22/08/2025 03:14

Decorrido prazo de ML CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 21/08/2025 23:59.
18/08/2025 10:20

Juntada de Petição de manifestação
15/08/2025 02:37

Publicado Edital em 15/08/2025.
15/08/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
15/08/2025 02:37

Publicado Edital em 15/08/2025.
15/08/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
15/08/2025 02:37

Publicado Edital em 15/08/2025.
15/08/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
13/08/2025 02:45

Publicado Certidão em 13/08/2025.
13/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 16:00

Expedição de Edital.
08/08/2025 11:49

Expedição de Certidão.
08/08/2025 09:23

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 16:31

Juntada de Petição de manifestação
30/07/2025 02:36

Publicado Decisão em 30/07/2025.
30/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 03:29

Decorrido prazo de ML CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 28/07/2025 23:59.
28/07/2025 16:52

Recebidos os autos
25/07/2025 15:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Leilões Judiciais
25/07/2025 14:14

Recebidos os autos
25/07/2025 14:14

Deferido o pedido de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP - CNPJ: 00.***.***/0001-73 (EXEQUENTE).
24/07/2025 17:29

Juntada de Petição de manifestação
15/07/2025 03:30

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER em 14/07/2025 23:59.
07/07/2025 04:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
07/07/2025 02:33

Publicado Decisão em 07/07/2025.
07/07/2025 02:33

Publicado Decisão em 07/07/2025.
05/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
05/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 10:44

Juntada de Petição de manifestação
02/07/2025 15:55

Recebidos os autos
02/07/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 15:55

Outras decisões
18/06/2025 05:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
17/06/2025 03:23

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER em 16/06/2025 23:59.
04/06/2025 16:02

Juntada de Petição de manifestação
26/05/2025 02:30

Publicado Despacho em 26/05/2025.
24/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
21/05/2025 18:52

Recebidos os autos
21/05/2025 18:52

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 18:52

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 03:00

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 06/05/2025 23:59.
30/04/2025 05:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
28/04/2025 16:24

Juntada de Petição de petição interlocutória
01/04/2025 02:35

Publicado Decisão em 01/04/2025.
01/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
27/03/2025 18:20

Recebidos os autos
27/03/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 18:20

Outras decisões
17/03/2025 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
14/03/2025 15:43

Juntada de Petição de manifestação
11/02/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 14:12

Expedição de Certidão.
06/02/2025 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2025 13:09

Juntada de Certidão
05/02/2025 03:24

Decorrido prazo de ML CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 04/02/2025 23:59.
28/01/2025 14:48

Juntada de Petição de certidão
24/01/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 17:41

Juntada de Petição de manifestação
13/12/2024 12:08

Juntada de Certidão
12/12/2024 02:20

Publicado Decisão em 12/12/2024.
11/12/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
09/12/2024 20:40

Recebidos os autos
09/12/2024 20:40

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 20:40

Deferido o pedido de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP - CNPJ: 00.***.***/0001-73 (EXEQUENTE).
29/11/2024 12:47

Juntada de Petição de manifestação
26/11/2024 11:04

Juntada de Petição de manifestação
26/11/2024 05:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
25/11/2024 15:37

Juntada de Petição de manifestação
14/11/2024 05:22

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 05:21

Expedição de Certidão.
14/11/2024 02:33

Decorrido prazo de ML CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 13/11/2024 23:59.
30/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 30/09/2024.
27/09/2024 17:29

Juntada de Petição de manifestação
27/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 17:23

Recebidos os autos
25/09/2024 17:23

Deferido o pedido de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP - CNPJ: 00.***.***/0001-73 (AUTOR).
25/09/2024 10:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
25/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 25/09/2024.
25/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 25/09/2024.
24/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0705778-83.2020.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Penalidades (10428) Requerente: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP Requerido: MV CONSTRUCOES EIRELI - ME e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Quanto à impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pelas partes MV CONSTRUÇÕES LTDA ME e LUCAS ANTÔNIO MARQUES JÚNIOR (ID 208371124), esclareço que não há execução em tramitação nestes autos, conforme depreende-se da decisão de ID 207806831, pois não houve recebimento do pedido de cumprimento de sentença de ID 207703473 e tão pouco intimação das peticionantes, logo, nada a prover quanto à petição de ID 208371124.

Após intimação desta decisão, excluam-se MV CONSTRUÇÕES LTDA ME e LUCAS ANTÔNIO MARQUES JÚNIOR do polo passivo.

Verifica-se da emenda de ID 211261496, que os valores nela indicados não estão coerentes com os cálculos apresentados anexo ao ID 207703473, pois a autora requer a intimação do réu para pagamento do valor de R$ 8.366.030,31 (oito milhões trezentos e sessenta e seis mil e trinta reais e trinta e um centavos), porém atribui a causa do valor de R$ 6.810.264,39 (seis milhões oitocentos e dez mil duzentos e sessenta e quatro reais e trinta e nove centavos).

