13/05/2024 14:54

Expedição de Certidão.
13/05/2024 12:47

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 02:47

Publicado Certidão em 06/05/2024.
03/05/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0705147-37.2023.8.07.0018 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Polo ativo: MARCOS ANDRE DO NASCIMENTO FIGUEIREDO Polo passivo: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único , à parte AUTORA para recolher, no prazo de 5 (cinco) dias, as custas finais conforme planilha de cálculo elaborada pela Contadoria Judicial.

Comprovado o recolhimento das custas, arquivem-se os autos conforme a Sentença.

BRASÍLIA, DF, 1 de maio de 2024 18:10:11.

ORLANDO NOGUEIRA JUNIOR Servidor Geral
01/05/2024 18:11

Expedição de Certidão.
30/04/2024 13:36

Recebidos os autos
30/04/2024 13:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
30/04/2024 10:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/04/2024 10:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (IMPETRADO) em 29/04/2024.
30/04/2024 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2024 23:59.
11/04/2024 12:51

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 02:25

Publicado Certidão em 10/04/2024.
09/04/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | E-mail: [email protected] Processo n.° 0705147-37.2023.8.07.0018 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Polo ativo: MARCOS ANDRE DO NASCIMENTO FIGUEIREDO Polo passivo: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Nos termos da Portaria n.° 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Contador para cálculo das custas finais.

BRASÍLIA, DF, 5 de abril de 2024 15:00:36.

EUGENIO SALES MARTINEZ DE MEDEIROS Servidor Geral
05/04/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 15:01

Expedição de Certidão.
05/04/2024 13:38

Recebidos os autos
31/10/2023 10:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
30/10/2023 18:44

Expedição de Certidão.
30/10/2023 10:39

Juntada de Petição de contrarrazões
11/10/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 12:19

Expedição de Certidão.
11/10/2023 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2023 23:59.
15/09/2023 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/09/2023 23:59.
13/09/2023 10:43

Juntada de Petição de apelação
22/08/2023 02:45

Publicado Sentença em 22/08/2023.
21/08/2023 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
17/08/2023 17:48

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 16:06

Recebidos os autos
17/08/2023 16:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/08/2023 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
11/08/2023 19:06

Juntada de Petição de contrarrazões
01/08/2023 16:27

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 16:27

Expedição de Certidão.
31/07/2023 18:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/07/2023 00:38

Publicado Sentença em 25/07/2023.
24/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
20/07/2023 20:08

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 19:16

Recebidos os autos
20/07/2023 19:16

Denegada a Segurança a MARCOS ANDRE DO NASCIMENTO FIGUEIREDO - CPF: *83.***.*83-53 (IMPETRANTE)
19/06/2023 16:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
19/06/2023 16:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/06/2023 15:46

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
12/06/2023 15:59

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 19:11

Recebidos os autos
09/06/2023 19:11

Outras decisões
09/06/2023 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
09/06/2023 17:41

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
06/06/2023 18:16

Recebidos os autos
06/06/2023 18:15

Declarada incompetência
03/06/2023 16:08

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 14:14

Juntada de Certidão
02/06/2023 01:17

Decorrido prazo de DIRETOR DE PESSOAL E PAGAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL em 01/06/2023 23:59.
02/06/2023 01:17

Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL em 01/06/2023 23:59.
01/06/2023 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
31/05/2023 10:39

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 00:19

Publicado Despacho em 31/05/2023.
30/05/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
25/05/2023 16:01

Recebidos os autos
25/05/2023 16:01

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 10:12

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
22/05/2023 13:29

Juntada de Petição de petição interlocutória
18/05/2023 07:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/05/2023 07:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2023 00:54

Publicado Decisão em 16/05/2023.
15/05/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
12/05/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 14:34

Recebidos os autos
11/05/2023 14:34

Não Concedida a Medida Liminar
10/05/2023 18:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2023

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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