STJ - 0704986-86.2020.8.07.0000

07/04/2022 15:51

Transitado em Julgado em 06/04/2022

15/03/2022 05:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/03/2022 Petição Nº 968330/2021 - AgInt

14/03/2022 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/03/2022 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0968330 - AgInt no REsp 1946189 - Publicação prevista para 15/03/2022

21/02/2022 23:59

Conhecido o recurso de CAMERINO DE OLIVEIRA MOURA e MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00968330/2021 - AgInt no REsp 1946189/DF

08/02/2022 20:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000034-2022-AJC-2T)

04/02/2022 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2022

03/02/2022 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/02/2022 17:16

Incluído em pauta para 15/02/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 968330/2021 - AgInt no REsp 1946189/DF

14/12/2021 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

10/12/2021 18:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1126014/2021

10/12/2021 18:53

Protocolizada Petição 1126014/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/12/2021

03/11/2021 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/11/2021 Petição Nº 968330/2021 -

28/10/2021 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/10/2021 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 968330/2021. Publicação prevista para 03/11/2021)

28/10/2021 17:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 968330/2021

28/10/2021 17:46

Protocolizada Petição 968330/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/10/2021

13/10/2021 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/10/2021

11/10/2021 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/10/2021 20:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/10/2021

08/10/2021 20:31

Não conhecido o recurso de CAMERINO DE OLIVEIRA MOURA e MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA

17/08/2021 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

17/08/2021 08:04

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

05/08/2021 17:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/08/2021 14:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

06/07/2021 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

06/07/2021 12:36

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 639219/2021

06/07/2021 12:33

Protocolizada Petição 639219/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 06/07/2021

30/06/2021 09:21

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 30/06/2021

29/06/2021 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

29/06/2021 09:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202101990084. Publicação prevista para 30/06/2021)

29/06/2021 08:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/06/2021 08:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS