16/06/2025 02:15

Publicado Decisão em 16/06/2025.
14/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 18:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
12/06/2025 18:11

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
12/06/2025 17:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
12/06/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 15:26

Recebidos os autos
12/06/2025 15:26

Declarada incompetência
19/03/2025 12:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
19/03/2025 12:13

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
14/03/2025 13:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
14/03/2025 11:45

Recebidos os autos
14/03/2025 11:45

Processo Reativado
20/09/2024 15:55

Baixa Definitiva
20/09/2024 15:55

Expedição de Certidão.
20/09/2024 15:15

Transitado em Julgado em 19/09/2024
20/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2024 23:59.
23/08/2024 02:15

Decorrido prazo de RAIMUNDO NASCIMENTO BARROS em 22/08/2024 23:59.
01/08/2024 02:18

Publicado Ementa em 01/08/2024.
01/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 20:36

Conhecido o recurso de RAIMUNDO NASCIMENTO BARROS - CPF: *10.***.*51-72 (APELANTE) e provido em parte
05/07/2024 19:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/06/2024 14:54

Expedição de Certidão.
29/05/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 16:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/05/2024 18:37

Recebidos os autos
22/04/2024 13:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
22/04/2024 13:17

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/04/2024 11:37

Recebidos os autos
19/04/2024 11:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/04/2024 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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