STJ - 0705778-83.2020.8.07.0018

30/03/2023 16:14

Transitado em Julgado em 30/03/2023

08/03/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/03/2023 Petição Nº 802592/2022 - AgInt

07/03/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/03/2023 15:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0802592 - AgInt no AREsp 2170514 - Publicação prevista para 08/03/2023

06/03/2023 23:59

Não conhecido o recurso de ML CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00802592/2022 - AgInt no AREsp 2170514/DF

17/02/2023 20:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000025-2023-AJC-1T)

14/02/2023 15:04

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000025-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/02/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

13/02/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023 15:40

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00802592/2022 - AgInt no AREsp 2170514/DF

09/01/2023 19:48

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

22/11/2022 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

22/11/2022 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

22/10/2022 15:00

Determinada a distribuição do feito

06/10/2022 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

06/10/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/09/2022 e término em 05/10/2022 o prazo para LUCAS ANTONIO MARQUES JUNIOR apresentar resposta à petição n. 802592/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 668.

06/10/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/09/2022 e término em 05/10/2022 o prazo para ANCORA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA apresentar resposta à petição n. 802592/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 668.

06/10/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/09/2022 e término em 05/10/2022 o prazo para MV CONSTRUCOES EIRELI apresentar resposta à petição n. 802592/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 668.

06/10/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/09/2022 e término em 05/10/2022 o prazo para COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAP apresentar resposta à petição n. 802592/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 668.

27/09/2022 19:44

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 863786/2022

27/09/2022 19:40

Protocolizada Petição 863786/2022 (PET - PETIÇÃO) em 27/09/2022

14/09/2022 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/09/2022 Petição Nº 802592/2022 -

13/09/2022 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/09/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 802592/2022. Publicação prevista para 14/09/2022)

12/09/2022 22:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 802592/2022

12/09/2022 22:02

Protocolizada Petição 802592/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/09/2022

23/08/2022 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2022

22/08/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/08/2022 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/08/2022

22/08/2022 15:40

Não conhecido o recurso de ML CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

19/07/2022 19:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/07/2022 19:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/07/2022 17:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS