18/11/2024 01:29

Arquivado Definitivamente
14/11/2024 02:33

Decorrido prazo de EDNA RODRIGUES BARROSO em 13/11/2024 23:59.
06/11/2024 01:23

Publicado Decisão em 06/11/2024.
05/11/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
29/10/2024 17:56

Recebidos os autos
29/10/2024 17:56

Outras decisões
23/10/2024 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
23/10/2024 15:07

Expedição de Certidão.
23/10/2024 15:00

Expedição de Certidão.
11/10/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 02:28

Publicado Sentença em 08/10/2024.
08/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 06:52

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 19:07

Recebidos os autos
03/10/2024 19:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/10/2024 16:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
03/10/2024 02:18

Decorrido prazo de EDNA RODRIGUES BARROSO em 02/10/2024 23:59.
11/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 11/09/2024.
10/09/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
06/09/2024 20:58

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 20:04

Recebidos os autos
06/09/2024 20:04

Outras decisões
22/08/2024 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
20/08/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 02:18

Publicado Despacho em 30/07/2024.
29/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
19/07/2024 15:47

Recebidos os autos
19/07/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 04:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
11/07/2024 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
08/07/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 17:38

Recebidos os autos
13/06/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
12/06/2024 23:59

Juntada de Petição de petição
25/05/2024 03:39

Decorrido prazo de EDNA RODRIGUES BARROSO em 24/05/2024 23:59.
20/05/2024 02:47

Publicado Certidão em 20/05/2024.
18/05/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 14:18

Expedição de Certidão.
14/05/2024 23:52

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 03:10

Publicado Certidão em 03/05/2024.
03/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0705296-44.2020.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Repetição de indébito (6007) EXEQUENTE: EDNA RODRIGUES BARROSO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte autora para dar andamento ao processo, sob pena de extinção, conforme decisão de id 193006031.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília - DF, 30 de abril de 2024 16:02:45.

ELANE MARQUES DOS SANTOS PAIXAO Servidor Geral
30/04/2024 16:04

Expedição de Certidão.
30/04/2024 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2024 23:59.
11/04/2024 19:30

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 18:56

Recebidos os autos
11/04/2024 18:56

Outras decisões
09/04/2024 16:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
09/04/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 19:14

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 15:48

Recebidos os autos
19/03/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 00:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
13/03/2024 23:36

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 02:46

Publicado Certidão em 28/02/2024.
28/02/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0705296-44.2020.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Repetição de indébito (6007) EXEQUENTE: EDNA RODRIGUES BARROSO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo à parte requerida, para que tenha ciência de todo o processo, devendo apresentar suas alegações finais, no prazo de 10 (dez) dias.

Brasília - DF, 26 de fevereiro de 2024 11:19:32.

MONICA MENDES VIEIRA Servidor Geral
26/02/2024 11:19

Juntada de Certidão
21/02/2024 12:32

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 22:31

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 22:52

Recebidos os autos
25/01/2024 22:52

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
19/01/2024 04:10

Processo Desarquivado
18/01/2024 13:42

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 13:31

Arquivado Definitivamente
24/11/2023 13:30

Expedição de Certidão.
13/11/2023 16:15

Recebidos os autos
13/11/2023 16:15

Outras decisões
13/11/2023 10:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/11/2023 04:07

Decorrido prazo de EDNA RODRIGUES BARROSO em 10/11/2023 23:59.
18/10/2023 02:44

Publicado Decisão em 18/10/2023.
18/10/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
16/10/2023 11:04

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 23:48

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 15:17

Recebidos os autos
27/09/2023 15:17

Outras decisões
26/09/2023 19:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
26/09/2023 19:15

Juntada de Certidão
23/09/2023 03:42

Decorrido prazo de EDNA RODRIGUES BARROSO em 22/09/2023 23:59.
31/08/2023 00:29

Publicado Despacho em 31/08/2023.
31/08/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
24/08/2023 17:25

Recebidos os autos
23/08/2023 22:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
23/08/2023 03:30

Decorrido prazo de EDNA RODRIGUES BARROSO em 22/08/2023 23:59.
31/07/2023 08:03

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 00:22

Publicado Despacho em 31/07/2023.
29/07/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
27/07/2023 01:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/07/2023 23:59.
26/06/2023 17:22

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 14:53

Recebidos os autos
26/06/2023 14:53

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
23/06/2023 04:09

Processo Desarquivado
22/06/2023 17:54

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 19:25

Arquivado Definitivamente
25/05/2023 19:24

Transitado em Julgado em 19/03/2023
22/05/2023 21:38

Juntada de Certidão
17/05/2023 01:05

Decorrido prazo de EDNA RODRIGUES BARROSO em 16/05/2023 23:59.
05/05/2023 22:57

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 00:15

Publicado Sentença em 02/05/2023.
28/04/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
26/04/2023 21:22

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 17:06

Recebidos os autos
26/04/2023 17:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/04/2023 17:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
18/04/2023 18:08

Juntada de Certidão
18/04/2023 18:08

Juntada de Alvará de levantamento
18/04/2023 18:06

Juntada de Certidão
18/04/2023 18:06

Juntada de Alvará de levantamento
18/04/2023 16:57

Juntada de Certidão
13/04/2023 02:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/04/2023 23:59.
27/03/2023 16:33

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 00:20

Publicado Certidão em 23/03/2023.
22/03/2023 14:48

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
20/03/2023 19:31

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 19:30

Juntada de Certidão
19/03/2023 09:40

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
16/03/2023 09:39

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
02/03/2023 09:36

Recebidos os autos
02/03/2023 09:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
01/03/2023 16:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/03/2023 14:37

Recebidos os autos
01/03/2023 14:37

em cooperação judiciária
28/02/2023 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
28/02/2023 18:21

Expedição de Certidão.
28/02/2023 18:14

Juntada de Certidão
24/11/2022 04:07

Decorrido prazo de EDNA RODRIGUES BARROSO em 17/11/2022 23:59.
02/11/2022 15:14

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 18:28

Expedição de Ofício.
21/10/2022 00:10

Publicado Decisão em 21/10/2022.
20/10/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
18/10/2022 21:36

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 01:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/10/2022 23:59:59.
22/09/2022 22:07

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 14:30

Recebidos os autos
22/09/2022 14:30

Decisão interlocutória - recebido
08/09/2022 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
08/09/2022 12:41

Recebidos os autos
08/09/2022 12:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
16/08/2022 20:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/08/2022 19:31

Recebidos os autos
16/08/2022 19:31

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2022 09:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
01/07/2022 23:15

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 00:23

Publicado Certidão em 23/06/2022.
24/06/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
21/06/2022 00:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2022 23:59:59.
20/06/2022 13:42

Expedição de Certidão.
17/06/2022 18:44

Recebidos os autos
17/06/2022 18:44

Decisão interlocutória - recebido
17/06/2022 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
14/06/2022 22:36

Juntada de Petição de petição
24/05/2022 00:57

Publicado Certidão em 24/05/2022.
23/05/2022 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022
19/05/2022 16:46

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 16:45

Juntada de Certidão
05/05/2022 14:22

Recebidos os autos
05/05/2022 14:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
04/05/2022 19:39

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/05/2022 19:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/05/2022 17:51

Recebidos os autos
03/05/2022 17:51

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2022 19:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
02/05/2022 10:48

Juntada de Petição de petição
26/04/2022 17:44

Juntada de Petição de petição
08/04/2022 10:54

Publicado Certidão em 08/04/2022.
07/04/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
05/04/2022 21:25

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 21:25

Recebidos os autos
05/04/2022 21:24

Juntada de Certidão
05/04/2022 15:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
01/04/2022 17:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/04/2022 17:07

Juntada de Certidão
30/03/2022 17:26

Recebidos os autos
30/03/2022 17:26

Decisão interlocutória - recebido
30/03/2022 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
30/03/2022 15:46

Juntada de Petição de petição
26/03/2022 00:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/03/2022 23:59:59.
24/03/2022 00:31

Publicado Despacho em 24/03/2022.
24/03/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
23/03/2022 00:52

Decorrido prazo de EDNA RODRIGUES BARROSO em 22/03/2022 23:59:59.
18/03/2022 16:36

Recebidos os autos
18/03/2022 16:36

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2022 11:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
18/03/2022 08:54

Juntada de Petição de petição
15/03/2022 00:39

Publicado Decisão em 15/03/2022.
14/03/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022
10/03/2022 17:22

Expedição de Outros documentos.
08/03/2022 20:37

Recebidos os autos
08/03/2022 20:37

Decisão interlocutória - deferimento
08/03/2022 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
08/03/2022 18:56

Juntada de Petição de petição
07/03/2022 17:18

Expedição de Outros documentos.
07/03/2022 17:11

Recebidos os autos
07/03/2022 17:11

Decisão interlocutória - recebido
07/03/2022 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
07/03/2022 16:59

Juntada de Certidão
04/03/2022 00:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/03/2022 23:59:59.
28/01/2022 19:11

Expedição de Outros documentos.
28/01/2022 14:42

Recebidos os autos
28/01/2022 14:42

Decisão interlocutória - recebido
27/01/2022 19:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
27/01/2022 16:29

Juntada de Petição de petição
10/12/2021 02:22

Publicado Despacho em 10/12/2021.
09/12/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2021
03/12/2021 20:11

Recebidos os autos
03/12/2021 20:11

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2021 21:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
29/11/2021 21:44

Juntada de Petição de petição
26/10/2021 19:06

Expedição de Outros documentos.
26/10/2021 18:35

Recebidos os autos
26/10/2021 18:35

Decisão interlocutória - recebido
26/10/2021 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
26/10/2021 17:57

Expedição de Certidão.
26/10/2021 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2021 23:59:59.
30/09/2021 21:57

Expedição de Outros documentos.
30/09/2021 16:21

Recebidos os autos
30/09/2021 16:21

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2021 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
30/09/2021 15:32

Juntada de Petição de petição
24/09/2021 02:28

Publicado Despacho em 24/09/2021.
23/09/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
17/09/2021 15:23

Recebidos os autos
17/09/2021 15:23

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2021 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
17/09/2021 13:00

Desentranhamento
16/09/2021 15:36

Juntada de Petição de petição
16/09/2021 15:33

Juntada de Petição de petição
22/08/2021 20:46

Expedição de Outros documentos.
20/08/2021 17:57

Recebidos os autos
20/08/2021 17:57

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2021 21:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
19/08/2021 21:09

Juntada de Certidão
19/08/2021 02:37

Decorrido prazo de EDNA RODRIGUES BARROSO em 18/08/2021 23:59:59.
03/08/2021 02:46

Publicado Despacho em 03/08/2021.
02/08/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021
29/07/2021 18:44

Recebidos os autos
29/07/2021 18:44

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2021 12:24

Juntada de Petição de petição
22/07/2021 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
21/07/2021 20:05

Juntada de Petição de petição
14/07/2021 11:35

Juntada de Petição de petição
08/07/2021 12:56

Publicado Certidão em 08/07/2021.
07/07/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021
05/07/2021 18:40

Expedição de Outros documentos.
05/07/2021 18:40

Juntada de Certidão
02/12/2020 22:51

Remetidos os Autos da(o) 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
02/12/2020 22:50

Juntada de Certidão
02/12/2020 15:21

Juntada de Petição de contrarrazões
25/11/2020 03:30

Publicado Despacho em 25/11/2020.
24/11/2020 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2020
20/11/2020 14:43

Recebidos os autos
20/11/2020 14:43

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2020 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
15/10/2020 09:46

Juntada de Petição de petição
10/10/2020 02:30

Decorrido prazo de EDNA RODRIGUES BARROSO em 09/10/2020 23:59:59.
25/09/2020 02:23

Publicado Sentença em 25/09/2020.
24/09/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/09/2020 20:16

Expedição de Outros documentos.
21/09/2020 15:51

Recebidos os autos
21/09/2020 15:51

Julgado procedente o pedido
28/08/2020 21:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
17/08/2020 18:09

Juntada de Petição de petição
03/08/2020 02:32

Publicado Certidão em 03/08/2020.
31/07/2020 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/07/2020 23:59:59.
31/07/2020 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/07/2020 14:10

Juntada de Certidão
28/07/2020 17:56

Juntada de Petição de petição
30/06/2020 16:33

Expedição de Outros documentos.
29/06/2020 15:11

Recebidos os autos
29/06/2020 15:11

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2020 21:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
21/05/2020 21:49

Juntada de Certidão
21/05/2020 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/05/2020 23:59:59.
07/02/2020 14:20

Expedição de Outros documentos.
06/02/2020 16:12

Recebidos os autos
05/02/2020 23:22

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2020 12:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
05/02/2020 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2020

Ultima Atualização
01/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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