06/03/2024 15:23

Arquivado Definitivamente
06/03/2024 15:21

Transitado em Julgado em 24/02/2024
06/03/2024 15:19

Juntada de Certidão
06/03/2024 00:46

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0712476-80.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARCELA CORREA VARANDA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, intime(m) o(s) exequente(s) para se manifestar(em) sobre o(s) alvará(s) expedido(s) nos presentes autos, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 5 de março de 2024 16:14:57.

KARINA DE AGUIAR THOME Servidor Geral
05/03/2024 15:17

Juntada de Certidão
05/03/2024 15:17

Juntada de Alvará de levantamento
05/03/2024 15:16

Juntada de Certidão
05/03/2024 15:16

Juntada de Alvará de levantamento
04/03/2024 18:10

Recebidos os autos
04/03/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0712476-80.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARCELA CORREA VARANDA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Em atenção ao Ofício Circular 35/GC de 11/02/2022, certifico e dou fé que ainda constam valores de depósitos judiciais pendentes de levantamento no presente processo.

Considerando o arquivamento iminente dos presentes autos, intime(m)-se o(s) credor(es) no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 26 de fevereiro de 2024 19:10:44.

PAULO DE ALENCAR Servidor Geral
27/02/2024 21:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
27/02/2024 20:41

Juntada de Petição de petição interlocutória
27/02/2024 20:39

Juntada de Petição de petição interlocutória
26/02/2024 19:10

Transitado em Julgado em 24/02/2024
24/02/2024 03:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/02/2024 23:59.
05/12/2023 18:46

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 16:51

Recebidos os autos
05/12/2023 16:51

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 16:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/12/2023 15:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/12/2023 15:52

Juntada de Certidão
21/11/2023 08:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/11/2023 23:59.
13/10/2023 03:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/10/2023 23:59.
19/09/2023 14:27

Juntada de Petição de petição interlocutória
19/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0712476-80.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARCELA CORREA VARANDA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
18/09/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 16:21

Expedição de Ofício.
18/09/2023 16:21

Expedição de Ofício.
12/09/2023 19:43

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 14:20

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 14:28

Recebidos os autos
28/08/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 14:27

Determinada expedição de Precatório/RPV
28/08/2023 14:27

Outras decisões
25/08/2023 11:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
25/08/2023 03:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/08/2023 23:59.
20/08/2023 03:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/08/2023 23:59.
02/08/2023 19:43

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/07/2023 01:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/07/2023 23:59.
22/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0712476-80.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARCELA CORREA VARANDA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Às partes, pelo prazo de 10 (dez) dias, sobre o parecer da contadoria judicial de ID 165864876.

Int.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
19/07/2023 22:54

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 20:02

Recebidos os autos
19/07/2023 20:02

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 20:02

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
19/07/2023 16:20

Recebidos os autos
19/07/2023 16:20

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
18/07/2023 13:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/07/2023 13:26

Recebidos os autos
18/07/2023 13:26

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
18/07/2023 11:11

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 09:01

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 00:23

Publicado Despacho em 13/07/2023.
12/07/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
11/07/2023 07:28

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 19:05

Recebidos os autos
10/07/2023 19:05

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 19:05

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/07/2023 17:49

Recebidos os autos
07/07/2023 17:49

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
07/07/2023 11:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/07/2023 03:50

Recebidos os autos
07/07/2023 03:50

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 19:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/07/2023 18:58

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 01:27

Decorrido prazo de MARCELA CORREA VARANDA em 28/06/2023 23:59.
23/06/2023 00:23

Publicado Certidão em 23/06/2023.
22/06/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
21/06/2023 14:24

Recebidos os autos
21/06/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 14:24

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/06/2023 13:30

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 18:20

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 14:07

Recebidos os autos
20/06/2023 14:07

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 10:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
20/06/2023 01:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/06/2023 23:59.
08/06/2023 23:48

Expedição de Outros documentos.
08/06/2023 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2023 16:30

Expedição de Mandado.
30/05/2023 15:26

Recebidos os autos
30/05/2023 15:26

Outras decisões
30/05/2023 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
30/05/2023 01:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/05/2023 23:59.
11/05/2023 12:40

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 12:36

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 02:42

Decorrido prazo de MARCELA CORREA VARANDA em 10/05/2023 23:59.
19/04/2023 02:19

Publicado Decisão em 19/04/2023.
18/04/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
14/04/2023 17:35

Recebidos os autos
14/04/2023 17:35

Outras decisões
29/03/2023 08:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
29/03/2023 05:19

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 00:46

Publicado Despacho em 28/03/2023.
28/03/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
24/03/2023 15:58

Recebidos os autos
24/03/2023 15:58

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2023 22:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
11/03/2023 01:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/03/2023 23:59.
17/02/2023 17:10

Recebidos os autos
17/02/2023 17:10

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 17:10

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 09:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
14/02/2023 03:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/02/2023 23:59.
24/11/2022 15:03

Recebidos os autos
24/11/2022 15:03

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 15:03

Decisão interlocutória - deferimento
09/11/2022 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
09/11/2022 08:23

Juntada de Petição de petição
29/10/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
27/10/2022 22:55

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 14:21

Recebidos os autos
27/10/2022 14:21

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 14:21

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2022 08:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
27/10/2022 07:12

Recebidos os autos
27/10/2022 07:12

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
26/10/2022 16:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/10/2022 15:53

Recebidos os autos
26/10/2022 15:53

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/10/2022 14:24

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 01:06

Publicado Despacho em 26/10/2022.
26/10/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
24/10/2022 14:23

Recebidos os autos
24/10/2022 14:23

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2022 22:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
22/10/2022 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/10/2022 23:59:59.
18/10/2022 01:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/10/2022 23:59:59.
21/09/2022 16:03

Recebidos os autos
21/09/2022 16:03

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 16:03

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
19/09/2022 08:34

Juntada de Petição de petição
16/09/2022 00:13

Publicado Certidão em 16/09/2022.
16/09/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
13/09/2022 19:35

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 20:44

Recebidos os autos
30/08/2022 20:44

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 20:44

Decisão interlocutória - deferimento
16/08/2022 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
13/08/2022 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/08/2022 23:59:59.
18/07/2022 17:20

Recebidos os autos
18/07/2022 17:20

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 17:20

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2022 10:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
13/07/2022 00:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/07/2022 23:59:59.
14/06/2022 08:41

Juntada de Petição de petição
20/05/2022 20:58

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 20:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/05/2022 19:02

Recebidos os autos
20/05/2022 19:02

Decisão interlocutória - deferimento
17/05/2022 09:09

Juntada de Petição de petição
16/05/2022 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
16/05/2022 13:46

Transitado em Julgado em 14/05/2022
14/05/2022 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/05/2022 23:59:59.
13/04/2022 00:14

Decorrido prazo de MARCELA CORREA VARANDA em 12/04/2022 23:59:59.
02/04/2022 02:48

Decorrido prazo de MARCELA CORREA VARANDA em 01/04/2022 23:59:59.
22/03/2022 01:00

Publicado Intimação em 22/03/2022.
21/03/2022 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022
18/03/2022 16:31

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 15:59

Recebidos os autos
18/03/2022 15:59

Julgado procedente em parte do pedido
18/03/2022 08:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
17/03/2022 22:04

Juntada de Petição de alegações finais
16/03/2022 15:37

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 15:06

Juntada de Petição de alegações finais
11/03/2022 09:21

Publicado Certidão em 11/03/2022.
11/03/2022 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022
09/03/2022 13:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/03/2022 23:59:59.
11/02/2022 12:22

Decorrido prazo de MARCELA CORREA VARANDA em 10/02/2022 23:59:59.
21/01/2022 07:18

Publicado Certidão em 21/01/2022.
11/01/2022 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022
07/01/2022 15:40

Expedição de Outros documentos.
07/01/2022 15:38

Juntada de Certidão
20/12/2021 17:22

Juntada de Petição de laudo
24/11/2021 12:43

Expedição de Certidão.
24/11/2021 12:41

Expedição de Outros documentos.
23/11/2021 21:47

Recebidos os autos
23/11/2021 21:47

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2021 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/11/2021 02:53

Decorrido prazo de GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS em 22/11/2021 23:59:59.
24/09/2021 16:58

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 02:42

Decorrido prazo de MARCELA CORREA VARANDA em 24/08/2021 23:59:59.
11/08/2021 10:08

Juntada de Petição de contestação
03/08/2021 14:06

Juntada de intimação
03/08/2021 02:46

Publicado Intimação em 03/08/2021.
02/08/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021
30/07/2021 12:32

Expedição de Outros documentos.
30/07/2021 11:48

Recebidos os autos
30/07/2021 11:48

Decisão interlocutória - recebido
28/07/2021 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
28/07/2021 17:16

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/07/2021 16:43

Recebidos os autos
27/07/2021 16:43

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2021 14:49

Juntada de Certidão
26/07/2021 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2021

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0701672-10.2022.8.07.0018

Luiz Armando do Nascimento

Distrito Federal 00.394.601/0001-26

Advogado: Camila Vitoriano Guimaraes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/02/2022 12:20

Exibir Processo

Processo nº 0722723-86.2022.8.07.0015

Francisco Chagas Bezerra

Agencia Inss - Brasilia

Advogado: Carla Patricia Ferreira Guedes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/09/2022 16:24

Exibir Processo

Processo nº 0705102-33.2023.8.07.0018

Carlos Rodrigo de Almeida Freitas

Instituto de Previdencia dos Servidores ...

Advogado: Francisco Carlos de SA Freitas

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/05/2023 10:09

Exibir Processo

Processo nº 0018354-45.2016.8.07.0001

Jucimarea Daniel Ferreira Moura

Fatima Heleny Lima Franco de SA

Advogado: Camila da Cunha Balduino

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/03/2019 14:17

Exibir Processo

Processo nº 0712910-95.2023.8.07.0016

Mariana Ferreira Matias

Emirates

Advogado: Alfredo Zucca Neto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/03/2023 18:24

Exibir Processo