29/07/2025 02:17

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 28/07/2025 23:59.
21/07/2025 02:15

Publicado Decisão em 21/07/2025.
19/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 18:28

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 15:02

Recebidos os autos
17/07/2025 15:02

Recurso Especial não admitido
15/07/2025 12:34

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
15/07/2025 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/07/2025 23:59.
17/06/2025 17:28

Juntada de Petição de contrarrazões
27/05/2025 02:16

Publicado Certidão em 27/05/2025.
27/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 16:56

Juntada de Certidão
23/05/2025 16:51

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
23/05/2025 15:17

Recebidos os autos
23/05/2025 15:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/05/2025 15:16

Juntada de Certidão
23/05/2025 14:46

Juntada de Petição de recurso especial
20/05/2025 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2025 23:59.
10/05/2025 02:17

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 09/05/2025 23:59.
30/04/2025 02:15

Publicado Ementa em 30/04/2025.
30/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
26/04/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 20:03

Conhecido o recurso de DANIEL ROCHA PACHECO CAVALCANTI - CPF: *07.***.*03-22 (EMBARGANTE) e não-provido
24/04/2025 17:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/03/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 17:23

Expedição de Intimação de Pauta.
28/03/2025 16:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/03/2025 15:31

Recebidos os autos
29/01/2025 02:16

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 28/01/2025 23:59.
16/01/2025 16:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
16/01/2025 15:42

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
26/12/2024 12:02

Juntada de Petição de contrarrazões
17/12/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 15:10

Recebidos os autos
17/12/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 07:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
06/12/2024 02:16

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/12/2024 23:59.
29/11/2024 08:58

Evoluída a classe de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
28/11/2024 18:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/11/2024 02:16

Publicado Ementa em 21/11/2024.
20/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 08:00

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 18:52

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e provido
13/11/2024 18:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/11/2024 16:08

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
11/11/2024 15:42

Juntada de Certidão
11/11/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 16:13

Expedição de Intimação de Pauta.
25/10/2024 15:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/10/2024 16:10

Deliberado em Sessão - Retirado
18/10/2024 16:10

Juntada de Certidão
18/10/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 15:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/10/2024 17:27

Recebidos os autos
09/08/2024 12:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
09/08/2024 11:41

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/08/2024 21:59

Recebidos os autos
07/08/2024 21:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/08/2024 21:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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