02/06/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 02:30

Publicado Certidão em 12/05/2025.
10/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 14:26

Expedição de Certidão.
31/01/2025 13:47

Recebidos os autos
31/01/2025 13:47

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/10/2024 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
28/10/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 02:18

Decorrido prazo de ENOQUE DA SILVA GONCALVES em 16/09/2024 23:59.
24/08/2024 11:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2024 14:39

Expedição de Mandado.
19/08/2024 05:12

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
02/08/2024 14:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/08/2024 14:08

Expedição de Mandado.
25/07/2024 18:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/07/2024 16:11

Recebidos os autos
25/07/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 16:11

Deferido o pedido de ENOQUE DA SILVA GONCALVES - CPF: *23.***.*74-68 (EXECUTADO).
26/04/2024 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
25/04/2024 01:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/03/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 16:48

Recebidos os autos
05/03/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 14:04

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
13/12/2023 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
08/12/2023 17:49

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 17:28

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 17:27

Juntada de Certidão
10/11/2023 18:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/10/2023 18:13

Expedição de Mandado.
17/10/2023 02:14

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/09/2023 18:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/09/2023 18:00

Expedição de Mandado.
15/09/2023 03:21

Decorrido prazo de ENOQUE DA SILVA GONCALVES em 14/09/2023 23:59.
25/07/2023 00:34

Publicado Edital em 25/07/2023.
24/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023 00:00

Intimação

nascimento: 15/06/1979; Nome do genitor: FRANCISCO DE ASSIS GONCALVES; Nome da genitora: ROSINETE DA SILVA GONCALVES, Título eleitoral34593961392; Naturalidade: ACARÁ.

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0708260-16.2020.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA EXECUTADO: ENOQUE DA SILVA GONCALVES EDITAL DE INTIMAÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA O MM.

Juiz de Direito Paulo Cerqueira Campos, Titular da Vara Cível do Guará - DF, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que por este meio INTIMA com o prazo de 20 (vinte) dias o(a) Sr(a).

ENOQUE DA SILVA GONCALVES - CPF: *23.***.*74-68 (EXECUTADO), nascimento: 15/06/1979; Nome do genitor: FRANCISCO DE ASSIS GONCALVES; Nome da genitora: ROSINETE DA SILVA GONCALVES.

Título eleitoral *45.***.*61-92; Naturalidade ACARÁ; demais dados qualificativos ignorados, encontrando-se atualmente em local incerto e não sabido, cientificando-o(a)(s) de que nos autos da ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, processo nº 0708260-16.2020.8.07.0014, requerida por SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA em face de EXECUTADO: ENOQUE DA SILVA GONCALVES, ficando ciente(s) de que o prazo de 20 (vinte) dias, fluirá a partir da publicação deste edital no Diário da Justiça e que após, terá o prazo de 15 (quinze) dias úteis para efetuar o pagamento do débito de R$ 11.428,18 (onze mil e quatrocentos e vinte e oito reais e dezoito centavos), acrescido das custas, inclusive as relativas ao cumprimento, salvo hipótese de gratuidade de justiça em vigor (art. 523, cabeça, do CPC/2015).

Advertências: Se não for realizado o pagamento voluntariamente, o débito será acrescido de multa de dez por cento (10%) e de honorários de advogado também de dez por cento (10%) (art. 523, § 1.º, do CPC/2015).

Se o pagamento for efetuado apenas parcialmente, a multa e os honorários previstos incidirão sobre o saldo remanescente (art. 523, § 2.º, do CPC/2015).

Caso não seja efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora, avaliação, depósito e intimação, seguindo-se os atos de expropriação (art. 523, § 3.º, do CPC/2015).

Quanto à efetivação da penhora e depósito, o oficial de justiça observará o que dispõe o art. 840, incisos I a III, e §§ 1.º, 2.º e 3.º, do CPC/2015.

Transcorrido o prazo acima mencionado sem o pagamento voluntário, inicia-se automaticamente o prazo de quinze (15) dias para que o devedor, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente nos próprios autos sua impugnação (art. 525, cabeça, do CPC/2015).

No novo modelo legal de cumprimento de sentença, é facultado ao devedor, antes de ser intimado para o cumprimento da sentença, comparecer em juízo e oferecer em pagamento o valor que entender devido, desde que acompanhado de planilha discriminada do cálculo (art. 526, cabeça, do CPC/2015).

Nessa hipótese, o credor será ouvido no prazo de 5 (cinco) dias, podendo impugnar o valor depositado, sem prejuízo do levantamento do depósito a título de parcela incontroversa (art. 526, § 1.º, do CPC/2015); mas, se o credor não se opuser, será declarada satisfeita a obrigação e o processo será extinto (art. 526, § 3.º, do CPC/2015).

Adverte-se de que deverá(ão) constituir advogado ou defensor público, se o caso, com a devida antecedência.

Ficando advertido, ainda, de que será nomeado curador especial em caso de revelia, nos termos do art. 257, IV, do Código de Processo Civil.

Guará - DF, 20 de julho de 2023.

Documento assinado pelo servidor identificado na certificação digital.
20/07/2023 17:29

Expedição de Edital.
20/07/2023 15:51

Expedição de Certidão.
20/07/2023 15:49

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/07/2023 14:42

Recebidos os autos
18/07/2023 14:42

Outras decisões
18/07/2023 14:42

Deferido o pedido de SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-02 (AUTOR).
22/05/2023 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
20/05/2023 04:05

Processo Desarquivado
19/05/2023 11:06

Juntada de Petição de petição
10/10/2022 17:08

Arquivado Definitivamente
10/10/2022 17:07

Expedição de Certidão.
08/10/2022 00:15

Decorrido prazo de ENOQUE DA SILVA GONCALVES em 07/10/2022 23:59:59.
01/09/2022 00:31

Publicado Edital em 01/09/2022.
01/09/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
30/08/2022 16:56

Expedição de Edital.
15/08/2022 16:37

Expedição de Certidão.
29/07/2022 00:17

Decorrido prazo de ENOQUE DA SILVA GONCALVES em 28/07/2022 23:59:59.
21/07/2022 00:20

Publicado Ato Ordinatório em 21/07/2022.
21/07/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
19/07/2022 08:29

Expedição de Ato Ordinatório.
14/07/2022 16:34

Recebidos os autos
14/07/2022 16:34

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Guará.
05/07/2022 16:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/07/2022 16:58

Transitado em Julgado em 28/06/2022
28/06/2022 12:01

Juntada de Petição de petição
21/06/2022 00:58

Decorrido prazo de ENOQUE DA SILVA GONCALVES em 20/06/2022 23:59:59.
27/05/2022 00:10

Publicado Sentença em 27/05/2022.
27/05/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
25/05/2022 14:31

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 16:08

Recebidos os autos
24/05/2022 16:08

Julgado procedente o pedido
23/05/2022 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
23/05/2022 18:16

Expedição de Certidão.
17/05/2022 01:05

Decorrido prazo de ENOQUE DA SILVA GONCALVES em 16/05/2022 23:59:59.
25/04/2022 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2022 14:04

Expedição de Mandado.
19/02/2022 19:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
03/02/2022 19:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/02/2022 19:03

Expedição de Mandado.
24/01/2022 10:01

Expedição de Certidão.
11/01/2022 17:39

Expedição de Certidão.
14/12/2021 10:56

Juntada de Petição de petição
25/11/2021 17:44

Expedição de Outros documentos.
25/11/2021 17:44

Expedição de Ato Ordinatório.
11/11/2021 17:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/10/2021 18:15

Expedição de Mandado.
27/10/2021 18:11

Juntada de ar - aviso de recebimento
27/10/2021 18:09

Juntada de ar - aviso de recebimento
13/09/2021 15:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/09/2021 15:55

Expedição de Mandado.
13/09/2021 15:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/09/2021 15:54

Expedição de Mandado.
26/07/2021 12:13

Juntada de Petição de petição
07/07/2021 17:05

Expedição de Outros documentos.
07/07/2021 17:05

Expedição de Ato Ordinatório.
02/07/2021 17:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/06/2021 14:32

Expedição de Mandado.
22/06/2021 14:28

Juntada de ar - aviso de recebimento
24/05/2021 16:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2021 16:02

Expedição de Mandado.
05/05/2021 11:10

Juntada de Petição de petição
19/04/2021 13:55

Expedição de Outros documentos.
19/04/2021 13:55

Expedição de Ato Ordinatório.
15/04/2021 19:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/03/2021 12:17

Mandado devolvido dependência
04/03/2021 15:47

Expedição de Mandado.
04/03/2021 15:45

Juntada de ar - aviso de recebimento
15/01/2021 15:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/01/2021 15:38

Expedição de Mandado.
17/12/2020 20:12

Recebidos os autos
17/12/2020 20:12

Decisão interlocutória - deferimento
17/12/2020 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2020

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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