STJ - 0706310-09.2023.8.07.0000

18/10/2024 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

18/10/2024 14:33

Transitado em Julgado em 17/10/2024

25/09/2024 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 844974/2024

25/09/2024 16:22

Protocolizada Petição 844974/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/09/2024

25/09/2024 05:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/09/2024 Petição Nº 711411/2024 - EDcl no AgInt no

24/09/2024 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/09/2024 15:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0711411 - EDcl no AgInt no REsp 2104644 - Publicação prevista para 25/09/2024

23/09/2024 23:59

Embargos de Declaração de PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00711411/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2104644/DF

13/09/2024 15:01

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 804185/2024

13/09/2024 14:42

Protocolizada Petição 804185/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 13/09/2024

11/09/2024 08:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000177-2024-AJC-3T)

06/09/2024 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/09/2024

05/09/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/09/2024 13:13

Incluído em pauta para 17/09/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00711411/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2104644/DF

30/08/2024 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

30/08/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/08/2024 e término em 29/08/2024, para BRUNO SIQUEIRA DE ABREU E LIMA apresentar resposta à petição n. 711411/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 304.

22/08/2024 15:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/08/2024 Petição Nº 711411/2024 -

21/08/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

21/08/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 711411/2024. Publicação prevista para 22/08/2024)

21/08/2024 16:16

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 711411/2024

21/08/2024 15:51

Protocolizada Petição 711411/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/08/2024

14/08/2024 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 684178/2024

14/08/2024 17:47

Protocolizada Petição 684178/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/08/2024

14/08/2024 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/08/2024 Petição Nº 275431/2024 - AgInt

13/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/08/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0275431 - AgInt no REsp 2104644 - Publicação prevista para 14/08/2024

12/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00275431/2024 - AgInt no REsp 2104644/DF

27/06/2024 10:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024

26/06/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/06/2024 14:57

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00275431/2024 - AgInt no REsp 2104644/DF

13/05/2024 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

13/05/2024 19:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/04/2024 e término em 06/05/2024, para BRUNO SIQUEIRA DE ABREU E LIMA apresentar resposta à petição n. 275431/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 268.

12/04/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/04/2024 Petição Nº 275431/2024 -

11/04/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

11/04/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 275431/2024. Publicação prevista para 12/04/2024)

11/04/2024 17:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 275431/2024

11/04/2024 16:18

Protocolizada Petição 275431/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/04/2024

20/03/2024 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 220046/2024

20/03/2024 19:37

Protocolizada Petição 220046/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2024

19/03/2024 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2024

18/03/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/03/2024 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2024

18/03/2024 11:50

Conhecido o recurso de PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA e não-provido

19/12/2023 14:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

19/12/2023 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

19/12/2023 13:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1222530/2023

19/12/2023 13:28

Protocolizada Petição 1222530/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/12/2023

19/11/2023 21:55

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

27/10/2023 18:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

27/10/2023 15:30

Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

06/10/2023 06:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS