STJ - 0705146-91.2019.8.07.0018

08/06/2021 09:57

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

08/06/2021 09:57

Transitado em Julgado em 08/06/2021

14/05/2021 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2021 Petição Nº 35115/2021 - EDcl nos EDcl no AgInt no

13/05/2021 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/05/2021 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0035115 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1706161 - Publicação prevista para 14/05/2021

12/05/2021 19:50

Prejudicado o recurso de PAULO ALIXANDRINO VALE - Petição Nº 2021/00035115 - EDcl nos EDcl no AgInt AREsp 1706161

10/05/2021 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

02/05/2021 06:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 409578/2021

02/05/2021 06:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 409569/2021

02/05/2021 06:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 409577/2021

02/05/2021 05:50

Protocolizada Petição 409578/2021 (PET - PETIÇÃO) em 30/04/2021

02/05/2021 05:49

Protocolizada Petição 409577/2021 (PET - PETIÇÃO) em 30/04/2021

02/05/2021 05:44

Protocolizada Petição 409569/2021 (PET - PETIÇÃO) em 01/05/2021

15/04/2021 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/04/2021 Petição Nº 922845/2020 - AgInt no AgInt no

14/04/2021 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/04/2021 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0922845 - AgInt no AgInt no AREsp 1706161 - Publicação prevista para 15/04/2021

12/04/2021 23:59

Conhecido o recurso de PAULO ALIXANDRINO VALE e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 922845/2020 - AgInt no AgInt no AREsp 1706161

26/03/2021 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000169-2021-AJC-1T)

24/03/2021 09:38

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000169-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/03/2021 05:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2021

23/03/2021 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/03/2021 16:48

Incluído em pauta para 06/04/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00922845/2020 - AgInt no AgInt no AREsp 1706161/DF

10/02/2021 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

09/02/2021 14:25

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2021 e término em 08/02/2021 o prazo para RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES apresentar resposta à petição n. 35115/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 993.

05/02/2021 12:47

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

01/02/2021 17:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 41314/2021

01/02/2021 17:06

Protocolizada Petição 41314/2021 (PET - PETIÇÃO) em 01/02/2021

01/02/2021 05:56

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/02/2021 Petição Nº 35115/2021 -

29/01/2021 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

28/01/2021 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 35115/2021. Publicação prevista para 01/02/2021)

28/01/2021 17:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 35115/2021

28/01/2021 17:21

Protocolizada Petição 35115/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/01/2021

06/01/2021 16:32

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

15/12/2020 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2020 Petição Nº 863580/2020 - EDcl no AgInt no

14/12/2020 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/12/2020 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0863580 - EDcl no AgInt no AREsp 1706161 - Publicação prevista para 15/12/2020

11/12/2020 19:50

Embargos de Declaração de RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES Acolhidos - Petição Nº 2020/00863580 - EDcl no AgInt AREsp 1706161

24/11/2020 19:44

Recebidos os autos no(a) GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

24/11/2020 19:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

24/11/2020 09:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 965966/2020

24/11/2020 09:00

Protocolizada Petição 965966/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/11/2020

23/11/2020 14:21

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/11/2020 e término em 19/11/2020 o prazo para PAULO ALIXANDRINO VALE apresentar resposta à petição n. 863580/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 955.

19/11/2020 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/11/2020 Petição Nº 922845/2020 -

18/11/2020 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/11/2020 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 922845/2020. Publicação prevista para 19/11/2020)

18/11/2020 14:53

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 922845/2020

17/11/2020 15:06

Ato ordinatório praticado (Petição 922845/2020 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

17/11/2020 15:03

Protocolizada Petição 922845/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/11/2020

13/11/2020 14:56

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 932040/2020

13/11/2020 14:51

Protocolizada Petição 932040/2020 (PET - PETIÇÃO) em 13/11/2020

12/11/2020 06:45

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 12/11/2020 Petição Nº 863580/2020 -

11/11/2020 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

11/11/2020 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 863580/2020. Publicação prevista para 12/11/2020)

29/10/2020 11:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 863580/2020

29/10/2020 11:17

Protocolizada Petição 863580/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/10/2020

28/10/2020 15:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 860210/2020

28/10/2020 15:05

Protocolizada Petição 860210/2020 (PET - PETIÇÃO) em 28/10/2020

23/10/2020 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2020 Petição Nº 472578/2020 - AgInt

22/10/2020 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/10/2020 19:50

Não conhecido o recurso de PAULO ALIXANDRINO VALE - reconsiderando a decisão de fls 909/910, tornando-a sem efeito. (Publicação prevista para 23/10/2020)

21/10/2020 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0472578 - AgInt no AREsp 1706161 - Publicação prevista para 23/10/2020

09/09/2020 10:17

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) com agravo interno às e-STJ fls. 914/920 e impugnação às e-STJ fls. 921/927

09/09/2020 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/09/2020 Petição Nº 626376/2020 - PET

08/09/2020 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/09/2020 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0626376 - PET no AREsp 1706161 - Publicação prevista para 09/09/2020

04/09/2020 14:57

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) com petição

04/09/2020 12:19

Juntada de Petição de nº 626376/2020

03/09/2020 14:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

03/09/2020 13:55

Ato ordinatório praticado (Petição 626376/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

03/09/2020 13:28

Protocolizada Petição 626376/2020 (PET - PETIÇÃO) em 03/09/2020

31/08/2020 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

31/08/2020 09:03

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

15/08/2020 19:52

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 rel

15/08/2020 18:42

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 rel

05/08/2020 21:01

Determinada a distribuição do feito

03/08/2020 05:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/08/2020 Petição Nº 472578/2020 -

31/07/2020 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/07/2020 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

15/07/2020 21:32

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 480820/2020 (Juntada automática)

15/07/2020 21:32

Protocolizada Petição 480820/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/07/2020

09/07/2020 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 472578/2020. Publicação prevista para 03/08/2020)

09/07/2020 15:09

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 472578/2020 (Juntada automática)

09/07/2020 15:09

Protocolizada Petição 472578/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/07/2020

26/06/2020 14:16

Juntada de Petição de nº 441578/2020 (Juntada automática)

26/06/2020 14:16

Protocolizada Petição 441578/2020 () em 26/06/2020

26/06/2020 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2020

25/06/2020 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/06/2020 19:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2020

24/06/2020 19:11

Não conhecido o recurso de PAULO ALIXANDRINO VALE

18/06/2020 11:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

18/06/2020 11:00

Juntada de Petição de nº 415922/2020

18/06/2020 09:05

Ato ordinatório praticado (Petição 415922/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

18/06/2020 08:58

Protocolizada Petição 415922/2020 (PET - PETIÇÃO) em 17/06/2020

08/06/2020 10:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/06/2020 09:06

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/05/2020 17:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS