02/09/2025 18:45

Baixa Definitiva
02/09/2025 18:45

Expedição de Certidão.
01/09/2025 13:48

Transitado em Julgado em 30/08/2025
30/08/2025 02:16

Decorrido prazo de LAERCIO BERNARDES DOS REIS em 29/08/2025 23:59.
07/08/2025 02:15

Publicado Ementa em 07/08/2025.
07/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Embargos declaratórios.

Ausência de vícios – CPC 1.022 – no acórdão.
01/08/2025 15:27

Conhecido o recurso de LAERCIO BERNARDES DOS REIS - CPF: *53.***.*00-84 (EMBARGANTE) e não-provido
01/08/2025 11:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/06/2025 13:08

Expedição de Certidão.
25/06/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 17:03

Expedição de Certidão.
25/06/2025 16:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/06/2025 15:29

Recebidos os autos
07/04/2025 18:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
05/04/2025 02:17

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO E MILITAR em 04/04/2025 23:59.
28/03/2025 02:15

Publicado Despacho em 28/03/2025.
28/03/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 15:24

Recebidos os autos
26/03/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 13:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
28/02/2025 17:32

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
28/02/2025 10:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/02/2025 02:15

Publicado Ementa em 21/02/2025.
21/02/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
17/02/2025 19:09

Juntada de Certidão
17/02/2025 19:00

Conhecido o recurso de LAERCIO BERNARDES DOS REIS - CPF: *53.***.*00-84 (APELANTE) e não-provido
17/02/2025 19:00

Cancelada a movimentação processual
05/02/2025 19:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/01/2025 15:00

Expedição de Certidão.
14/01/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 17:20

Expedição de Certidão.
14/01/2025 16:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/01/2025 15:47

Expedição de Retirado de Pauta.
14/01/2025 15:47

Deliberado em Sessão - Retirado
04/12/2024 14:51

Expedição de Certidão.
03/12/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 19:04

Expedição de Certidão.
03/12/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 18:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/10/2024 18:03

Recebidos os autos
04/07/2024 15:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
02/07/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 12:22

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 02:30

Publicado Certidão em 25/06/2024.
25/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
25/06/2024 02:24

Publicado Despacho em 25/06/2024.
25/06/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
21/06/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 12:35

Expedição de Certidão.
20/06/2024 17:32

Deliberado em Sessão - Retirado
20/06/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 16:01

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
19/06/2024 02:31

Publicado Certidão em 19/06/2024.
19/06/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
19/06/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 14:47

Expedição de Certidão.
14/06/2024 20:20

Deliberado em Sessão - Adiado
14/06/2024 13:02

Publicado Certidão em 12/06/2024.
14/06/2024 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
10/06/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 13:23

Expedição de Certidão.
07/06/2024 20:25

Deliberado em Sessão - Adiado
07/06/2024 02:18

Publicado Certidão em 07/06/2024.
07/06/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 16:39

Expedição de Certidão.
05/06/2024 14:18

Deliberado em Sessão - Adiado
29/05/2024 02:20

Publicado Certidão em 29/05/2024.
29/05/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
28/05/2024 17:13

Expedição de Certidão.
27/05/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 13:28

Expedição de Certidão.
24/05/2024 19:34

Deliberado em Sessão - Adiado
22/05/2024 02:17

Publicado Certidão em 22/05/2024.
22/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 13:16

Expedição de Certidão.
17/05/2024 19:20

Deliberado em Sessão - Adiado
16/05/2024 02:19

Publicado Certidão em 16/05/2024.
16/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 13:26

Expedição de Certidão.
10/05/2024 22:16

Deliberado em Sessão - Adiado
02/04/2024 13:29

Expedição de Certidão.
01/04/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 16:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/02/2024 16:05

Recebidos os autos
02/11/2023 22:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
30/10/2023 11:14

Recebidos os autos
30/10/2023 11:14

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
24/10/2023 11:13

Recebidos os autos
24/10/2023 11:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
24/10/2023 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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