STJ - 0705533-71.2021.8.07.0007

18/08/2023 08:31

Arquivado Definitivamente

18/08/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2023

17/08/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/08/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/08/2023

16/08/2023 18:50

Indeferido o pedido de ADRIANA ALBAMONTE MENDES DE SOUZA, MARIO AUGUSTO SARAIVA DE SOUZA, MARLY DOS SANTOS, PAULO DOS SANTOS e PAULO SANTIAGO DOS SANTOS

12/04/2023 19:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

12/04/2023 19:09

Juntada de Certidão : Em face da apresentação da petição nº 00316328/2023, às fls. 2/39 do expediente avulso, certifico que as partes agravantes, PAULO SANTIAGO DOS SANTOS e OUTROS, foram devidamente intimadas da publicação da decisão de fl. 1313/1316 e-S

12/04/2023 11:32

Juntada de Petição de nº 316328/2023 (Expediente Avulso)

10/04/2023 09:13

Protocolizada Petição 316328/2023 (PET - PETIÇÃO) em 05/04/2023

01/03/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

01/03/2023 13:53

Transitado em Julgado em 01/03/2023

03/02/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2023

02/02/2023 22:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2023

02/02/2023 18:10

Não conhecido o agravo de ADRIANA ALBAMONTE MENDES DE SOUZA, MARIO AUGUSTO SARAIVA DE SOUZA, MARLY DOS SANTOS, PAULO DOS SANTOS e PAULO SANTIAGO DOS SANTOS

02/12/2022 08:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

02/12/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de impedimento, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

01/12/2022 12:21

Juntada de Certidão : Certifico que, nos termos do artigo 10, da IN nº 2, de 10/02/2010, os presentes autos foram encaminhados para redistribuição em razão de impedimento da Exma. Senhora Ministra Nancy Andrighi nos feitos em que oficou a Desembargadora V

01/12/2022 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

18/11/2022 17:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/11/2022 17:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

07/10/2022 08:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/10/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/09/2022 17:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS