22/04/2024 22:07

Baixa Definitiva
22/04/2024 22:07

Expedição de Certidão.
22/04/2024 22:06

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
20/04/2024 02:15

Decorrido prazo de SEBASTIAO SALGADO DA SILVA em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 02:15

Decorrido prazo de SIDNEIA VASCONCELOS BARBOSA em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 02:15

Decorrido prazo de RONAN VASCONCELOS BARBOSA em 19/04/2024 23:59.
26/03/2024 02:21

Publicado Ementa em 26/03/2024.
26/03/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
21/03/2024 16:43

Conhecido o recurso de RONAN VASCONCELOS BARBOSA - CPF: *13.***.*22-44 (EMBARGANTE) e SIDNEIA VASCONCELOS BARBOSA - CPF: *55.***.*32-31 (EMBARGANTE) e não-provido
21/03/2024 16:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/03/2024 02:18

Publicado Pauta de Julgamento em 14/03/2024.
13/03/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
11/03/2024 17:46

Juntada de pauta de julgamento
11/03/2024 17:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/03/2024 20:22

Recebidos os autos
05/03/2024 15:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
10/02/2024 02:17

Decorrido prazo de SEBASTIAO SALGADO DA SILVA em 09/02/2024 23:59.
07/02/2024 17:37

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
07/02/2024 17:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/02/2024 02:18

Publicado Ementa em 02/02/2024.
02/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL.

DIREITO CIVIL.

LOCAÇÃO RESIDENCIAL.

VENDA DO IMÓVEL.

POSTERIOR DESINTERESSE NA RENOVAÇÃO DO CONTRATO.

DEVOLUÇÃO DAS CHAVES.

COBRANÇA DE ALUGUÉIS, COTA DE IPTU E REEMBOLSO DE PINTURA.

ARGUIÇÃO DE ILEGITIMIDADE ATIVA.

REJEIÇÃO.

SUB-ROGAÇÃO DO AUTOR NOS DIREITOS DO ANTIGO PROPRIETÁRIO.

COMPROVANTES DE DESPESAS DE REPAROS DO IMÓVEL.

RECIBO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA.

IDONEIDADE.

SENTENÇA MANTIDA. 1.

A aquisição pelo autor apelado do imóvel objeto do contrato de locação fez dele credor, por sub-rogação, dos direitos do antigo proprietário.

Preliminar de ilegitimidade ativa rejeitada. 2.

A documentação juntada pelo autor para comprovar a realização da pintura do apartamento mostrou-se suficiente para respaldar a condenação sofrida pelos recorrentes ao reembolso de referida despesa, pois atendeu aos requisitos do artigo 320 do Código Civil. 3.

Havendo prova documental apta a comprovar a prestação do serviço de pintura, o testemunho do pintor pouco acrescentaria à formação do convencimento motivo do magistrado de origem, sendo inoportuna a produção de prova oral nesse sentido. 4.

APELAÇÃO CONHECIDA E DESPROVIDA.
30/01/2024 16:14

Conhecido o recurso de RONAN VASCONCELOS BARBOSA - CPF: *13.***.*22-44 (APELANTE) e SIDNEIA VASCONCELOS BARBOSA - CPF: *55.***.*32-31 (APELANTE) e não-provido
30/01/2024 15:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/12/2023 17:19

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 17:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/11/2023 18:57

Recebidos os autos
03/11/2023 12:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
31/10/2023 10:13

Recebidos os autos
31/10/2023 10:13

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
26/10/2023 13:13

Recebidos os autos
26/10/2023 13:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
26/10/2023 13:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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