TJDFT - 0706340-58.2021.8.07.0018

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

WALLACE LIMA CERQUEIRA

CPF *25.***.*11-37

HELENA MARIA CERQUEIRA

CPF *91.***.*25-68

EMILLY LIMA CERQUEIRA

CPF *69.***.*63-00

STHEFANY SOUZA CERQUEIRA

CPF *53.***.*03-01

Advogados

PAULO HENRIQUE ARAUJO BARROS

OAB: 5610000/DF

CPF *19.***.*26-01

GERCINA MARIA DE LIMA

CPF *54.***.*70-30

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

2ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

SECRETARIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA DO DF - SEAPE

PENITENCIARIA DO DISTRITO FEDERAL II (PDF II)

DIRETOR DO SAMU/SES-DF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2023 22:49

    Arquivado Definitivamente

  • 13/09/2023 01:15

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2023 23:59.

  • 04/09/2023 17:50

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 31/08/2023 01:29

    Decorrido prazo de STHEFANY SOUZA CERQUEIRA em 30/08/2023 23:59.

  • 31/08/2023 01:29

    Decorrido prazo de HELENA MARIA CERQUEIRA em 30/08/2023 23:59.

  • 31/08/2023 01:29

    Decorrido prazo de EMILLY LIMA CERQUEIRA em 30/08/2023 23:59.

  • 31/08/2023 01:29

    Decorrido prazo de WALLACE LIMA CERQUEIRA em 30/08/2023 23:59.

  • 22/08/2023 02:38

    Publicado Intimação em 22/08/2023.

  • 21/08/2023 10:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

  • 17/08/2023 01:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2023 01:16

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2023 14:13

    Recebidos os autos

  • 16/03/2023 08:52

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 16/03/2023 08:50

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2023 16:20

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 10/03/2023 01:00

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.

  • 25/02/2023 19:36

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 13/02/2023 11:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2023 11:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2023 11:18

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2023 11:02

    Juntada de Petição de apelação

  • 26/01/2023 12:46

    Publicado Sentença em 23/01/2023.

  • 20/12/2022 00:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

  • 16/12/2022 18:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2022 16:15

    Recebidos os autos

  • 16/12/2022 16:15

    Julgado improcedente o pedido

  • 13/10/2022 09:29

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 11/10/2022 20:18

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 29/09/2022 00:28

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/09/2022 23:59:59.

  • 20/09/2022 21:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2022 21:56

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2022 18:42

    Juntada de Petição de memoriais

  • 21/08/2022 23:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2022 23:30

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2022 00:16

    Decorrido prazo de EMILLY LIMA CERQUEIRA em 28/07/2022 23:59:59.

  • 29/07/2022 00:16

    Decorrido prazo de STHEFANY SOUZA CERQUEIRA em 28/07/2022 23:59:59.

  • 29/07/2022 00:16

    Decorrido prazo de HELENA MARIA CERQUEIRA em 28/07/2022 23:59:59.

  • 29/07/2022 00:16

    Decorrido prazo de WALLACE LIMA CERQUEIRA em 28/07/2022 23:59:59.

  • 14/07/2022 00:21

    Publicado Certidão em 14/07/2022.

  • 13/07/2022 00:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

  • 13/07/2022 00:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

  • 13/07/2022 00:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

  • 28/04/2022 17:36

    Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

  • 28/04/2022 17:35

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2022 12:51

    Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF

  • 18/04/2022 19:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/03/2022 23:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/03/2022 09:01

    Publicado Ofício em 30/03/2022.

  • 30/03/2022 09:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

  • 30/03/2022 08:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

  • 30/03/2022 08:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

  • 30/03/2022 08:59

    Publicado Certidão em 29/03/2022.

  • 30/03/2022 08:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

  • 30/03/2022 08:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

  • 29/03/2022 23:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/03/2022 22:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/03/2022 17:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/03/2022 11:41

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 27/03/2022 18:32

    Expedição de Ofício.

  • 27/03/2022 18:05

    Expedição de Ofício.

  • 27/03/2022 17:39

    Expedição de Ofício.

  • 27/03/2022 17:01

    Expedição de Ofício.

  • 27/03/2022 16:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2022 16:46

    Expedição de Ofício.

  • 25/03/2022 15:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2022 14:27

    Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

  • 25/03/2022 14:27

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2022 19:35

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/04/2022 14:00, 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.

  • 12/02/2022 00:21

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2022 23:59:59.

  • 01/02/2022 00:44

    Decorrido prazo de STHEFANY SOUZA CERQUEIRA em 31/01/2022 23:59:59.

  • 01/02/2022 00:44

    Decorrido prazo de HELENA MARIA CERQUEIRA em 31/01/2022 23:59:59.

  • 01/02/2022 00:44

    Decorrido prazo de WALLACE LIMA CERQUEIRA em 31/01/2022 23:59:59.

  • 01/02/2022 00:44

    Decorrido prazo de EMILLY LIMA CERQUEIRA em 31/01/2022 23:59:59.

  • 24/01/2022 00:26

    Publicado Decisão em 24/01/2022.

  • 22/01/2022 01:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

  • 22/01/2022 01:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

  • 22/01/2022 01:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

  • 20/01/2022 08:48

    Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF

  • 20/01/2022 08:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2022 23:24

    Recebidos os autos

  • 19/01/2022 23:24

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 11/01/2022 10:38

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 10/01/2022 14:16

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 29/12/2021 17:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/12/2021 17:39

    Expedição de Certidão.

  • 22/12/2021 13:41

    Juntada de Petição de petição

  • 07/12/2021 10:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2021 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2021 23:57

    Juntada de Petição de réplica

  • 04/12/2021 00:20

    Decorrido prazo de EMILLY LIMA CERQUEIRA em 03/12/2021 23:59:59.

  • 04/12/2021 00:20

    Decorrido prazo de HELENA MARIA CERQUEIRA em 03/12/2021 23:59:59.

  • 04/12/2021 00:19

    Decorrido prazo de STHEFANY SOUZA CERQUEIRA em 03/12/2021 23:59:59.

  • 04/12/2021 00:19

    Decorrido prazo de WALLACE LIMA CERQUEIRA em 03/12/2021 23:59:59.

  • 11/11/2021 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021

  • 11/11/2021 00:23

    Publicado Decisão em 11/11/2021.

  • 11/11/2021 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021

  • 08/11/2021 20:23

    Recebidos os autos

  • 08/11/2021 20:23

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 08/11/2021 17:28

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 07/11/2021 14:21

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 26/10/2021 02:36

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2021 23:59:59.

  • 25/10/2021 17:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2021 17:32

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2021 12:41

    Juntada de Petição de contestação

  • 01/09/2021 17:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2021 17:41

    Recebidos os autos

  • 01/09/2021 17:41

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 01/09/2021 15:27

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 01/09/2021 15:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2021

Ultima Atualização
13/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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