09/09/2025 11:07

Juntada de Certidão
09/09/2025 11:05

Recebidos os autos
09/09/2025 03:34

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 08/09/2025 23:59.
29/08/2025 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
24/08/2025 14:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/08/2025 09:09

Expedição de Mandado.
08/08/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 02:44

Publicado Decisão em 08/08/2025.
08/08/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
05/08/2025 17:51

Recebidos os autos
05/08/2025 17:51

Outras decisões
18/07/2025 19:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
11/07/2025 16:46

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 02:41

Publicado Despacho em 27/06/2025.
27/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 14:08

Recebidos os autos
25/06/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
06/06/2025 19:48

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 10:04

Juntada de Certidão
28/05/2025 10:04

Juntada de Alvará de levantamento
28/05/2025 02:33

Publicado Decisão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
23/05/2025 09:01

Recebidos os autos
23/05/2025 09:01

Deferido o pedido de SETOR TOTAL VILLE - CONDOMNIO SETE, 6 ETAPA - CNPJ: 21.***.***/0001-17 (EXEQUENTE).
06/05/2025 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
25/04/2025 20:30

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 02:37

Publicado Despacho em 08/04/2025.
08/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 20:05

Recebidos os autos
04/04/2025 20:05

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 01:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
22/03/2025 18:44

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 02:23

Publicado Certidão em 17/03/2025.
14/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
12/03/2025 09:23

Expedição de Certidão.
12/03/2025 09:23

Juntada de Certidão
26/02/2025 23:18

Juntada de Certidão
26/02/2025 02:36

Decorrido prazo de MARCELO NEIVA MACIEL em 25/02/2025 23:59.
04/02/2025 02:41

Publicado Decisão em 04/02/2025.
03/02/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0706382-97.2022.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DECISÃO Trata-se de impugnação apresentada pela ré, em ID 218445232, em que, em síntese, aduz que os valores bloqueados provêm de salário, motivo pelo qual impenhoráveis.

Intimada, a parte exequente rechaça a tese defensiva, requerendo a transferência do valor penhorado na conta indicada.

Decido.

Verifica-se que foi realizada a pesquisa SISBAJUD das contas da parte executada, conforme ID 210129078, sendo realizado o bloqueio total de R$151,40.

Quanto aos valores depositados e bloqueados na conta do Nubank, o executado alega que são quantias provenientes de transferência via PIX de sua conta do Banco do Brasil, de onde recebe seu salário.

No entanto, não trouxe aos autos os contracheques e extratos bancários a fim de possibilitar a verificação da correspondência exata entre a quantia bloqueada e o valor transferido, considerando a possibilidade de haver outras quantias depositadas além daquela alegada.

Sendo assim, rejeito a impugnação.

Preclusa esta decisão, intime-se o exequente para indicar conta bancária para transferência da quantia bloqueada, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
30/01/2025 17:24

Recebidos os autos
30/01/2025 17:24

Indeferido o pedido de MARCELO NEIVA MACIEL - CPF: *38.***.*31-49 (EXECUTADO)
09/01/2025 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
18/12/2024 20:57

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:21

Publicado Certidão em 27/11/2024.
26/11/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0706382-97.2022.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SETOR TOTAL VILLE - CONDOMNIO SETE, 6 ETAPA EXECUTADO: MARCELO NEIVA MACIEL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi juntada no ID 218445232, IMPUGNAÇÃO À PENHORA, protocolizada ( x) TEMPESTIVAMENTE / ( ) INTEMPESTIVAMENTE.

De ordem, manifeste-se a parte credora, no prazo de 15 (quinze) dias.

Por fim, remetam-se os autos conclusos.

FERNANDA SILVEIRA DE MEDEIROS BRAGA Servidor Geral
22/11/2024 17:34

Juntada de Certidão
22/11/2024 14:19

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
28/10/2024 02:19

Publicado Despacho em 28/10/2024.
25/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
23/10/2024 18:23

Recebidos os autos
23/10/2024 18:22

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
01/10/2024 16:00

Juntada de Petição de petição interlocutória
10/09/2024 02:33

Publicado Decisão em 10/09/2024.
09/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0706382-97.2022.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SETOR TOTAL VILLE - CONDOMNIO SETE, 6 ETAPA EXECUTADO: MARCELO NEIVA MACIEL DECISÃO O documento em anexo noticia o bloqueio PARCIAL da quantia executada.

Declaro efetivada a penhora da importância de R$ 151,40 , esta decisão substituindo o Termo de Penhora correspondente.

Observem as partes que, em que pese o disposto no artigo 854, §5º, do novo Código de Processo Civil, é certo que os valores não transferidos imediatamente para conta judicial permanecem sem qualquer correção monetária ou remuneração até a solução das eventuais manifestações das partes, acarretando danos tanto ao credor quanto ao devedor.

Desta forma, promovo a transferência do valor bloqueado para conta a disposição deste Juízo, conforme protocolo em anexo, ficando a instituição financeira, na pessoa do gerente geral da agência ali consignada, como depositário fiel da quantia ora penhorada.

Verifica-se que o executado já manifestou em ID 210028263, impugnando a penhora.

No entanto, intimo o executado para esclarecer o pedido de tutela de urgência, considerando que não houve penhora em conta do Banco do Brasil, mas apenas a quantia informada no Banco Nubank.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento.

MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
05/09/2024 19:25

Recebidos os autos
05/09/2024 19:25

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/09/2024 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
05/09/2024 10:23

Juntada de Petição de impugnação
31/08/2024 19:35

Juntada de Certidão
28/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 28/08/2024.
27/08/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0706382-97.2022.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SETOR TOTAL VILLE - CONDOMNIO SETE, 6 ETAPA EXECUTADO: MARCELO NEIVA MACIEL DECISÃO A parte credora SETOR TOTAL VILLE - CONDOMNIO SETE, 6 ETAPA postula pela realização de pesquisa perante o SISBAJUD, na funcionalidade de repetição programada, com o intuito de rastrear de forma contínua o patrimônio do devedor.

Em princípio, as ordens lançadas no sistema conveniado podem ser reiteradas conforme período determinado, funcionalidade conhecida como “teimosinha”.

Todavia, o pleito de ordens de bloqueio “permanente” - “teimosinha” - não pode se dar de maneira indiscriminada, uma vez que, lançadas consideráveis tentativas infrutíferas, não há razão de sua continuidade, sem que o exequente demonstre estritamente alteração na situação financeira do executado, sob pena de malferir a celeridade e efetividade do feito.

Dessa maneira, INDEFIRO o pedido de reiteração automática das pesquisas ("teimosinha").

No entanto, DEFIRO as pesquisas de bens pelos sistemas SISBAJUD.

Na forma do art. 835, inc.

I e §1º, combinado com o art. 854, todos do CPC, promova-se o bloqueio de valores depositados em contas bancárias de MARCELO NEIVA MACIEL, CPF/CNPJ: *38.***.*31-49, até o limite do débito.

PROTOCOLO 20.***.***/1547-35.

Aguarde-se por 72 horas.

Promovi a pesquisa RENAJUD (anexo), não obtendo retorno de veículos registrados em nome da parte executada. 3.

Com as respostas da pesquisa via SISBAJUD: a) Sendo o bloqueio parcial ou total, retornem os autos conclusos. b) Sendo totalmente infrutífera, promova-se as pesquisas via INFOJUD, juntando-se os resultados com visualização disponível apenas aos advogados que patrocinam a defesa das partes, a fim de resguardar o sigilo, nos termos do artigo 773 do CPC. 4.

Com as respostas do INFOJUD, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar objetivamente bens do devedor passíveis de penhora ou requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão nos termos do art. 921, III e §1º, do CPC / arquivamento nos termos do art. 921, §2º, do CPC.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
23/08/2024 16:16

Recebidos os autos
23/08/2024 16:16

Deferido em parte o pedido de SETOR TOTAL VILLE - CONDOMNIO SETE, 6 ETAPA - CNPJ: 21.***.***/0001-17 (EXEQUENTE)
12/08/2024 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de MARCELO NEIVA MACIEL em 09/08/2024 23:59.
31/07/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 04:36

Publicado Certidão em 24/07/2024.
24/07/2024 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
24/07/2024 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0706382-97.2022.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SETOR TOTAL VILLE - CONDOMNIO SETE, 6 ETAPA EXECUTADO: MARCELO NEIVA MACIEL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, não obstante regularmente intimada, conforme publicação de ID 201730132, a parte executada deixou transcorrer IN ALBIS seu prazo, NÃO pagando espontaneamente/voluntariamente o valor devido do cumprimento de sentença.

Fica a parte executada intimada de que houve o transcurso do prazo para o pagamento voluntário em 17/07/2024.

Dessa forma, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação ao cumprimento de sentença, na forma do artigo 525 do NCPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º.

Sem prejuízo do prazo para impugnação ao cumprimento de sentença, fica o exequente intimado para que junte aos autos nova planilha atualizada do débito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 dias.

BRASÍLIA-DF, 22 de julho de 2024 13:59:48.

FERNANDA SILVEIRA DE MEDEIROS BRAGA Servidor Geral
22/07/2024 14:00

Juntada de Certidão
18/07/2024 04:09

Decorrido prazo de MARCELO NEIVA MACIEL em 17/07/2024 23:59.
27/06/2024 16:05

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/06/2024 02:59

Publicado Decisão em 26/06/2024.
26/06/2024 02:59

Publicado Decisão em 26/06/2024.
25/06/2024 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
21/06/2024 18:47

Recebidos os autos
21/06/2024 18:47

Outras decisões
11/06/2024 08:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
11/06/2024 04:57

Processo Desarquivado
10/06/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 16:37

Arquivado Definitivamente
12/04/2024 16:37

Expedição de Certidão.
10/04/2024 03:11

Decorrido prazo de MARCELO NEIVA MACIEL em 09/04/2024 23:59.
02/04/2024 03:23

Publicado Certidão em 02/04/2024.
02/04/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
02/04/2024 03:23

Publicado Certidão de Trânsito em Julgado em 02/04/2024.
02/04/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
26/03/2024 11:43

Juntada de Certidão
26/03/2024 11:38

Recebidos os autos
26/03/2024 11:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
26/03/2024 11:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/03/2024 11:08

Transitado em Julgado em 25/03/2024
26/03/2024 10:54

Recebidos os autos
28/11/2023 14:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/11/2023 14:27

Juntada de Certidão
27/11/2023 19:46

Juntada de Petição de contrarrazões
03/11/2023 02:24

Publicado Certidão em 03/11/2023.
31/10/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
27/10/2023 16:47

Juntada de Certidão
26/10/2023 17:10

Juntada de Petição de apelação
18/10/2023 13:19

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 09:55

Publicado Sentença em 04/10/2023.
03/10/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
29/09/2023 19:15

Recebidos os autos
29/09/2023 19:15

Julgado procedente o pedido
19/09/2023 14:31

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 00:27

Publicado Decisão em 30/08/2023.
29/08/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
28/08/2023 16:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
26/08/2023 15:30

Recebidos os autos
26/08/2023 15:30

Indeferido o pedido de MARCELO NEIVA MACIEL - CPF: *38.***.*31-49 (REQUERIDO)
16/08/2023 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
15/08/2023 18:58

Juntada de Petição de alegações finais
14/08/2023 18:56

Juntada de Petição de alegações finais
24/07/2023 00:28

Publicado Certidão em 24/07/2023.
22/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
20/07/2023 16:06

Juntada de Certidão
20/07/2023 15:32

Juntada de Petição de alegações finais
14/07/2023 01:12

Publicado Decisão em 14/07/2023.
14/07/2023 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
12/07/2023 16:33

Recebidos os autos
12/07/2023 16:33

Indeferido o pedido de MARCELO NEIVA MACIEL - CPF: *38.***.*31-49 (REQUERIDO)
30/06/2023 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
29/06/2023 12:28

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 00:19

Publicado Certidão em 23/06/2023.
22/06/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
20/06/2023 17:49

Juntada de Certidão
20/06/2023 17:45

Cancelada a movimentação processual
20/06/2023 17:45

Desentranhado o documento
09/05/2023 01:29

Decorrido prazo de MARCELO NEIVA MACIEL em 08/05/2023 23:59.
09/05/2023 01:26

Decorrido prazo de MARCELO NEIVA MACIEL em 08/05/2023 23:59.
24/04/2023 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/04/2023 15:19

Juntada de Certidão
20/04/2023 11:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/04/2023 17:10

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 00:33

Publicado Certidão em 18/04/2023.
18/04/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
14/04/2023 14:34

Juntada de Certidão
13/04/2023 16:29

Juntada de Petição de defesa prévia
16/03/2023 09:16

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 00:18

Publicado Certidão em 09/03/2023.
08/03/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
06/03/2023 17:57

Juntada de Certidão
24/02/2023 13:43

Juntada de Certidão
15/02/2023 04:17

Publicado Decisão em 15/02/2023.
14/02/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
10/02/2023 12:28

Recebidos os autos
10/02/2023 12:28

Outras decisões
09/02/2023 11:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
08/02/2023 11:17

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 02:22

Publicado Certidão em 01/02/2023.
31/01/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
13/01/2023 14:14

Juntada de Certidão
14/11/2022 03:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/10/2022 04:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
01/09/2022 23:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/08/2022 17:03

Recebidos os autos
26/08/2022 17:03

Decisão interlocutória - recebido
24/08/2022 10:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
23/08/2022 09:12

Juntada de Petição de petição
25/07/2022 00:36

Publicado Decisão em 25/07/2022.
22/07/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
20/07/2022 17:01

Recebidos os autos
20/07/2022 17:01

Decisão interlocutória - recebido
14/07/2022 12:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2022

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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