TJDFT - 0705306-75.2021.8.07.0009

23/05/2025 18:16

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

23/05/2025 18:16

Expedição de Certidão.

23/05/2025 16:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

23/05/2025 16:01

Juntada de Certidão

21/05/2025 10:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

21/05/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/05/2025 23:59.

15/05/2025 02:15

Publicado Despacho em 15/05/2025.

15/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

12/05/2025 15:02

Recebidos os autos

12/05/2025 15:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

12/05/2025 15:02

Recebidos os autos

12/05/2025 15:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

12/05/2025 15:02

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025 12:43

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

12/05/2025 12:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

12/05/2025 12:38

Recebidos os autos

12/05/2025 12:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

08/05/2025 18:28

Juntada de Certidão

08/05/2025 18:27

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

08/05/2025 13:50

Recebidos os autos

08/05/2025 13:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

08/05/2025 13:50

Juntada de Certidão

08/05/2025 13:49

Transitado em Julgado em 07/05/2025

08/05/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/05/2025 23:59.

25/04/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/04/2025 23:59.

22/04/2025 02:15

Publicado Ementa em 22/04/2025.

16/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

15/04/2025 22:34

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/04/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025 13:38

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

11/04/2025 13:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/04/2025 02:15

Publicado Intimação de Pauta em 02/04/2025.

02/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

31/03/2025 15:39

Juntada de intimação de pauta

25/03/2025 11:44

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/03/2025 12:42

Expedição de Intimação de Pauta.

24/03/2025 12:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/03/2025 17:15

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/03/2025 02:16

Publicado Despacho em 17/03/2025.

15/03/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

14/03/2025 18:22

Recebidos os autos

13/03/2025 17:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR

13/03/2025 14:44

Recebidos os autos

13/03/2025 14:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Conselho da Magistratura

13/03/2025 14:44

Juntada de Certidão

13/03/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025 16:47

Recebidos os autos

11/03/2025 16:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

11/03/2025 16:47

Recebidos os autos

11/03/2025 16:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

11/03/2025 16:47

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025 14:53

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

11/03/2025 14:53

Recebidos os autos

11/03/2025 13:49

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

11/03/2025 13:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

11/03/2025 13:43

Recebidos os autos

11/03/2025 13:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

10/03/2025 17:51

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/02/2025 02:21

Publicado Certidão em 28/02/2025.

28/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

28/02/2025 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/02/2025 23:59.

25/02/2025 17:55

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/02/2025 17:51

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/02/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025 12:37

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729)

17/02/2025 21:43

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/02/2025 19:55

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/02/2025 02:16

Publicado Decisão em 11/02/2025.

11/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

10/02/2025 09:47

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/02/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025 17:58

Recebidos os autos

06/02/2025 17:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

06/02/2025 17:58

Recebidos os autos

06/02/2025 17:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

06/02/2025 17:58

Negado seguimento ao recurso

06/02/2025 17:58

Recurso Especial não admitido

06/02/2025 13:18

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

06/02/2025 13:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

06/02/2025 13:17

Recebidos os autos

06/02/2025 13:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

06/02/2025 13:17

Juntada de Certidão

06/02/2025 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2025 23:59.

22/01/2025 02:18

Publicado Certidão em 21/01/2025.

22/01/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025

14/01/2025 10:10

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/01/2025 10:01

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/12/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024 11:49

Juntada de Certidão

13/12/2024 11:49

Juntada de Certidão

12/12/2024 11:21

Recebidos os autos

12/12/2024 11:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

12/12/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/12/2024 23:59.

11/12/2024 20:47

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/12/2024 20:44

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/12/2024 17:21

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/12/2024 17:17

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/11/2024 02:16

Publicado Ementa em 26/11/2024.

26/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

25/11/2024 16:12

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/11/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024 14:05

Conhecido em parte o recurso de Sob sigilo e não-provido

22/11/2024 14:03

Cancelada a movimentação processual

22/11/2024 12:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/10/2024 13:16

Expedição de Certidão.

28/10/2024 08:33

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/10/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024 18:19

Expedição de Certidão.

25/10/2024 16:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/10/2024 02:15

Decorrido prazo de #Oculto# em 23/10/2024 23:59.

23/10/2024 22:58

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/10/2024 20:55

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/10/2024 17:38

Recebidos os autos

16/10/2024 18:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

16/10/2024 18:14

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/10/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024 17:40

Expedição de Certidão.

15/10/2024 16:09

Recebidos os autos

15/10/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024 11:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

11/10/2024 11:02

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

10/10/2024 21:08

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/10/2024 02:18

Publicado Ementa em 08/10/2024.

08/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

04/10/2024 09:21

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/10/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024 17:36

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

03/10/2024 16:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/09/2024 11:02

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/09/2024 23:59

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/09/2024 13:21

Expedição de Certidão.

23/09/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024 15:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/09/2024 16:03

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/09/2024 13:48

Expedição de Certidão.

18/09/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024 13:47

Retirado de pauta

17/09/2024 19:14

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/09/2024 14:39

Expedição de Certidão.

31/08/2024 06:36

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/08/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024 16:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/08/2024 22:36

Recebidos os autos

27/08/2024 16:13

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA

27/08/2024 16:11

Recebidos os autos

16/08/2024 16:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

16/08/2024 16:24

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

16/08/2024 15:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

16/08/2024 14:46

Recebidos os autos

16/08/2024 14:46

Determinação de redistribuição por prevenção

16/08/2024 11:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

15/08/2024 19:34

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/07/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024 13:56

Juntada de Certidão

25/07/2024 18:51

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/07/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024 13:42

Juntada de Certidão

24/07/2024 23:32

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/07/2024 02:20

Publicado Certidão em 16/07/2024.

16/07/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

12/07/2024 13:42

Juntada de Certidão

12/07/2024 13:40

Recebidos os autos

12/07/2024 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal

05/07/2024 15:54

Recebidos os autos

05/07/2024 12:26

Recebidos os autos

05/07/2024 12:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

05/07/2024 12:26

Distribuído por sorteio