25/08/2023 18:49

Baixa Definitiva
25/08/2023 18:49

Transitado em Julgado em 23/08/2023
25/08/2023 18:48

Juntada de Certidão
06/06/2023 16:21

Juntada de Certidão
13/07/2022 14:57

Juntada de Certidão
10/03/2021 08:46

Juntada de Certidão
06/12/2019 21:41

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)
05/12/2019 11:00

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERECO - (em grau de recurso)
05/12/2019 10:59

Juntada de Certidão
28/11/2019 14:33

Remetidos os Autos da(o) SERECO para NUDIPA - (em grau de recurso)
27/11/2019 16:26

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira para SERECO - (em grau de recurso)
27/11/2019 16:26

Expedição de Certidão.
27/11/2019 16:26

Juntada de Certidão
21/11/2019 15:54

Remetidos os Autos da(o) SERATS para Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira - (em grau de recurso)
11/11/2019 16:42

Juntada de Certidão
21/10/2019 10:11

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERATS - (em grau de recurso)
21/10/2019 10:09

Juntada de Certidão
16/10/2019 08:56

Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUDIPA - (em grau de recurso)
16/10/2019 08:55

Juntada de Certidão
15/10/2019 08:53

Decorrido prazo de FUNDIAGUA - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 14/10/2019 23:59:59.
07/10/2019 02:25

Publicado Certidão em 07/10/2019.
05/10/2019 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/10/2019 17:45

Juntada de Certidão
02/10/2019 17:28

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira para SERECO - (em grau de recurso)
02/10/2019 17:28

Recebidos os autos
02/10/2019 17:28

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)
02/10/2019 17:28

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2019 13:10

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
01/10/2019 13:10

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
01/10/2019 13:06

Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
01/10/2019 13:05

Juntada de Certidão
30/09/2019 18:23

Juntada de Petição de contrarrazões
17/09/2019 02:32

Publicado Certidão em 17/09/2019.
16/09/2019 13:28

Juntada de Certidão
16/09/2019 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/09/2019 14:13

Classe Processual RECURSO ESPECIAL (213) alterada para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
12/09/2019 11:54

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)
12/09/2019 11:04

Juntada de Petição de agravo
23/08/2019 02:20

Publicado Decisão em 23/08/2019.
23/08/2019 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/08/2019 07:53

Juntada de Certidão
16/08/2019 15:50

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira para SERECO - (em grau de recurso)
16/08/2019 15:50

Recebidos os autos
16/08/2019 15:50

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)
16/08/2019 15:50

Recurso Especial não admitido
15/08/2019 13:07

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
15/08/2019 13:07

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
15/08/2019 12:32

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
14/08/2019 17:11

Juntada de Petição de contrarrazões
30/07/2019 02:39

Publicado Certidão em 30/07/2019.
29/07/2019 13:31

Juntada de Certidão
29/07/2019 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/07/2019 16:40

Juntada de Certidão
24/07/2019 16:37

Classe Processual EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) alterada para RECURSO ESPECIAL (213)
16/07/2019 18:38

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira para SERECO - (em grau de recurso)
05/07/2019 02:36

Decorrido prazo de JOAO BORGES DE LIMA em 04/07/2019 23:59:59.
03/07/2019 12:30

Juntada de Petição de recurso especial
12/06/2019 02:21

Publicado Ementa em 12/06/2019.
12/06/2019 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/06/2019 12:09

Recebidos os autos
05/06/2019 18:23

Conhecido o recurso de JOAO BORGES DE LIMA - CPF: *39.***.*59-68 (EMBARGADO) e não-provido
05/06/2019 18:03

Deliberado em Sessão - julgado
05/06/2019 18:03

Deliberado em Sessão - julgado
08/05/2019 12:09

Expedição de Certidão.
06/05/2019 17:09

Juntada de Certidão
06/05/2019 16:44

Incluído em pauta para 05/06/2019 13:30:00 3.105.
30/04/2019 18:11

Recebidos os autos
30/04/2019 17:40

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
11/04/2019 10:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
10/04/2019 22:06

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
04/04/2019 02:15

Publicado Despacho em 04/04/2019.
03/04/2019 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/03/2019 16:29

Recebidos os autos
29/03/2019 16:29

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2019 15:57

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
08/03/2019 18:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
08/03/2019 11:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/02/2019 02:25

Publicado Ementa em 26/02/2019.
25/02/2019 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/02/2019 15:04

Recebidos os autos
20/02/2019 19:50

Conhecido o recurso de JOAO BORGES DE LIMA - CPF: *39.***.*59-68 (APELANTE) e provido
20/02/2019 19:14

Deliberado em Sessão - julgado
20/02/2019 19:13

Deliberado em Sessão - julgado
09/02/2019 04:19

Decorrido prazo de JOAO BORGES DE LIMA em 08/02/2019 23:59:59.
06/02/2019 02:20

Decorrido prazo de FUNDIAGUA - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 05/02/2019 23:59:59.
22/01/2019 13:18

Expedição de Certidão.
21/01/2019 16:48

Expedição de Outros documentos.
21/01/2019 16:48

Incluído em pauta para 20/02/2019 13:30:00 3.105.
27/09/2018 19:14

Recebidos os autos
26/09/2018 16:39

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
20/09/2018 12:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
19/09/2018 23:57

Juntada de Certidão
18/09/2018 14:08

Recebidos os autos
18/09/2018 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2018

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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