07/02/2025 17:09

Arquivado Definitivamente
22/01/2025 19:22

Decorrido prazo de AVELAR OLIVEIRA SILVA JUNIOR em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:22

Decorrido prazo de DIEGO DOS SANTOS FERNANDES em 21/01/2025 23:59.
14/10/2024 02:16

Publicado Certidão em 14/10/2024.
12/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 08:18

Expedição de Certidão.
09/10/2024 14:52

Processo Desarquivado
26/07/2024 17:32

Arquivado Definitivamente
26/07/2024 17:29

Expedição de Certidão.
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de AVELAR OLIVEIRA SILVA JUNIOR em 22/07/2024 23:59.
15/07/2024 03:13

Publicado Certidão em 15/07/2024.
13/07/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
11/07/2024 13:42

Expedição de Certidão.
11/07/2024 11:47

Recebidos os autos
11/07/2024 11:47

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Guará.
09/07/2024 17:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/07/2024 17:59

Transitado em Julgado em 08/07/2024
08/07/2024 08:51

Publicado Sentença em 08/07/2024.
08/07/2024 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
08/07/2024 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
04/07/2024 14:33

Recebidos os autos
04/07/2024 14:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/07/2024 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
03/07/2024 17:38

Juntada de Certidão
01/07/2024 20:20

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 03:37

Publicado Despacho em 25/06/2024.
24/06/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
20/06/2024 20:04

Recebidos os autos
20/06/2024 20:04

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
02/05/2024 16:39

Expedição de Certidão.
01/05/2024 03:39

Decorrido prazo de DIEGO DOS SANTOS FERNANDES em 30/04/2024 23:59.
22/04/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 02:38

Publicado Decisão em 09/04/2024.
08/04/2024 14:18

Juntada de Certidão
08/04/2024 14:18

Juntada de Alvará de levantamento
08/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0006100-35.2015.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DIEGO DOS SANTOS FERNANDES EXECUTADO: AVELAR OLIVEIRA SILVA JUNIOR DECISÃO Independentemente do decurso do prazo recursal, expeça-se alvará eletrônico para o levantamento da importância penhorada (ID: 188456190), com as devidas atualizações, em favor do credor, observando-se os dados bancários apontados na petição em ID: 190145972.

Sem prejuízo, diga a parte exequente, em quinze dias, sobre a quitação da dívida.

Intime-se.

GUARÁ, DF, 4 de abril de 2024 18:30:22.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
04/04/2024 18:46

Recebidos os autos
04/04/2024 18:46

Deferido o pedido de DIEGO DOS SANTOS FERNANDES - CPF: *23.***.*96-22 (EXEQUENTE).
18/03/2024 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
18/03/2024 15:51

Expedição de Certidão.
15/03/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 03:56

Decorrido prazo de AVELAR OLIVEIRA SILVA JUNIOR em 13/03/2024 23:59.
06/03/2024 02:30

Publicado Certidão em 06/03/2024.
05/03/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0006100-35.2015.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DIEGO DOS SANTOS FERNANDES EXECUTADO: AVELAR OLIVEIRA SILVA JUNIOR CERTIDÃO Nesta data, junto aos autos os relatórios das pesquisas eletrônicas, de modo que a consulta aos documentos sigilosos esteja disponível apenas para as partes e seus advogados, exclusivamente.

Certifico que realizei o bloqueio/penhora no sistema SISBAJUD (conta judicial BRB), da quantia total de R$ 3.379,75 (três mil, trezentos e setenta e nove reais e setenta e cinco centavos) sobre conta bancária mantida pelo executado junto ao BANCO DO BRASIL.

Certifico, em complemento, que realizei o desbloqueio do excesso constrito, no montante total de 1.795,26 (R$ 1.752,83, Nu Pagamentos + R$ 42,43 BCO Cooperativo Sicredi).

Nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º do CPC, intime-se a parte executada, para dizer, no prazo de 05 (cinco) dias, se as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros.

Após, intime-se a parte exequente, via DJE, para se manifestar acerca das pesquisas realizadas.

Prazo: 5 (cinco) dias.

GUARÁ (DF), Sexta-feira, 01 de Março de 2024.

GEOVA DOS SANTOS FILHO.

Servidor Geral
01/03/2024 16:12

Juntada de Certidão
30/01/2024 03:10

Publicado Decisão em 30/01/2024.
29/01/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0006100-35.2015.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DIEGO DOS SANTOS FERNANDES EXECUTADO: AVELAR OLIVEIRA SILVA JUNIOR DECISÃO Nos termos do art. 854, cabeça, do CPC/2015, defiro a penhora reiterada de valores no sistema SISBAJUD pelo período de trinta dias, a ser realizada em contas bancárias da parte executada, observando o valor do saldo devedor informado por último nos autos (R$ R$ 3.379,75 - ID: 170803135).

Defiro ainda a consulta de bens junto aos sistemas SNIPER, RENAJUD e INFOJUD.

Intime-se.

GUARÁ, DF, 12 de janeiro de 2024 18:28:34.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
26/01/2024 19:06

Juntada de Certidão
25/01/2024 23:06

Recebidos os autos
25/01/2024 23:06

Deferido o pedido de DIEGO DOS SANTOS FERNANDES - CPF: *23.***.*96-22 (EXEQUENTE).
26/09/2023 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
26/09/2023 17:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/09/2023 17:24

Recebidos os autos
04/09/2023 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
04/09/2023 13:32

Expedição de Certidão.
03/09/2023 01:44

Juntada de Petição de petição
02/09/2023 01:48

Decorrido prazo de AVELAR OLIVEIRA SILVA JUNIOR em 01/09/2023 23:59.
20/07/2023 00:23

Publicado Decisão em 20/07/2023.
19/07/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
19/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0006100-35.2015.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DIEGO DOS SANTOS FERNANDES EXECUTADO: AVELAR OLIVEIRA SILVA JUNIOR DECISÃO 1.

