24/09/2023 08:52

Baixa Definitiva
24/09/2023 08:51

Transitado em Julgado em 19/09/2023
24/09/2023 08:50

Juntada de Certidão
08/06/2023 10:02

Juntada de Certidão
24/04/2023 15:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
24/04/2023 15:49

Juntada de Certidão
20/04/2023 12:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
20/04/2023 00:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/04/2023 23:59.
30/03/2023 00:07

Decorrido prazo de MARIA BENEDITA RODRIGUES DA SILVA em 29/03/2023 23:59.
22/03/2023 00:07

Publicado Despacho em 22/03/2023.
22/03/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
20/03/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 17:54

Recebidos os autos
16/03/2023 17:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/03/2023 17:54

Recebidos os autos
16/03/2023 17:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/03/2023 17:54

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 13:51

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
13/03/2023 13:51

Recebidos os autos
13/03/2023 11:59

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
13/03/2023 11:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
13/03/2023 08:20

Recebidos os autos
13/03/2023 08:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
13/03/2023 08:19

Juntada de Certidão
04/07/2022 10:11

Juntada de Certidão
14/10/2021 15:01

Remetidos os Autos da(o) NUDIG para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais - (em grau de recurso)
14/10/2021 15:01

Juntada de Certidão
11/10/2021 07:59

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para NUDIG - (em grau de recurso)
09/10/2021 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/10/2021 23:59:59.
29/09/2021 02:17

Decorrido prazo de MARIA BENEDITA RODRIGUES DA SILVA em 28/09/2021 23:59:59.
21/09/2021 02:27

Publicado Decisão em 21/09/2021.
20/09/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021
17/09/2021 09:45

Expedição de Outros documentos.
17/09/2021 09:45

Expedição de Outros documentos.
17/09/2021 09:45

Expedição de Outros documentos.
16/09/2021 16:01

Recebidos os autos
16/09/2021 16:01

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)
16/09/2021 16:01

Recebidos os autos
16/09/2021 16:01

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)
16/09/2021 16:01

Defiro
16/09/2021 11:27

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
16/09/2021 11:27

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
16/09/2021 04:58

Recebidos os autos
16/09/2021 04:58

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
16/09/2021 04:58

Juntada de Certidão
16/09/2021 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/09/2021 23:59:59.
03/08/2021 11:31

Juntada de Petição de petição
23/07/2021 14:25

Expedição de Outros documentos.
23/07/2021 14:25

Expedição de Outros documentos.
23/07/2021 14:24

Juntada de Certidão
22/07/2021 15:11

Recebidos os autos
22/07/2021 15:11

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. MárioZam Belmiro para COREC - (em grau de recurso)
22/07/2021 15:10

Juntada de Certidão
21/07/2021 18:29

Juntada de Petição de recurso extraordinário
21/07/2021 18:28

Juntada de Petição de recurso especial
17/07/2021 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/07/2021 23:59:59.
17/07/2021 02:20

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 16/07/2021 23:59:59.
30/06/2021 02:15

Publicado Ementa em 30/06/2021.
29/06/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
29/06/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
25/06/2021 16:48

Expedição de Outros documentos.
25/06/2021 16:47

Recebidos os autos
24/06/2021 16:35

Conhecido o recurso de MARIA BENEDITA RODRIGUES DA SILVA - CPF: *32.***.*23-00 (EMBARGANTE) e MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *78.***.*80-91 (EMBARGANTE) e não-provido
24/06/2021 15:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/05/2021 02:18

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 28/05/2021 23:59:59.
24/05/2021 02:17

Publicado Pauta de Julgamento em 24/05/2021.
22/05/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021
22/05/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021
20/05/2021 16:22

Expedição de Outros documentos.
20/05/2021 16:08

Juntada de pauta de julgamento
20/05/2021 15:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/05/2021 18:20

Recebidos os autos
18/05/2021 16:09

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
17/05/2021 12:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
17/05/2021 09:22

Juntada de Petição de petição
06/05/2021 11:59

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 11:56

Recebidos os autos
06/05/2021 11:56

Juntada de ato ordinatório
03/05/2021 15:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
24/04/2021 02:18

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 23/04/2021 23:59:59.
24/04/2021 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/04/2021 23:59:59.
13/04/2021 13:29

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
12/04/2021 19:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/04/2021 02:40

Publicado Ementa em 06/04/2021.
05/04/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2021
30/03/2021 13:44

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 13:43

Recebidos os autos
29/03/2021 12:32

Conhecido o recurso de MARIA BENEDITA RODRIGUES DA SILVA - CPF: *32.***.*23-00 (APELANTE) e MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *78.***.*80-91 (APELANTE) e não-provido
29/03/2021 12:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/02/2021 16:30

Expedição de Outros documentos.
19/02/2021 16:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/01/2021 12:11

Recebidos os autos
24/11/2020 23:24

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
13/11/2020 14:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
13/11/2020 14:20

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
12/11/2020 13:35

Recebidos os autos
12/11/2020 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2020

Ultima Atualização
24/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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