Portanto, concedo à autora o prazo de 15 (quinze) dias para emendar à inicial do cumprimento de sentença, cuja peça deve ser apresentada de forma integral.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 20 de Setembro de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
23/09/2024 17:02

Juntada de Petição de manifestação
20/09/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 15:48

Expedição de Certidão.
20/09/2024 15:26

Recebidos os autos
20/09/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 15:26

Outras decisões
19/09/2024 10:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
16/09/2024 17:46

Juntada de Petição de manifestação
23/08/2024 07:59

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 07:58

Expedição de Certidão.
21/08/2024 18:31

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
19/08/2024 19:07

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 18:58

Recebidos os autos
19/08/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 18:58

Deferido o pedido de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP - CNPJ: 00.***.***/0001-73 (AUTOR).
16/08/2024 09:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
16/08/2024 09:12

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/08/2024 04:35

Processo Desarquivado
15/08/2024 16:00

Juntada de Petição de manifestação
10/11/2023 08:52

Arquivado Definitivamente
10/11/2023 08:50

Expedição de Certidão.
10/11/2023 03:53

Decorrido prazo de ML CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023 03:45

Decorrido prazo de ANCORA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023 03:45

Decorrido prazo de MV CONSTRUCOES EIRELI - ME em 09/11/2023 23:59.
30/10/2023 02:32

Publicado Certidão em 30/10/2023.
27/10/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
25/10/2023 19:31

Expedição de Certidão.
23/10/2023 17:42

Recebidos os autos
23/10/2023 17:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
20/10/2023 04:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/10/2023 04:16

Expedição de Certidão.
17/10/2023 04:43

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 16/10/2023 23:59.
06/10/2023 03:52

Decorrido prazo de MV CONSTRUCOES EIRELI - ME em 05/10/2023 23:59.
29/09/2023 15:35

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 07:57

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 02:33

Publicado Certidão em 28/09/2023.
27/09/2023 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
25/09/2023 18:34

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 18:34

Expedição de Certidão.
04/09/2023 13:27

Recebidos os autos
08/07/2021 23:32

Remetidos os Autos da(o) 8ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
08/07/2021 23:30

Expedição de Certidão.
25/06/2021 18:29

Juntada de Petição de petição
14/06/2021 16:45

Juntada de Petição de contrarrazões
08/06/2021 02:56

Publicado Certidão em 07/06/2021.
07/06/2021 16:03

Juntada de Petição de petição
04/06/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021
04/06/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021
02/06/2021 14:50

Juntada de Petição de petição
02/06/2021 02:42

Decorrido prazo de ML CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 01/06/2021 23:59:59.
01/06/2021 21:36

Expedição de Outros documentos.
01/06/2021 21:36

Expedição de Certidão.
01/06/2021 18:43

Juntada de Petição de petição
01/06/2021 18:33

Juntada de Petição de apelação
31/05/2021 21:08

Juntada de Petição de apelação
21/05/2021 17:17

Juntada de Petição de manifestação
11/05/2021 02:48

Publicado Sentença em 11/05/2021.
10/05/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021
06/05/2021 16:29

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 15:44

Recebidos os autos
06/05/2021 15:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/05/2021 21:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
03/05/2021 12:56

Juntada de Petição de contrarrazões
30/04/2021 02:44

Decorrido prazo de ML CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 29/04/2021 23:59:59.
14/04/2021 21:10

Expedição de Outros documentos.
14/04/2021 21:10

Expedição de Certidão.
14/04/2021 18:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/04/2021 02:31

Publicado Sentença em 07/04/2021.
06/04/2021 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
06/04/2021 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
01/04/2021 11:45

Juntada de Petição de petição
31/03/2021 12:18

Juntada de Petição de manifestação
30/03/2021 14:46

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 14:29

Recebidos os autos
30/03/2021 14:29

Julgado procedente o pedido
20/03/2021 02:27

Decorrido prazo de ML CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 19/03/2021 23:59:59.
19/03/2021 17:37

Juntada de Petição de petição
18/03/2021 13:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
17/03/2021 17:22

Juntada de Petição de petição
11/03/2021 14:18

Juntada de Petição de réplica
08/03/2021 18:42

Juntada de Petição de manifestação
02/03/2021 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
02/03/2021 02:46

Publicado Despacho em 26/02/2021.
02/03/2021 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
02/03/2021 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
24/02/2021 12:56

Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 11:36

Recebidos os autos
24/02/2021 11:36

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2021 11:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
19/02/2021 11:03

Expedição de Certidão.
11/02/2021 16:02

Juntada de Petição de contestação
10/01/2021 23:45

Expedição de Outros documentos.
10/01/2021 23:45

Expedição de Certidão.
05/01/2021 19:02

Juntada de Petição de contestação
09/12/2020 14:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/11/2020 18:59

Mandado devolvido dependência
27/11/2020 19:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2020 19:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/11/2020 14:47

Expedição de Mandado.
18/11/2020 14:46

Expedição de Certidão.
17/11/2020 18:43

Juntada de Petição de contestação
25/10/2020 14:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2020 18:36

Juntada de Petição de contestação
15/10/2020 17:44

Expedição de Mandado.
07/10/2020 08:40

Juntada de Petição de petição
25/09/2020 21:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/09/2020 12:36

Expedição de Outros documentos.
22/09/2020 12:36

Expedição de Certidão.
21/09/2020 17:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/09/2020 19:05

Juntada de Petição de manifestação
02/09/2020 20:20

Expedição de Outros documentos.
02/09/2020 18:32

Recebidos os autos
02/09/2020 18:32

Decisão interlocutória - recebido
31/08/2020 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
31/08/2020 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2020

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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