07/10/2022 16:26

Transitado em Julgado em 28/09/2022
07/10/2022 16:24

Juntada de Certidão
20/07/2022 14:59

Juntada de Certidão
13/04/2022 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/04/2022 23:59:59.
08/04/2022 10:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
08/04/2022 10:48

Juntada de Certidão
31/03/2022 10:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
31/03/2022 00:08

Decorrido prazo de CONSORCIO HP - ITA em 30/03/2022 23:59:59.
25/03/2022 00:08

Publicado Despacho em 23/03/2022.
25/03/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
21/03/2022 13:36

Recebidos os autos
21/03/2022 13:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/03/2022 13:36

Recebidos os autos
21/03/2022 13:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/03/2022 13:36

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2022 11:37

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
21/03/2022 11:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
21/03/2022 09:34

Recebidos os autos
21/03/2022 09:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
19/03/2022 11:40

Juntada de Petição de contrarrazões
17/03/2022 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/03/2022 23:59:59.
15/02/2022 15:25

Expedição de Outros documentos.
15/02/2022 15:25

Expedição de Outros documentos.
15/02/2022 15:22

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
15/02/2022 10:12

Juntada de Petição de agravo
25/01/2022 00:15

Publicado Decisão em 25/01/2022.
25/01/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022
21/01/2022 14:46

Expedição de Outros documentos.
21/01/2022 14:46

Expedição de Outros documentos.
21/01/2022 14:46

Expedição de Outros documentos.
22/12/2021 17:53

Recebidos os autos
22/12/2021 17:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/12/2021 17:53

Recebidos os autos
22/12/2021 17:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/12/2021 17:53

Recurso Especial não admitido
22/12/2021 15:43

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
22/12/2021 15:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
22/12/2021 15:39

Recebidos os autos
22/12/2021 15:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
22/12/2021 14:48

Juntada de Petição de petição
16/11/2021 12:41

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 12:41

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 12:41

Juntada de Certidão
16/11/2021 12:39

Juntada de Certidão
16/11/2021 12:36

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
12/11/2021 15:12

Recebidos os autos
12/11/2021 15:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
12/11/2021 14:33

Juntada de Certidão
12/11/2021 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/11/2021 23:59:59.
13/10/2021 17:38

Juntada de Petição de recurso especial
22/09/2021 02:15

Publicado Ementa em 22/09/2021.
21/09/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
18/09/2021 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/09/2021 23:59:59.
17/09/2021 18:52

Expedição de Outros documentos.
17/09/2021 18:52

Expedição de Outros documentos.
17/09/2021 18:52

Expedição de Outros documentos.
17/09/2021 18:51

Recebidos os autos
16/09/2021 18:22

Conhecido o recurso de CONSORCIO HP - ITA - CNPJ: 18.***.***/0001-98 (EMBARGANTE) e DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e provido em parte
16/09/2021 13:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/09/2021 16:34

Recebidos os autos
13/09/2021 16:28

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
08/09/2021 16:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
08/09/2021 16:47

Juntada de Petição de contrarrazões
23/08/2021 16:20

Expedição de Outros documentos.
23/08/2021 16:20

Expedição de Outros documentos.
23/08/2021 16:19

Recebidos os autos
23/08/2021 16:19

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2021 15:23

Conclusos para despacho - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
18/08/2021 18:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
18/08/2021 17:58

Juntada de Petição de petição
17/08/2021 18:54

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
17/08/2021 18:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/08/2021 02:16

Publicado Ementa em 09/08/2021.
07/08/2021 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021
05/08/2021 15:10

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 15:10

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 15:10

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 15:09

Recebidos os autos
04/08/2021 19:36

Conhecido o recurso de CONSORCIO HP - ITA - CNPJ: 18.***.***/0001-98 (APELANTE) e DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido
04/08/2021 19:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/08/2021 09:35

Juntada de Petição de petição
02/08/2021 14:57

Juntada de Certidão
19/07/2021 12:40

Juntada de Petição de petição
15/07/2021 16:20

Expedição de Outros documentos.
15/07/2021 16:20

Expedição de Outros documentos.
15/07/2021 16:00

Expedição de Certidão.
15/07/2021 15:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/04/2021 19:35

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
07/04/2021 18:20

Juntada de Certidão
06/04/2021 12:59

Juntada de Petição de petição
05/04/2021 15:03

Juntada de Certidão
15/03/2021 18:10

Juntada de Petição de petição
09/03/2021 14:21

Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 14:20

Juntada de Certidão
09/03/2021 13:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/03/2021 18:38

Juntada de Certidão
08/03/2021 18:21

Deliberado em Sessão - Retirado
08/03/2021 13:10

Juntada de Petição de petição
05/03/2021 15:18

Expedição de Outros documentos.
05/03/2021 15:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/02/2021 18:12

Recebidos os autos
24/02/2021 16:30

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
22/02/2021 13:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
22/02/2021 13:55

Recebidos os autos
22/02/2021 13:55

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)
18/02/2021 21:26

Recebidos os autos
18/02/2021 21:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2021

Ultima Atualização
07/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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