30/10/2024 18:09

Arquivado Definitivamente
28/10/2024 14:40

Expedição de Certidão.
28/10/2024 14:39

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
25/10/2024 08:25

Recebidos os autos
25/10/2024 08:25

Remetidos os Autos (trânsito em julgado) para 1ª Turma Cível
25/10/2024 08:25

Transitado em Julgado em 17/10/2024
25/10/2024 08:24

Juntada de decisão de tribunais superiores
25/06/2024 16:31

Juntada de ficha de inspeção judicial
06/10/2023 07:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
06/10/2023 07:41

Juntada de Certidão
05/10/2023 09:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
05/10/2023 02:16

Decorrido prazo de PEARSON EDUCATION DO BRASIL S.A. em 04/10/2023 23:59.
27/09/2023 02:18

Publicado Decisão em 27/09/2023.
27/09/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
25/09/2023 15:55

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 23:16

Recebidos os autos
19/09/2023 23:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/09/2023 23:16

Recebidos os autos
19/09/2023 23:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/09/2023 23:16

Recurso especial admitido
05/09/2023 11:58

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
05/09/2023 11:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
05/09/2023 11:34

Recebidos os autos
05/09/2023 11:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
04/09/2023 10:46

Juntada de Petição de contrarrazões
15/08/2023 00:06

Publicado Certidão em 14/08/2023.
11/08/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
11/08/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
09/08/2023 11:26

Juntada de Certidão
09/08/2023 11:25

Juntada de Certidão
09/08/2023 11:24

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
08/08/2023 18:45

Recebidos os autos
08/08/2023 18:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/08/2023 16:28

Juntada de Petição de recurso especial
26/07/2023 19:05

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 00:06

Publicado Ementa em 19/07/2023.
18/07/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
13/07/2023 16:35

Conhecido o recurso de PEARSON EDUCATION DO BRASIL S.A. - CNPJ: 01.***.***/0001-90 (AGRAVANTE) e não-provido
13/07/2023 15:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/06/2023 07:51

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 17:28

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 17:02

Juntada de Certidão
16/06/2023 16:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/06/2023 18:19

Recebidos os autos
11/06/2023 15:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
09/06/2023 17:46

Juntada de Petição de contrarrazões
01/06/2023 00:06

Publicado Despacho em 01/06/2023.
31/05/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
29/05/2023 14:44

Recebidos os autos
29/05/2023 14:44

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 09:43

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
27/05/2023 09:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
27/05/2023 00:07

Decorrido prazo de BRUNO SIQUEIRA DE ABREU E LIMA em 26/05/2023 23:59.
24/05/2023 15:04

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
24/05/2023 14:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/05/2023 00:06

Publicado Acórdão em 18/05/2023.
18/05/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
11/05/2023 18:58

Conhecido o recurso de PEARSON EDUCATION DO BRASIL S.A. - CNPJ: 01.***.***/0001-90 (AGRAVANTE) e não-provido
11/05/2023 18:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/04/2023 16:48

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 16:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/03/2023 13:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
28/03/2023 00:06

Decorrido prazo de BRUNO SIQUEIRA DE ABREU E LIMA em 27/03/2023 23:59.
06/03/2023 00:06

Publicado Despacho em 06/03/2023.
04/03/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
02/03/2023 10:29

Recebidos os autos
02/03/2023 10:29

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 13:48

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
28/02/2023 13:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
28/02/2023 13:22

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
27/02/2023 14:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
27/02/2023 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Petição • Arquivo

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