25/04/2024 14:47

Arquivado Definitivamente
25/04/2024 14:44

Expedição de Certidão.
25/04/2024 14:39

Juntada de Certidão
17/04/2024 03:02

Publicado Intimação em 17/04/2024.
17/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
09/04/2024 04:00

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE MOREIRA DOS SANTOS em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 04:00

Decorrido prazo de JOSEMIR MARTINS DOS SANTOS em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 04:00

Decorrido prazo de LUCIANA LEAL BERQUO URURAHY em 08/04/2024 23:59.
01/04/2024 02:55

Publicado Decisão em 01/04/2024.
27/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0705333-25.2021.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: LUCIANA LEAL BERQUO URURAHY REU: JOSEMIR MARTINS DOS SANTOS, LUIZ HENRIQUE MOREIRA DOS SANTOS DECISÃO A sentença de ID nº 100915390 julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial em relação ao réu ANGRA BEACH SERVIÇOS DE HOTELARIAS LTDA; e

por outro lado julgou parcialmente o pedido para condenar TOUR LINE AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO a pagar aos autores JOSEMIR MARTINS DOS SANTOS e LUIZ HENRIQUE MOREIRA DOS SANTOS a quantia de R$ 3.147,55 (três mil cento e quarenta e sete reais e cinquenta e cinco reais).

O valor deverá ser atualizado a contar do desembolso (24/12/2020) e com a inclusão de juros de 1% ao mês a contar da citação.

Irresignada, a parte autora interpôs recurso inominado, o qual foi conhecido e não provido pelo v. acórdão de ID nº 132371418, oportunidade em que a parte autora/recorrente foi condenada ao pagamento de honorários advocatícios fixados em importe equivalente a 10% (dez por cento) sobre o valor da causa.

Os honorários de sucumbência foram executados pela d. causídica Luciana Leal Berquo Ururahy, conforme decisão de 162675488 e alvarás de id. 178093259 e 185927005.

Intimada a esclarecer se dá quitação ao débito aquela d. advogada, manteve-se inerte, certidão e186605437, logo, tenho que como quitada a dívida relativa aos honorários de sucumbência.

Resta, portanto, a execução da sentença no que tange à divída da TOUR LINE AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO com os autores JOSEMIR MARTINS DOS SANTOS e LUIZ HENRIQUE MOREIRA DOS SANTOS, os quais foram intimados para solicitarem o cumprimento da sentença, juntando aos autos planilha atualizada do débito mas quedaram-se inertes, conforme ids. 188781783 e 190194456.

Assim, retifique-se o polo ativo e passivo da demanda, devendo constar como parte autora JOSEMIR MARTINS DOS SANTOS, LUIZ HENRIQUE MOREIRA DOS SANTOS e como parte requerida TOUR LINE AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, excluindo a parte ANGRA BEACH SERVICOS DE HOTELARIAS LTDA - ME porquanto foi julgado improcedentes os pedidos formulados na inicial em relação a parte requerida ANGRA BEACH SERVICOS DE HOTELARIAS LTDA - ME.

Após, ante a inércia da parte JOSEMIR MARTINS DOS SANTOS e LUIZ HENRIQUE MOREIRA DOS SANTOS ), dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se. Águas Claras, DF. ap Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
25/03/2024 16:20

Recebidos os autos
25/03/2024 16:20

Outras decisões
15/03/2024 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
15/03/2024 18:13

Juntada de Certidão
15/03/2024 04:08

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE MOREIRA DOS SANTOS em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 04:08

Decorrido prazo de JOSEMIR MARTINS DOS SANTOS em 14/03/2024 23:59.
07/03/2024 02:49

Publicado Decisão em 07/03/2024.
07/03/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0705333-25.2021.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: LUCIANA LEAL BERQUO URURAHY REU: JOSEMIR MARTINS DOS SANTOS, LUIZ HENRIQUE MOREIRA DOS SANTOS DECISÃO A sentença de ID nº. 100915390 condenou a empresa TOUR LINE AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO a pagar ao autor a quantia de R$ 3.147,55 (três mil cento e quarenta e sete reais e cinquenta e cinco reais).

O valor deverá ser atualizado a contar do desembolso (24/12/2020) e com a inclusão de juros de 1% ao mês a contar da citação.

Assim, intimem-se JOSEMIR MARTINS DOS SANTOS e LUIZ HENRIQUE MOREIRA DOS SANTOS para que promovam o cumprimento da sentença.

Deverão, portanto, apresentarem planilha sucinta do valor devido, com cálculo de atualização monetária e juros.

Prazo: 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
05/03/2024 14:43

Recebidos os autos
05/03/2024 14:43

Outras decisões
28/02/2024 04:12

Decorrido prazo de LUCIANA LEAL BERQUO URURAHY em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
27/02/2024 15:13

Juntada de Certidão
19/02/2024 02:51

Publicado Certidão em 19/02/2024.
17/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0705333-25.2021.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: LUCIANA LEAL BERQUO URURAHY REU: JOSEMIR MARTINS DOS SANTOS, LUIZ HENRIQUE MOREIRA DOS SANTOS CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, REGINALDO GARCIA MACHADO, intime-se a parte credora para esclarecer se, pela quantia depositada, outorga plena e geral quitação do débito, ou, em caso negativo, deve requerer o que entender de direito.

Registra-se, desde logo, que o silêncio da parte credora será interpretado como anuência à quitação do débito.

Prazo de 5 (cinco) dias. Águas Claras, Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2024
15/02/2024 15:24

Juntada de Certidão
06/02/2024 16:49

Juntada de Certidão
06/02/2024 16:49

Juntada de Alvará de levantamento
13/11/2023 19:11

Juntada de Certidão
13/11/2023 19:11

Juntada de Alvará de levantamento
13/11/2023 18:35

Decorrido prazo de XP investimentos CCTVM S/A em 10/11/2023 23:59.
10/11/2023 08:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/10/2023 17:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/10/2023 17:01

Juntada de Certidão
26/09/2023 04:00

Decorrido prazo de LUCIANA LEAL BERQUO URURAHY em 25/09/2023 23:59.
20/09/2023 16:53

Juntada de Certidão
19/09/2023 15:43

Expedição de Ofício.
18/09/2023 02:39

Publicado Decisão em 18/09/2023.
16/09/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
14/09/2023 14:42

Recebidos os autos
14/09/2023 14:42

Outras decisões
13/09/2023 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
13/09/2023 17:30

Juntada de Certidão
28/08/2023 18:07

Juntada de Certidão
22/08/2023 18:41

Juntada de Certidão
22/08/2023 03:42

Decorrido prazo de JOSEMIR MARTINS DOS SANTOS em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 03:42

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE MOREIRA DOS SANTOS em 21/08/2023 23:59.
14/08/2023 10:28

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 00:34

Publicado Intimação em 28/07/2023.
28/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
26/07/2023 14:07

Expedição de Certidão.
26/07/2023 12:24

Juntada de Certidão
19/07/2023 15:07

Recebidos os autos
19/07/2023 15:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
18/07/2023 17:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/07/2023 17:54

Juntada de Certidão
18/07/2023 01:30

Decorrido prazo de ANGRA BEACH SERVICOS DE HOTELARIAS LTDA - ME em 17/07/2023 23:59.
18/07/2023 01:30

Decorrido prazo de TOUR LINE AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME em 17/07/2023 23:59.
18/07/2023 01:30

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE MOREIRA DOS SANTOS em 17/07/2023 23:59.
18/07/2023 01:29

Decorrido prazo de JOSEMIR MARTINS DOS SANTOS em 17/07/2023 23:59.
26/06/2023 00:25

Publicado Decisão em 26/06/2023.
24/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
22/06/2023 17:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/06/2023 14:38

Recebidos os autos
22/06/2023 14:38

Outras decisões
20/06/2023 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
20/06/2023 15:52

Processo Desarquivado
20/06/2023 12:48

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 10:13

Arquivado Definitivamente
19/06/2023 10:11

Juntada de Certidão
17/06/2023 01:41

Decorrido prazo de JOSEMIR MARTINS DOS SANTOS em 16/06/2023 23:59.
17/06/2023 01:41

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE MOREIRA DOS SANTOS em 16/06/2023 23:59.
17/06/2023 01:41

Decorrido prazo de ANGRA BEACH SERVICOS DE HOTELARIAS LTDA - ME em 16/06/2023 23:59.
17/06/2023 01:41

Decorrido prazo de TOUR LINE AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME em 16/06/2023 23:59.
09/06/2023 00:18

Publicado Certidão em 09/06/2023.
07/06/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
05/06/2023 18:30

Juntada de Certidão
05/06/2023 17:02

Recebidos os autos
09/08/2022 14:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Grau
06/08/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
06/08/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
06/08/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
06/08/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
05/08/2022 11:54

Juntada de Certidão
05/08/2022 11:52

Expedição de Certidão.
29/07/2022 17:51

Recebidos os autos
29/07/2022 17:51

Decisão interlocutória - recebido
28/07/2022 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
28/07/2022 16:02

Juntada de Petição de petição
28/07/2022 00:16

Publicado Certidão em 28/07/2022.
28/07/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
26/07/2022 15:33

Juntada de Certidão
26/07/2022 15:28

Juntada de Certidão
26/07/2022 14:42

Recebidos os autos
06/10/2021 14:30

Remetidos os Autos da(o) 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras para 2º Grau - (em grau de recurso)
06/10/2021 14:28

Juntada de Certidão
06/10/2021 02:39

Decorrido prazo de JOSEMIR MARTINS DOS SANTOS em 05/10/2021 23:59:59.
06/10/2021 02:39

Decorrido prazo de TOUR LINE AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME em 05/10/2021 23:59:59.
06/10/2021 02:39

