STJ - 0706336-21.2021.8.07.0018

18/10/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

18/10/2024 13:13

Transitado em Julgado em 18/10/2024

26/09/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/09/2024 Petição Nº 608847/2024 - AgInt

25/09/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/09/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0608847 - AgInt no AREsp 2639472 - Publicação prevista para 26/09/2024

23/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00608847/2024 - AgInt no AREsp 2639472/DF

11/09/2024 08:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000167-2024-AJC-4T)

06/09/2024 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/09/2024

05/09/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/09/2024 15:21

Incluído em pauta para 17/09/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00608847/2024 - AgInt no AREsp 2639472/DF

22/08/2024 10:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

22/08/2024 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

19/08/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2024 Petição Nº 608847/2024 - AgInt

16/08/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/08/2024 07:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/08/2024 07:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/08/2024 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0608847 - AgInt no AREsp 2639472 - Publicação prevista para 19/08/2024

15/08/2024 21:00

Determinada a distribuição do feito

09/08/2024 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

08/08/2024 10:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 660471/2024

08/08/2024 10:36

Protocolizada Petição 660471/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/08/2024

24/07/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/07/2024 Petição Nº 608847/2024 -

23/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/07/2024 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 608847/2024. Publicação prevista para 24/07/2024)

22/07/2024 18:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 608847/2024

22/07/2024 18:02

Protocolizada Petição 608847/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/07/2024

03/07/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2024

02/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/07/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2024

01/07/2024 21:30

Não conhecido o recurso de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

28/05/2024 17:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/05/2024 17:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/05/2024 18:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS