14/06/2024 17:15

Baixa Definitiva
14/06/2024 17:14

Transitado em Julgado em 14/06/2024
14/06/2024 13:03

Decorrido prazo de RICELL SIQUEIRA BRITO em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
29/05/2024 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 28/05/2024 23:59.
21/05/2024 02:19

Publicado Decisão em 21/05/2024.
21/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 06:08

Recebidos os autos
17/05/2024 06:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/05/2024 06:08

Recebidos os autos
17/05/2024 06:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/05/2024 06:08

Negado seguimento ao recurso
15/05/2024 11:22

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
15/05/2024 11:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
15/05/2024 11:10

Recebidos os autos
15/05/2024 11:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
15/05/2024 11:09

Juntada de Certidão
15/05/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/05/2024 23:59.
14/05/2024 23:36

Juntada de Petição de contrarrazões
20/04/2024 02:15

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 19/04/2024 23:59.
26/03/2024 02:20

Publicado Certidão em 26/03/2024.
26/03/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
22/03/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 15:59

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)
22/03/2024 15:58

Juntada de Certidão
22/03/2024 15:58

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
22/03/2024 12:56

Recebidos os autos
22/03/2024 12:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/03/2024 12:56

Expedição de Certidão.
19/03/2024 16:45

Juntada de Petição de recurso extraordinário
04/03/2024 02:19

Publicado Ementa em 04/03/2024.
02/03/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 17:33

Conhecido o recurso de RICELL SIQUEIRA BRITO - CPF: *59.***.*81-97 (APELANTE) e não-provido
20/02/2024 16:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/01/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 15:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/12/2023 09:45

Recebidos os autos
17/11/2023 15:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
17/11/2023 15:25

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/11/2023 08:10

Recebidos os autos
16/11/2023 08:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/11/2023 08:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
17/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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