10/09/2024 09:09

Arquivado Definitivamente
10/09/2024 09:09

Expedição de Certidão.
10/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/09/2024 23:59.
28/08/2024 02:19

Decorrido prazo de FERNANDA LOBATO DE MORAES SANTOS em 27/08/2024 23:59.
20/08/2024 02:33

Publicado Certidão em 20/08/2024.
19/08/2024 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | E-mail: [email protected] Processo n.° 0705425-38.2023.8.07.0018 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Polo ativo: FERNANDA LOBATO DE MORAES SANTOS Polo passivo: DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA PENAL DO DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Nos termos da Portaria n.° 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Decorrido o prazo retro sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos, pois a autora é beneficiária da gratuidade de justiça.

BRASÍLIA, DF, 15 de agosto de 2024 19:20:13.

EUGENIO SALES MARTINEZ DE MEDEIROS Servidor Geral
15/08/2024 19:21

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 19:21

Expedição de Certidão.
14/08/2024 09:19

Recebidos os autos
18/12/2023 11:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/12/2023 11:53

Expedição de Certidão.
18/12/2023 11:25

Juntada de Petição de contrarrazões
07/12/2023 10:09

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 10:09

Expedição de Certidão.
07/12/2023 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2023 23:59.
13/11/2023 15:17

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/11/2023 04:06

Decorrido prazo de FERNANDA LOBATO DE MORAES SANTOS em 10/11/2023 23:59.
18/10/2023 02:27

Publicado Sentença em 18/10/2023.
17/10/2023 17:16

Juntada de Petição de apelação
17/10/2023 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
11/10/2023 17:09

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 16:07

Recebidos os autos
11/10/2023 16:07

Denegada a Segurança a FERNANDA LOBATO DE MORAES SANTOS - CPF: *37.***.*92-92 (IMPETRANTE)
28/09/2023 15:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
28/09/2023 15:32

Recebidos os autos
13/09/2023 09:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
12/09/2023 18:19

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 16:16

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 16:45

Recebidos os autos
28/08/2023 16:45

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (IMPETRADO).
25/08/2023 12:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
25/08/2023 12:09

Expedição de Certidão.
25/08/2023 08:11

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO DA POLÍCIA PENAL em 24/08/2023 23:59.
15/08/2023 07:30

Publicado Despacho em 15/08/2023.
14/08/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
10/08/2023 12:34

Juntada de Certidão
09/08/2023 19:26

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 18:07

Recebidos os autos
09/08/2023 18:07

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 14:43

Juntada de Certidão
09/08/2023 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2023 09:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
02/08/2023 01:17

Decorrido prazo de FERNANDA LOBATO DE MORAES SANTOS em 01/08/2023 23:59.
01/08/2023 20:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/08/2023 18:55

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 18:55

Juntada de Certidão
01/08/2023 01:38

Decorrido prazo de Diretor-Geral da Polícia Penal do Distrito Federal em 31/07/2023 23:59.
24/07/2023 00:20

Publicado Certidão em 24/07/2023.
22/07/2023 01:18

Decorrido prazo de FERNANDA LOBATO DE MORAES SANTOS em 21/07/2023 23:59.
22/07/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 01:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/07/2023 23:59.
20/07/2023 11:13

Expedição de Certidão.
20/07/2023 00:33

Publicado Decisão em 20/07/2023.
20/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
19/07/2023 22:07

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 17:44

Mandado devolvido dependência
18/07/2023 14:21

Recebidos os autos
18/07/2023 14:21

Outras decisões
17/07/2023 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
17/07/2023 16:22

Juntada de Certidão
15/07/2023 00:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2023 18:57

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/06/2023 00:27

Publicado Decisão em 30/06/2023.
29/06/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
28/06/2023 20:43

Juntada de Certidão
28/06/2023 08:44

Expedição de Mandado.
28/06/2023 08:41

Expedição de Mandado.
27/06/2023 18:33

Juntada de Certidão
27/06/2023 18:33

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 18:32

Juntada de Certidão
27/06/2023 16:01

Recebidos os autos
27/06/2023 16:01

Não Concedida a Medida Liminar
27/06/2023 16:01

Recebida a emenda à inicial
26/06/2023 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
26/06/2023 11:26

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 00:11

Publicado Decisão em 26/06/2023.
23/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
20/06/2023 18:51

Recebidos os autos
20/06/2023 18:51

Determinada a emenda à inicial
20/06/2023 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
20/06/2023 11:14

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/06/2023 00:18

Publicado Decisão em 19/06/2023.
16/06/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
14/06/2023 18:12

Recebidos os autos
14/06/2023 18:12

Deferido o pedido de FERNANDA LOBATO DE MORAES SANTOS - CPF: *37.***.*92-92 (IMPETRANTE).
14/06/2023 18:12

Determinada a emenda à inicial
14/06/2023 10:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
14/06/2023 09:18

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 01:08

Decorrido prazo de FERNANDA LOBATO DE MORAES SANTOS em 13/06/2023 23:59.
22/05/2023 00:19

Publicado Decisão em 22/05/2023.
19/05/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
17/05/2023 18:22

Recebidos os autos
17/05/2023 18:22

Concedida a gratuidade da justiça a FERNANDA LOBATO DE MORAES SANTOS - CPF: *37.***.*92-92 (IMPETRANTE).
17/05/2023 18:22

Determinada a emenda à inicial
17/05/2023 16:18

Distribuído por sorteio
17/05/2023 16:12

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2023

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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