25/02/2025 10:56

Arquivado Definitivamente
25/02/2025 10:33

Expedição de Certidão.
25/02/2025 10:33

Juntada de Certidão
17/02/2025 15:42

Juntada de Certidão
17/02/2025 15:42

Juntada de Alvará de levantamento
17/02/2025 15:42

Juntada de Certidão
17/02/2025 15:42

Juntada de Alvará de levantamento
14/02/2025 02:25

Publicado Sentença em 14/02/2025.
14/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 17:23

Transitado em Julgado em 12/02/2025
12/02/2025 14:30

Recebidos os autos
12/02/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 14:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/02/2025 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/02/2025 18:09

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 02:35

Publicado Certidão em 29/01/2025.
28/01/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 11:59

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 17:42

Juntada de Certidão
22/01/2025 03:01

Juntada de Certidão
22/01/2025 03:01

Juntada de Certidão
22/10/2024 02:25

Decorrido prazo de ANDREIA LUIZA DA SILVEIRA em 21/10/2024 23:59.
30/09/2024 02:31

Publicado Decisão em 30/09/2024.
28/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 12:44

Expedição de Ofício.
26/09/2024 15:29

Recebidos os autos
26/09/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 15:29

Outras decisões
26/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/09/2024 23:59.
11/09/2024 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/09/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 02:35

Publicado Certidão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 14:35

Expedição de Certidão.
26/08/2024 14:34

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/08/2024 14:32

Recebidos os autos
26/08/2024 14:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
14/08/2024 20:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
14/08/2024 20:27

Expedição de Certidão.
14/08/2024 00:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2024 23:59.
05/08/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 02:23

Publicado Certidão em 31/07/2024.
30/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
26/07/2024 20:20

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 20:20

Expedição de Certidão.
26/07/2024 16:33

Recebidos os autos
22/05/2024 10:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/05/2024 16:45

Juntada de Certidão
20/05/2024 12:13

Juntada de Petição de contrarrazões
01/05/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
01/05/2024 17:09

Expedição de Certidão.
01/03/2024 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/02/2024 23:59.
22/02/2024 16:49

Juntada de Petição de recurso inominado
05/02/2024 02:57

Publicado Decisão em 05/02/2024.
03/02/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
01/02/2024 16:34

Recebidos os autos
01/02/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 16:34

Embargos de declaração não acolhidos
06/12/2023 09:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
05/12/2023 17:52

Juntada de Petição de contrarrazões
29/11/2023 08:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/11/2023 23:59.
21/11/2023 15:01

Recebidos os autos
21/11/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 15:01

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
20/11/2023 16:52

Recebidos os autos
16/11/2023 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
16/11/2023 19:13

Expedição de Certidão.
16/11/2023 18:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/11/2023 02:30

Publicado Sentença em 08/11/2023.
07/11/2023 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
03/11/2023 16:56

Recebidos os autos
03/11/2023 16:56

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 16:56

Julgado procedente em parte do pedido
22/08/2023 15:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
22/08/2023 15:16

Recebidos os autos
22/08/2023 15:16

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
28/07/2023 17:55

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 00:32

Publicado Certidão em 25/07/2023.
24/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
20/07/2023 17:04

Expedição de Certidão.
20/07/2023 17:04

Expedição de Certidão.
20/07/2023 16:10

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 19:51

Recebidos os autos
14/07/2023 19:51

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 19:51

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
07/07/2023 18:59

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 15:54

Recebidos os autos
02/06/2023 15:54

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 15:54

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 14:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
29/05/2023 14:43

Recebidos os autos
29/05/2023 14:43

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 21:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
13/05/2023 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/05/2023 23:59.
26/04/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 14:26

Expedição de Certidão.
25/04/2023 19:00

Juntada de Petição de réplica
13/04/2023 00:19

Publicado Certidão em 13/04/2023.
12/04/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
10/04/2023 18:47

Juntada de Certidão
05/04/2023 18:21

Juntada de Petição de contestação
14/02/2023 02:51

Publicado Decisão em 14/02/2023.
14/02/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
10/02/2023 14:36

Recebidos os autos
10/02/2023 14:36

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 14:36

Outras decisões
09/02/2023 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
09/02/2023 18:05

Juntada de Certidão
06/02/2023 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2023

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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