TJDFT - 0705421-18.2020.8.07.0014

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LEANDRO DE OLIVEIRA PIMENTA

CPF *36.***.*48-85

Advogados

PAULO HENRIQUE SANTOS BARRETO

OAB: 57650/DF

CPF *04.***.*50-34

REBECCA NASCIMENTO DE CASTRO

OAB: 74501/DF

CPF *46.***.*26-08

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2024 20:18

    Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

  • 01/08/2024 20:18

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2024 17:25

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

  • 30/07/2024 17:24

    Juntada de certidão

  • 30/07/2024 14:17

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

  • 30/07/2024 02:16

    Decorrido prazo de LEANDRO DE OLIVEIRA PIMENTA em 29/07/2024 23:59.

  • 24/07/2024 03:13

    Publicado Despacho em 24/07/2024.

  • 24/07/2024 03:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

  • 23/07/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0705421-18.2020.8.07.0014 AGRAVANTE: LEANDRO DE OLIVEIRA PIMENTA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS DESPACHO Trata-se de agravo interposto por LEANDRO DE OLIVEIRA PIMENTA contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

    A parte agravada apresentou contrarrazões.

    Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

    Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

    Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A018

  • 22/07/2024 14:12

    Recebidos os autos

  • 22/07/2024 14:12

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 22/07/2024 14:12

    Recebidos os autos

  • 22/07/2024 14:12

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 22/07/2024 14:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2024 12:08

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 22/07/2024 12:08

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 22/07/2024 12:01

    Recebidos os autos

  • 22/07/2024 12:01

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 19/07/2024 12:42

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 09/07/2024 14:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2024 14:58

    Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

  • 09/07/2024 14:58

    Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

  • 09/07/2024 13:49

    Juntada de Petição de agravo

  • 24/06/2024 17:54

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 24/06/2024 02:16

    Publicado Decisão em 24/06/2024.

  • 22/06/2024 02:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

  • 20/06/2024 14:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2024 15:24

    Recebidos os autos

  • 19/06/2024 15:24

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 19/06/2024 15:24

    Recebidos os autos

  • 19/06/2024 15:24

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 19/06/2024 15:24

    Recurso Especial não admitido

  • 18/06/2024 15:13

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 18/06/2024 15:13

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 18/06/2024 15:13

    Recebidos os autos

  • 18/06/2024 15:13

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 18/06/2024 11:17

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 03/06/2024 16:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2024 15:59

    Juntada de certidão

  • 03/06/2024 15:55

    Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)

  • 03/06/2024 12:10

    Recebidos os autos

  • 03/06/2024 12:10

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 31/05/2024 10:08

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 15/05/2024 02:16

    Publicado Ementa em 15/05/2024.

  • 14/05/2024 02:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

  • 13/05/2024 21:35

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 11/05/2024 09:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2024 14:06

    Conhecido o recurso de LEANDRO DE OLIVEIRA PIMENTA - CPF: *36.***.*48-85 (APELANTE) e não-provido

  • 10/05/2024 12:48

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 09/04/2024 09:56

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 08/04/2024 12:48

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2024 15:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2024 15:34

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 04/04/2024 10:21

    Recebidos os autos

  • 02/04/2024 12:46

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

  • 01/04/2024 19:02

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 21/03/2024 16:32

    Juntada de Petição de petição

  • 12/03/2024 18:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2024 18:29

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2024 18:15

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 12/03/2024 14:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2024 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2024 13:39

    Juntada de Petição de razões de apelação criminal

  • 04/03/2024 02:19

    Publicado Ato Ordinatório em 04/03/2024.

  • 02/03/2024 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

  • 29/02/2024 12:21

    Expedição de Ato Ordinatório.

  • 29/02/2024 12:15

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 26/02/2024 18:15

    Recebidos os autos

  • 26/02/2024 18:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 26/02/2024 18:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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