29/09/2023 16:59

Arquivado Definitivamente
29/09/2023 16:58

Transitado em Julgado em 27/09/2023
27/09/2023 10:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2023 23:59.
29/08/2023 01:36

Decorrido prazo de LUANA PAES DE SOUZA SILVA em 28/08/2023 23:59.
09/08/2023 18:02

Juntada de Certidão
09/08/2023 11:29

Juntada de Certidão
09/08/2023 11:29

Juntada de Alvará de levantamento
09/08/2023 11:29

Juntada de Certidão
09/08/2023 11:29

Juntada de Alvará de levantamento
09/08/2023 01:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/08/2023 23:59.
04/08/2023 00:44

Publicado Sentença em 04/08/2023.
04/08/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0702873-37.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: LUANA PAES DE SOUZA SILVA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foram expedidas as requisições de pequeno valor - RPV (ID 150872058 e ID 150873034), cujas obrigações foram devidamente satisfeitas (ID 165885107 e ID 167002956), portanto, impõe-se a extinção do feito.

Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 167002956, independentemente de trânsito em julgado.

Expeçam-se alvarás de transferência dos valores da maneira a seguir: 1 - R$ 5.566,14 (cinco mil quinhentos e sessenta e seis reais e quatorze centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250111681 (ID 165885107), para Banco Inter (077) Agência nº. 0001 C/c nº. 12764313-3 Favorecido: Luana Paes de Souza Silva CPF. n. *10.***.*10-98 e 2 - R$ 1.168,16 (mil cento e sessenta e oito reais e dezesseis centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250111681 (ID 165885107), para Banco do Brasil (001) Agência nº. 3478-9 C/c nº. 134.300-9 Favorecido: Rodrigues Pinheiro Advocacia CNPJ n. 05.***.***/0001-70.

Em face das considerações alinhadas, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 01 de Agosto de 2023.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
02/08/2023 15:37

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 14:39

Recebidos os autos
02/08/2023 14:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/08/2023 10:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
31/07/2023 11:11

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 00:20

Publicado Certidão em 24/07/2023.
22/07/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0702873-37.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUANA PAES DE SOUZA SILVA, RODRIGUES PINHEIRO ADVOCACIA S/S - EPP EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição informando o pagamento de RPV.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.

Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 20 de julho de 2023 11:17:23.

ANDREA BEVILAQUA MATIAS DA PAZ CASADO Servidor Geral
20/07/2023 11:18

Expedição de Certidão.
19/07/2023 17:33

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 13:37

Recebidos os autos
14/07/2023 13:37

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 05:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
14/07/2023 05:26

Expedição de Certidão.
13/07/2023 01:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2023 23:59.
19/06/2023 16:42

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 15:31

Recebidos os autos
19/06/2023 15:31

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
15/06/2023 19:17

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 14:01

Expedição de Certidão.
03/06/2023 04:10

Processo Desarquivado
03/06/2023 01:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2023 23:59.
20/03/2023 16:13

Arquivado Provisoramente
20/03/2023 16:13

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 16:11

Juntada de Certidão
07/03/2023 15:52

Expedição de Ofício.
07/03/2023 15:52

Expedição de Ofício.
16/02/2023 23:00

Recebidos os autos
16/02/2023 23:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
09/08/2022 09:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/08/2022 09:03

Expedição de Certidão.
29/07/2022 00:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/07/2022 23:59:59.
02/07/2022 00:17

Decorrido prazo de LUANA PAES DE SOUZA SILVA em 01/07/2022 23:59:59.
09/06/2022 00:19

Publicado Decisão em 09/06/2022.
08/06/2022 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
06/06/2022 19:39

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 17:57

Recebidos os autos
06/06/2022 17:57

Decisão interlocutória - indeferimento
03/06/2022 09:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
31/05/2022 10:17

Juntada de Petição de petição
13/05/2022 00:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/05/2022 23:59:59.
12/05/2022 00:22

Publicado Certidão em 12/05/2022.
12/05/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
10/05/2022 08:48

Expedição de Certidão.
09/05/2022 10:30

Juntada de Petição de impugnação
21/03/2022 13:01

Publicado Decisão em 21/03/2022.
21/03/2022 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
16/03/2022 18:35

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 18:12

Recebidos os autos
16/03/2022 18:12

Decisão interlocutória - deferimento
15/03/2022 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
15/03/2022 16:40

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/03/2022 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2022

Ultima Atualização
03/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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