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE MOREIRA DOS SANTOS em 05/10/2021 23:59:59.
29/09/2021 11:47

Juntada de Petição de contrarrazões
21/09/2021 02:47

Publicado Decisão em 21/09/2021.
21/09/2021 02:47

Publicado Decisão em 21/09/2021.
21/09/2021 02:47

Publicado Decisão em 21/09/2021.
21/09/2021 02:47

Publicado Decisão em 21/09/2021.
20/09/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021
17/09/2021 16:29

Recebidos os autos
17/09/2021 16:29

Decisão interlocutória - recebido
17/09/2021 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
17/09/2021 14:31

Juntada de Certidão
11/09/2021 02:30

Decorrido prazo de ANGRA BEACH SERVICOS DE HOTELARIAS LTDA - ME em 10/09/2021 23:59:59.
11/09/2021 02:30

Decorrido prazo de TOUR LINE AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME em 10/09/2021 23:59:59.
09/09/2021 11:01

Juntada de Petição de petição interlocutória
08/09/2021 22:16

Juntada de Petição de recurso inominado
25/08/2021 02:37

Publicado Sentença em 25/08/2021.
25/08/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
25/08/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
23/08/2021 15:46

Recebidos os autos
23/08/2021 15:46

Julgado procedente em parte do pedido
04/08/2021 18:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
04/08/2021 18:46

Recebidos os autos
04/08/2021 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
04/08/2021 17:59

Juntada de Certidão
04/08/2021 02:39

Decorrido prazo de TOUR LINE AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME em 03/08/2021 23:59:59.
30/07/2021 13:43

Juntada de Petição de petição
27/07/2021 02:46

Publicado Decisão em 27/07/2021.
26/07/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021
23/07/2021 14:23

Recebidos os autos
23/07/2021 14:23

Decisão interlocutória - deferimento
09/07/2021 13:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
09/07/2021 13:48

Juntada de Certidão
08/07/2021 23:46

Juntada de Petição de petição
06/07/2021 02:49

Publicado Decisão em 06/07/2021.
06/07/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021
06/07/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021
02/07/2021 09:41

Recebidos os autos
02/07/2021 09:41

Decisão interlocutória - deferimento
23/06/2021 13:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
23/06/2021 13:10

Juntada de Certidão
22/06/2021 17:35

Juntada de Petição de impugnação
18/06/2021 17:09

Remetidos os Autos da(o) 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras - (outros motivos)
18/06/2021 17:08

Recebidos os autos
18/06/2021 16:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
18/06/2021 16:34

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/06/2021 15:00, CEJUSC-ACL.
18/06/2021 14:20

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-ACL para 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)
18/06/2021 13:58

Remetidos os Autos da(o) 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras para CEJUSC-ACL - (outros motivos)
18/06/2021 10:39

Juntada de Petição de petição
17/06/2021 16:49

Juntada de Petição de contestação
14/06/2021 11:59

Juntada de Certidão
10/06/2021 02:32

Publicado Intimação em 10/06/2021.
09/06/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021
07/06/2021 20:27

Juntada de Certidão
07/06/2021 16:23

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
07/06/2021 16:20

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
04/06/2021 14:13

Juntada de Certidão
31/05/2021 19:08

Juntada de Certidão
31/05/2021 19:03

Juntada de ar - aviso de recebimento
07/05/2021 00:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/05/2021 00:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/05/2021 02:32

Publicado Intimação em 05/05/2021.
05/05/2021 02:32

Publicado Intimação em 05/05/2021.
04/05/2021 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
04/05/2021 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
04/05/2021 02:39

Publicado Decisão em 04/05/2021.
04/05/2021 02:39

Publicado Decisão em 04/05/2021.
03/05/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021
03/05/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021
30/04/2021 16:16

Remetidos os Autos da(o) 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras - (em diligência)
30/04/2021 16:16

Expedição de Certidão.
30/04/2021 13:56

Remetidos os Autos da(o) 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras para 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (em diligência)
30/04/2021 13:32

Recebidos os autos
30/04/2021 13:32

Decisão interlocutória - recebido
29/04/2021 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
29/04/2021 17:12

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/04/2021 02:50

Decorrido prazo de JOSEMIR MARTINS DOS SANTOS em 26/04/2021 23:59:59.
22/04/2021 16:40

Publicado Decisão em 22/04/2021.
21/04/2021 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021
19/04/2021 13:38

Recebidos os autos
19/04/2021 13:38

Decisão interlocutória - emenda à inicial
19/04/2021 02:33

Publicado Decisão em 19/04/2021.
17/04/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
16/04/2021 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
15/04/2021 21:58

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/04/2021 15:09

Recebidos os autos
15/04/2021 15:09

Decisão interlocutória - emenda à inicial
15/04/2021 11:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
15/04/2021 11:15

Juntada de Certidão
14/04/2021 21:39

Audiência Conciliação designada em/para 18/06/2021 15:00 CEJUSC-ACL.
14/04/2021 21:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2021

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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