STJ - 0705840-46.2021.8.07.0000

20/09/2023 08:52

Transitado em Julgado em 23/08/2023

30/06/2023 05:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/06/2023 Petição Nº 494577/2023 - EDcl no AgInt no

29/06/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/06/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0494577 - EDcl no AgInt no REsp 1980126 - Publicação prevista para 30/06/2023

26/06/2023 23:59

Embargos de Declaração de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00494577/2023 - EDcl no AgInt no REsp 1980126/DF

14/06/2023 16:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000545-2023-AJC-2T)

07/06/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2023

06/06/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/06/2023 17:45

Incluído em pauta para 20/06/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00494577/2023 - EDcl no AgInt no REsp 1980126/DF

30/05/2023 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

29/05/2023 20:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 511736/2023

29/05/2023 20:03

Protocolizada Petição 511736/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/05/2023

26/05/2023 05:18

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 26/05/2023 Petição Nº 494577/2023 -

25/05/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

25/05/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 494577/2023. Publicação prevista para 26/05/2023)

24/05/2023 21:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 494577/2023

24/05/2023 21:46

Protocolizada Petição 494577/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/05/2023

17/05/2023 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/05/2023 Petição Nº 344639/2022 - AgInt

16/05/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/05/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0344639 - AgInt no REsp 1980126 - Publicação prevista para 17/05/2023

08/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00344639/2022 - AgInt no REsp 1980126/DF

26/04/2023 17:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000325-2023-AJC-2T)

18/04/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/04/2023

17/04/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/04/2023 17:55

Incluído em pauta para 02/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00344639/2022 - AgInt no REsp 1980126/DF

22/06/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

21/06/2022 20:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 533510/2022

21/06/2022 20:29

Protocolizada Petição 533510/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/06/2022

29/04/2022 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/04/2022 Petição Nº 344639/2022 -

28/04/2022 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/04/2022 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 344639/2022. Publicação prevista para 29/04/2022)

27/04/2022 18:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 344639/2022

27/04/2022 18:47

Protocolizada Petição 344639/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/04/2022

31/03/2022 05:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2022

30/03/2022 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/03/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2022

30/03/2022 17:10

Conhecido em parte o recurso de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA e não-provido

27/01/2022 15:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

27/01/2022 15:30

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

07/01/2022 13:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS