10/12/2024 18:34

Baixa Definitiva
10/12/2024 18:33

Transitado em Julgado em 10/12/2024
10/12/2024 18:32

Juntada de decisão de tribunais superiores
23/09/2024 11:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
23/09/2024 11:46

Juntada de Certidão
13/09/2024 12:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
13/09/2024 02:15

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:15

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 12/09/2024 23:59.
26/08/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 15:55

Recebidos os autos
23/08/2024 15:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/08/2024 15:55

Recebidos os autos
23/08/2024 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
23/08/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 11:12

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/08/2024 11:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
23/08/2024 11:00

Recebidos os autos
23/08/2024 11:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
23/08/2024 11:00

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE - CNPJ: 18.***.***/0001-53 (EMBARGANTE) em 22/08/2024.
23/08/2024 11:00

Juntada de Certidão
23/08/2024 02:15

Decorrido prazo de LUCAS PAULO DA SILVA SANTOS em 22/08/2024 23:59.
01/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 01/08/2024.
01/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
29/07/2024 18:45

Juntada de Petição de agravo
29/07/2024 18:45

Juntada de Petição de agravo
19/07/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2024 23:59.
09/07/2024 02:20

Decorrido prazo de LUCAS PAULO DA SILVA SANTOS em 08/07/2024 23:59.
01/07/2024 02:17

Publicado Decisão em 01/07/2024.
30/06/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
27/06/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 13:33

Recebidos os autos
27/06/2024 13:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/06/2024 13:33

Recebidos os autos
27/06/2024 13:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/06/2024 13:33

Recurso Extraordinário não admitido
27/06/2024 13:33

Recurso Especial não admitido
25/06/2024 11:32

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
25/06/2024 11:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
25/06/2024 09:10

Recebidos os autos
25/06/2024 09:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
25/06/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/06/2024 23:59.
04/06/2024 02:17

Decorrido prazo de LUCAS PAULO DA SILVA SANTOS em 03/06/2024 23:59.
09/05/2024 02:17

Publicado Certidão em 09/05/2024.
09/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 15:07

Juntada de Certidão
07/05/2024 15:07

Juntada de Certidão
06/05/2024 17:55

Recebidos os autos
06/05/2024 17:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/05/2024 17:54

Juntada de Certidão
04/05/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/05/2024 23:59.
11/04/2024 18:24

Juntada de Petição de recurso extraordinário
11/04/2024 18:23

Juntada de Petição de recurso especial
04/04/2024 21:06

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 02:16

Publicado Ementa em 13/03/2024.
12/03/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

PROCESSO CIVIL.

CONCURSO PÚBLICO.

PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO.

AUSÊNCIA DE OMISSÃO.

REEXAME DO JULGADO.

EMBARGOS REJEITADOS. 1.

Os Embargos de Declaração tem fundamentação vinculada e se prestam a sanar obscuridade, omissão ou contradição existentes na decisão embargada, além de corrigir eventual erro material. 2.

A ausência no Acórdão recorrido de quaisquer dos vícios enumerados no art. 1.022 do Código de Processo Civil evidencia conter o pedido mera pretensão de reexame do julgado, incabível por ocasião dos Declaratórios. 3.

O magistrado não é obrigado a refutar todas as alegações das partes, máxime quando tenha chegado a uma conclusão baseada em motivo suficiente para fundamentar de forma lógica e coerente o seu posicionamento. 4.

Recurso conhecido e não provido.
08/03/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 02:20

Publicado Pauta de Julgamento em 08/03/2024.
08/03/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 17:23

Conhecido o recurso de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE - CNPJ: 18.***.***/0001-53 (EMBARGANTE) e DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido
07/03/2024 16:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/03/2024 00:00

Intimação

0705834-14.2023.8.07.0018 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM MESA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL De ordem do Excelentíssimo Desembargador DIAULAS COSTA RIBEIRO, Presidente da 8ª Turma Cível, faço público a todos os interessados que no dia 07 de março de 2024 (quinta-feira), a partir das 13h30, ocorrerá a 3ª Sessão Ordinária Presencial - 8TCV, na qual o presente processo foi incluído em mesa (art. 1024, § 1º, do CPC).

Brasília/DF, 6 de março de 2024 Verônica Reis da Rocha Verano Diretora de Secretaria da 8ª Turma Cível
06/03/2024 02:49

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 02:46

Juntada de pauta de julgamento
06/03/2024 02:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/03/2024 18:22

Recebidos os autos
01/03/2024 14:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
01/03/2024 02:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/02/2024 23:59.
27/02/2024 22:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/02/2024 23:59.
21/02/2024 13:44

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
20/02/2024 02:18

Decorrido prazo de LUCAS PAULO DA SILVA SANTOS em 19/02/2024 23:59.
10/02/2024 17:40

Juntada de Petição de substabelecimento
07/02/2024 02:18

Publicado Despacho em 07/02/2024.
07/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Eustáquio de Castro Gabinete do Desembargador Eustáquio de Castro Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Número do processo: 0705834-14.2023.8.07.0018 EMBARGANTE: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE EMBARGADO: LUCAS PAULO DA SILVA SANTOS EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Aos embargados para, querendo, manifestarem-se no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil.

Após, conclusos para prolação de voto.

I.

Desembargador Eustáquio de Castro Relator
05/02/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 13:04

Recebidos os autos
05/02/2024 13:04

Determinada Requisição de Informações
02/02/2024 18:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
02/02/2024 02:16

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 01/02/2024 23:59.
12/12/2023 02:17

Decorrido prazo de LUCAS PAULO DA SILVA SANTOS em 11/12/2023 23:59.
11/12/2023 16:31

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
11/12/2023 16:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/12/2023 02:18

Publicado Ementa em 01/12/2023.
30/11/2023 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
28/11/2023 18:27

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 18:17

Conhecido o recurso de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE - CNPJ: 18.***.***/0001-53 (APELANTE) e DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido
28/11/2023 15:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/10/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 14:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/10/2023 15:35

Recebidos os autos
17/10/2023 13:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
17/10/2023 13:52

Recebidos os autos
17/10/2023 13:52

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
17/10/2023 13:29

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
09/10/2023 20:29

Recebidos os autos
09/10/2023 20:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/10/2023 20:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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