15/08/2024 22:13

Arquivado Definitivamente
14/08/2024 00:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:36

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 12/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:22

Decorrido prazo de LAIS NOGUEIRA DUARTE em 06/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:34

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA BR-040 S.A. em 05/08/2024 23:59.
30/07/2024 02:29

Publicado Certidão em 30/07/2024.
30/07/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
30/07/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
26/07/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 13:15

Juntada de Certidão
26/07/2024 09:32

Recebidos os autos
29/01/2024 10:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/01/2024 04:25

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 04:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/01/2024 23:59.
22/01/2024 11:30

Juntada de Petição de contrarrazões
24/12/2023 18:13

Juntada de Petição de contrarrazões
30/11/2023 02:35

Publicado Certidão em 30/11/2023.
29/11/2023 08:51

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA BR-040 S.A. em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
27/11/2023 21:53

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 21:53

Expedição de Certidão.
27/11/2023 19:08

Juntada de Petição de apelação
06/11/2023 02:39

Publicado Sentença em 06/11/2023.
04/11/2023 05:05

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 03/11/2023 23:59.
04/11/2023 05:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/11/2023 23:59.
04/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
31/10/2023 10:00

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 14:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara da Fazenda Pública do DF
28/10/2023 14:46

Recebidos os autos
28/10/2023 14:46

Julgado improcedente o pedido
27/10/2023 03:47

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA BR-040 S.A. em 26/10/2023 23:59.
19/10/2023 10:15

Publicado Decisão em 19/10/2023.
18/10/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 13:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
17/10/2023 12:03

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 18:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
16/10/2023 18:10

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 15:24

Recebidos os autos
16/10/2023 15:24

Outras decisões
09/10/2023 16:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
23/09/2023 03:56

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 22/09/2023 23:59.
23/09/2023 03:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/09/2023 23:59.
19/09/2023 03:49

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA BR-040 S.A. em 18/09/2023 23:59.
11/09/2023 00:54

Publicado Decisão em 11/09/2023.
09/09/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
06/09/2023 17:55

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 09:33

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 20:10

Recebidos os autos
05/09/2023 20:10

Outras decisões
05/09/2023 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
05/09/2023 18:41

Expedição de Certidão.
05/09/2023 16:31

Juntada de Petição de alegações finais
04/09/2023 17:59

Juntada de Petição de alegações finais
01/09/2023 12:46

Juntada de Petição de alegações finais
29/08/2023 00:34

Publicado Decisão em 29/08/2023.
28/08/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
24/08/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 12:17

Recebidos os autos
22/08/2023 12:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/08/2023 20:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
16/08/2023 22:21

Juntada de Petição de réplica
10/08/2023 14:12

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 00:35

Publicado Decisão em 25/07/2023.
24/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
19/07/2023 16:12

Recebidos os autos
19/07/2023 16:12

Outras decisões
19/07/2023 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
19/07/2023 15:37

Expedição de Certidão.
19/07/2023 13:09

Juntada de Petição de contestação
13/07/2023 18:41

Juntada de Petição de contestação
23/06/2023 02:36

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/06/2023 18:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/06/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 14:29

Recebidos os autos
05/06/2023 14:29

Concedida a gratuidade da justiça a LAIS NOGUEIRA DUARTE - CPF: *18.***.*74-97 (AUTOR).
05/06/2023 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
03/06/2023 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2023

Ultima Atualização
01/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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