16/12/2024 14:00

Baixa Definitiva
16/12/2024 14:00

Expedição de Certidão.
16/12/2024 14:00

Transitado em Julgado em 13/12/2024
14/12/2024 02:15

Decorrido prazo de GLEMIR DA SILVA ROMEIRO em 13/12/2024 23:59.
26/11/2024 02:16

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 25/11/2024 23:59.
21/11/2024 02:15

Publicado Decisão em 21/11/2024.
19/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
14/11/2024 19:38

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 19:15

Recebidos os autos
14/11/2024 19:15

Pedido não conhecido
22/10/2024 14:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
22/10/2024 02:16

Decorrido prazo de GLEMIR DA SILVA ROMEIRO em 21/10/2024 23:59.
08/10/2024 12:05

Juntada de Certidão
08/10/2024 02:16

Decorrido prazo de GLEMIR DA SILVA ROMEIRO em 07/10/2024 23:59.
30/09/2024 02:16

Publicado Decisão em 30/09/2024.
30/09/2024 02:16

Publicado Decisão em 30/09/2024.
27/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 17:13

Recebidos os autos
25/09/2024 17:13

Gratuidade da Justiça não concedida a GLEMIR DA SILVA ROMEIRO - CPF: *01.***.*95-28 (APELANTE).
13/09/2024 14:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
12/09/2024 02:16

Decorrido prazo de GLEMIR DA SILVA ROMEIRO em 11/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:18

Publicado Despacho em 04/09/2024.
04/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Vistos etc.

Cotejando-se os autos apura-se que o réu – Glemir da Silva Romeiro - formulara, ao apelar, pedido de concessão das benesses da gratuidade de justiça, nos termos do Código de Processo Civil.

Considerando que, fiado no benefício que reclamara, deixara de preparar o apelo que interpusera, e, ainda, que não há no instrumento processual substrato material para aferir sua capacidade econômica nem lhe fora concedida a benesse anteriormente, assino-lhe o prazo de 05 (cinco) dias para guarnecer os autos com os documentos comprobatórios de sua situação financeira e da ausência de lastro para suportar os emolumentos processuais, de forma a ser aferido se pode, ou não, ser agraciado legitimamente com o benefício que postulara, ou, alternativamente, para que realize o preparo.

I.

Brasília-DF, 26 de agosto de 2024.

Desembargador Teófilo Caetano Relator
30/08/2024 19:21

Recebidos os autos
30/08/2024 19:21

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 13:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
15/08/2024 18:11

Recebidos os autos
15/08/2024 18:11

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível
13/08/2024 16:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
13/08/2024 16:51

Juntada de Certidão
13/08/2024 15:53

Processo Reativado
21/11/2023 20:58

Recebidos os autos
22/09/2023 10:26

Baixa Definitiva
27/07/2023 11:13

Baixa Definitiva
27/07/2023 11:13

Expedição de Certidão.
27/07/2023 11:12

Transitado em Julgado em 26/07/2023
27/07/2023 00:06

Decorrido prazo de GLEMIR DA SILVA ROMEIRO em 26/07/2023 23:59.
11/07/2023 00:06

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 10/07/2023 23:59.
05/07/2023 00:07

Publicado Ementa em 05/07/2023.
04/07/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
30/06/2023 17:54

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 18:09

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (APELANTE) e provido
26/05/2023 16:27

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 16:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/05/2023 16:27

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 16:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/05/2023 08:03

Recebidos os autos
15/05/2023 12:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
15/05/2023 11:14

Recebidos os autos
15/05/2023 11:14

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível
11/05/2023 21:49

Recebidos os autos
11/05/2023 21:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/05/2023 21:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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