14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador ALFEU MACHADO Número do processo: 0705186-13.2022.8.07.0004 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: ELVIS DEL BARCO CAMARGO, JOSE MARIO PEREIRA EMBARGADO: JOSE MARIO PEREIRA, MAURO DE PAULO DA ROCHA, IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE BRASILIA D E S P A C H O Em homenagem aos princípios constitucionais da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal, tendo em vista ainda o conteúdo e objeto dos embargos de declaração opostos POR AMBAS AS PARTES, intime-se os ora embargados para lhes possibilitar, caso queiram, o oferecimento de resposta ao referido recurso, de acordo com o preconizado no art. 1.023, § 2º, do CPC.

Após, com ou sem manifestação das partes interessadas, retornem-se os autos conclusos para apreciação dos embargos declaratórios.

Intime-se.

Cumpra-se.

Brasília, 12 de março de 2024.

Desembargador ALFEU MACHADO Relator
02/10/2023 11:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
02/10/2023 11:32

Juntada de Certidão
27/09/2023 10:54

Decorrido prazo de ELVIS DEL BARCO CAMARGO em 26/09/2023 23:59.
24/09/2023 12:40

Juntada de Petição de contrarrazões
22/09/2023 10:46

Juntada de Petição de contrarrazões
04/09/2023 00:11

Publicado Certidão em 04/09/2023.
02/09/2023 01:52

Decorrido prazo de ELVIS DEL BARCO CAMARGO em 01/09/2023 23:59.
01/09/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
30/08/2023 14:31

Juntada de Certidão
30/08/2023 14:16

Juntada de Petição de apelação
29/08/2023 16:40

Juntada de Petição de apelação
23/08/2023 16:57

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 07:49

Publicado Sentença em 10/08/2023.
10/08/2023 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
08/08/2023 11:45

Recebidos os autos
08/08/2023 11:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/08/2023 09:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
07/08/2023 09:15

Juntada de Certidão
05/08/2023 01:36

Decorrido prazo de MAURO DE PAULO DA ROCHA em 04/08/2023 23:59.
05/08/2023 01:36

Decorrido prazo de IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE BRASILIA em 04/08/2023 23:59.
05/08/2023 01:36

Decorrido prazo de ELVIS DEL BARCO CAMARGO em 04/08/2023 23:59.
05/08/2023 01:36

Decorrido prazo de ELVIS DEL BARCO CAMARGO em 04/08/2023 23:59.
05/08/2023 01:36

Decorrido prazo de MAURO DE PAULO DA ROCHA em 04/08/2023 23:59.
05/08/2023 01:36

Decorrido prazo de IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE BRASILIA em 04/08/2023 23:59.
31/07/2023 18:29

Juntada de Petição de contrarrazões
25/07/2023 15:22

Juntada de Petição de contrarrazões
25/07/2023 00:33

Publicado Certidão em 25/07/2023.
24/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
20/07/2023 18:53

Juntada de Certidão
20/07/2023 17:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/07/2023 00:23

Publicado Sentença em 14/07/2023.
13/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
11/07/2023 16:15

Recebidos os autos
11/07/2023 16:15

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto
13/03/2023 15:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
13/03/2023 15:53

Recebidos os autos
06/02/2023 18:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
06/02/2023 02:38

Publicado Decisão em 06/02/2023.
04/02/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
02/02/2023 14:45

Recebidos os autos
02/02/2023 14:45

Outras decisões
01/02/2023 18:37

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
31/01/2023 03:57

Decorrido prazo de ELVIS DEL BARCO CAMARGO em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 03:57

Decorrido prazo de ELVIS DEL BARCO CAMARGO em 30/01/2023 23:59.
30/01/2023 23:39

Juntada de Petição de especificação de provas
27/01/2023 15:18

Juntada de Petição de especificação de provas
24/01/2023 02:28

Publicado Despacho em 23/01/2023.
24/01/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
23/01/2023 12:08

Juntada de Petição de petição
16/01/2023 14:28

Recebidos os autos
16/01/2023 14:28

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
12/12/2022 16:07

Juntada de Petição de réplica
21/11/2022 10:37

Publicado Decisão em 21/11/2022.
21/11/2022 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
17/11/2022 10:53

Recebidos os autos
17/11/2022 10:53

Decisão interlocutória - recebido
14/11/2022 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
03/11/2022 16:04

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 16:03

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
28/10/2022 00:09

Publicado Decisão em 28/10/2022.
28/10/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
28/10/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
26/10/2022 10:11

Recebidos os autos
26/10/2022 10:11

Decisão interlocutória - emenda à inicial
25/10/2022 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
14/10/2022 02:19

Juntada de Petição de réplica
14/10/2022 00:05

Juntada de Petição de réplica
21/09/2022 08:13

Publicado Certidão em 21/09/2022.
20/09/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
20/09/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
16/09/2022 21:57

Expedição de Certidão.
16/09/2022 16:43

Juntada de Petição de contestação
29/08/2022 17:45

Recebidos os autos do CEJUSC
29/08/2022 17:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível do Gama
29/08/2022 17:45

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/08/2022 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/08/2022 13:00

Recebidos os autos
29/08/2022 13:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
29/08/2022 13:00

Expedição de Certidão.
27/08/2022 14:40

Juntada de Petição de petição
23/08/2022 13:39

Juntada de Petição de petição
21/08/2022 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2022 07:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/07/2022 00:15

Publicado Despacho em 28/07/2022.
27/07/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
22/07/2022 14:53

Recebidos os autos
22/07/2022 14:53

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2022 00:43

Publicado Certidão em 13/07/2022.
12/07/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
08/07/2022 20:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
08/07/2022 19:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/06/2022 15:28

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/06/2022 02:24

Juntada de Petição de petição
09/06/2022 00:25

Decorrido prazo de MAURO DE PAULO DA ROCHA em 08/06/2022 23:59:59.
09/06/2022 00:25

Decorrido prazo de IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE BRASILIA em 08/06/2022 23:59:59.
07/06/2022 00:55

Publicado Certidão em 07/06/2022.
06/06/2022 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
06/06/2022 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
02/06/2022 22:09

Expedição de Certidão.
02/06/2022 22:08

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/08/2022 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/05/2022 18:01

Juntada de Petição de contestação
20/05/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
20/05/2022 00:11

Publicado Decisão em 20/05/2022.
20/05/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
18/05/2022 09:52

Recebidos os autos
18/05/2022 09:52

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/05/2022 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
10/05/2022 19:57

Juntada de Petição de petição
06/05/2022 17:36

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
06/05/2022 00:10

Publicado Decisão em 06/05/2022.
06/05/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
06/05/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
04/05/2022 09:35

Recebidos os autos
04/05/2022 09:35

Decisão interlocutória - emenda à inicial
03/05/2022 20:39

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2022

Ultima Atualização
08/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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