

Recebidos os autos
31/10/2023 19:54

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 19:54

Homologada a Transação
27/10/2023 19:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
27/10/2023 18:48

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/10/2023 18:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível do Guará
27/10/2023 18:48

Recebidos os autos
27/10/2023 18:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
27/10/2023 18:22

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/10/2023 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/10/2023 10:08

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 18:38

Recebidos os autos
26/10/2023 18:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
24/10/2023 02:35

Publicado Despacho em 24/10/2023.
23/10/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
19/10/2023 17:00

Recebidos os autos
19/10/2023 17:00

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 19:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
17/10/2023 18:47

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 00:22

Publicado Certidão em 30/08/2023.
30/08/2023 00:22

Publicado Decisão em 30/08/2023.
29/08/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
25/08/2023 18:38

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 18:37

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 18:18

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/08/2023 18:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível do Guará
25/08/2023 18:18

Expedição de Certidão.
25/08/2023 18:17

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/10/2023 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/08/2023 08:40

Recebidos os autos
25/08/2023 08:40

Outras decisões
24/08/2023 09:53

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 18:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MONIZE DA SILVA FREITAS MARQUES
23/08/2023 18:13

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/08/2023 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/08/2023 02:30

Recebidos os autos
22/08/2023 02:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
21/08/2023 11:50

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 06:36

Juntada de Petição de contestação
16/08/2023 06:42

Juntada de Petição de contestação
05/07/2023 12:03

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/06/2023 00:26

Publicado Decisão em 22/06/2023.
22/06/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
20/06/2023 13:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/06/2023 13:34

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 10:31

Recebidos os autos
20/06/2023 10:31

Outras decisões
14/06/2023 17:32

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/08/2023 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/06/2023 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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