Trata-se de cumprimento definitivo de sentença que reconheceu obrigação de pagamento de quantia certa relativamente aos honorários advocatícios sucumbenciais (ID: 129682459).

Anote-se nos autos e cadastre-se nos sistemas informatizados, alterando-se ou acertando-se os polos processuais, conforme for a hipótese. 2.

Intime-se o devedor pelo meio disposto no art. 513, §2.º, incisos I a IV, do CPC/2015, para pagamento do débito no prazo de quinze (15) dias, acrescido das custas, inclusive as relativas ao cumprimento -- salvo hipótese de gratuidade de justiça em vigor (art. 523, cabeça, do CPC/2015).

Se não for realizado o pagamento voluntariamente, o débito será acrescido de multa de dez por cento (10%) e de honorários de advogado também de dez por cento (10%) (art. 523, § 1.º, do CPC/2015).

Se o pagamento for efetuado apenas parcialmente, a multa e os honorários previstos incidirão sobre o saldo remanescente (art. 523, § 2.º, do CPC/2015). 3.

Transcorrido o prazo acima mencionado sem o pagamento voluntário, inicia-se automaticamente o prazo de quinze (15) dias para que o devedor, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente nos próprios autos sua impugnação (art. 525, cabeça, do CPC/2015). 4.

Caso não seja efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora, avaliação e depósito e intimação, seguindo-se os atos de expropriação (art. 523, § 3.º, do CPC/2015).

Quanto à efetivação da penhora e depósito, o oficial de justiça observará o que dispõe o art. 840, incisos I a III, e §§ 1.º, 2.º e 3.º, do CPC/2015. 4.1.

Em não sendo encontrados bens penhoráveis, a Secretaria do Juízo deverá pesquisar a existência de bens penhoráveis, através dos sistemas atualmente disponibilizados para tal mister. 4.2.

Se tais diligências não forem frutíferas, a parte exequente deverá ser intimada para indicá-los no prazo de quinze (15) dias; se não, acarretará a suspensão da execução pelo prazo legal de um (1) ano, findo o qual começará a correr o prazo de prescrição intercorrente. 5.

No novo modelo legal de cumprimento de sentença, é facultado ao devedor, antes de ser intimado para o cumprimento da sentença, comparecer em juízo e oferecer em pagamento o valor que entender devido, desde que acompanhado de planilha discriminada do cálculo (art. 526, cabeça, do CPC/2015).

Nessa hipótese, o credor será ouvido no prazo de 5 (cinco) dias, podendo impugnar o valor depositado, sem prejuízo do levantamento do depósito a título de parcela incontroversa (art. 526, § 1.º, do CPC/2015); mas, se o credor não se opuser, será declarada satisfeita a obrigação e o processo será extinto (art. 526, § 3.º, do CPC/2015).

GUARÁ, DF, 17 de julho de 2023 20:44:41.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
17/07/2023 21:02

Recebidos os autos
17/07/2023 21:02

Deferido o pedido de DIEGO DOS SANTOS FERNANDES - CPF: *23.***.*96-22 (EXEQUENTE).
03/06/2023 21:50

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
12/05/2023 18:08

Expedição de Certidão.
12/05/2023 17:50

Classe Processual alterada de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/05/2023 00:46

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 19:00

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 15:32

Recebidos os autos
25/04/2023 15:32

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
13/04/2023 19:42

Juntada de Petição de petição
26/12/2022 15:03

Recebidos os autos
26/12/2022 15:03

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
26/12/2022 15:03

Decisão interlocutória - recebido
26/12/2022 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
26/12/2022 14:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/07/2022 01:27

Publicado Despacho em 20/07/2022.
19/07/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
19/07/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
18/07/2022 13:44

Expedição de Certidão.
11/07/2022 20:47

Recebidos os autos
11/07/2022 20:47

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2022 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
30/06/2022 16:20

Transitado em Julgado em 28/06/2022
29/06/2022 21:59

Juntada de Petição de petição
29/06/2022 00:42

Decorrido prazo de TEREZA KIKUE SATO em 28/06/2022 23:59:59.
29/06/2022 00:42

Decorrido prazo de AVELAR OLIVEIRA SILVA JUNIOR em 28/06/2022 23:59:59.
06/06/2022 07:04

Publicado Sentença em 06/06/2022.
06/06/2022 07:04

Publicado Sentença em 06/06/2022.
04/06/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
04/06/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
02/06/2022 12:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Guará
02/06/2022 09:06

Recebidos os autos
02/06/2022 09:06

Julgado improcedente o pedido
31/05/2022 11:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
31/05/2022 11:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
31/05/2022 11:01

Apensado ao processo #Oculto#
02/03/2020 15:02

Juntada de Certidão
25/05/2019 00:22

Decorrido prazo de AVELAR OLIVEIRA SILVA JUNIOR em 23/05/2019 23:59:59.
03/05/2019 19:14

Juntada de Petição de petição
03/05/2019 08:41

Publicado Ato Ordinatório em 03/05/2019.
02/05/2019 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/04/2019 15:47

Expedição de Ato Ordinatório.
05/04/2019 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2019

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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