STJ - 0705995-17.2019.8.07.0001

21/02/2022 19:17

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

21/02/2022 19:17

Transitado em Julgado em 21/02/2022

16/12/2021 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2021 Petição Nº 906324/2021 - AgInt

15/12/2021 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/12/2021 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0906324 - AgInt no AREsp 1785435 - Publicação prevista para 16/12/2021

13/12/2021 23:59

Conhecido o recurso de SOLTEC ENGENHARIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00906324/2021 - AgInt no AREsp 1785435/DF

02/12/2021 12:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000225-2021-AJC-4T)

29/11/2021 05:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/11/2021

26/11/2021 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/11/2021 15:34

Incluído em pauta para 07/12/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00906324/2021 - AgInt no AREsp 1785435/DF

09/11/2021 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

08/11/2021 14:18

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/10/2021 e término em 05/11/2021 o prazo para ALICE DE OLIVEIRA ANDRADE apresentar resposta à petição n. 906324/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 942.

08/11/2021 14:18

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/10/2021 e término em 05/11/2021 o prazo para PAULO CESAR ANDRADE apresentar resposta à petição n. 906324/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 942.

11/10/2021 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/10/2021 Petição Nº 906324/2021 -

08/10/2021 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/10/2021 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 906324/2021. Publicação prevista para 11/10/2021)

08/10/2021 15:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 906324/2021

08/10/2021 15:24

Protocolizada Petição 906324/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/10/2021

01/10/2021 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2021

30/09/2021 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2021 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2021

30/09/2021 12:30

Conhecido o recurso de SOLTEC ENGENHARIA LTDA e não-provido

11/02/2021 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

11/02/2021 18:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

04/02/2021 14:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/02/2021 11:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

16/11/2020 09:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/11/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/10/2020 15:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS