16/12/2024 17:25

Baixa Definitiva
16/12/2024 17:25

Expedição de Certidão.
16/12/2024 16:59

Transitado em Julgado em 13/12/2024
14/12/2024 02:16

Decorrido prazo de LEILA PEREIRA FAUSTINO em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:16

Decorrido prazo de LEAN FAUSTINO NASCIMENTO em 13/12/2024 23:59.
21/11/2024 02:15

Publicado Ementa em 21/11/2024.
20/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
13/11/2024 19:17

Conhecido o recurso de LEAN FAUSTINO NASCIMENTO - CPF: *27.***.*48-49 (APELANTE) e LEILA PEREIRA FAUSTINO - CPF: *83.***.*40-00 (APELANTE) e não-provido
13/11/2024 18:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/11/2024 02:15

Publicado Certidão em 07/11/2024.
07/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 12:35

Expedição de Certidão.
30/10/2024 19:45

Deliberado em Sessão - Adiado
03/10/2024 14:18

Expedição de Certidão.
02/10/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 16:08

Expedição de Certidão.
02/10/2024 15:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/09/2024 14:53

Recebidos os autos
30/09/2024 13:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
27/09/2024 17:12

Deliberado em Sessão - Retirado
25/09/2024 02:17

Publicado Certidão em 25/09/2024.
25/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
23/09/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 14:03

Expedição de Certidão.
20/09/2024 20:23

Deliberado em Sessão - Adiado
17/09/2024 02:18

Publicado Certidão em 17/09/2024.
17/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
13/09/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 14:30

Expedição de Certidão.
12/09/2024 20:37

Deliberado em Sessão - Adiado
11/09/2024 02:17

Publicado Certidão em 11/09/2024.
11/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
09/09/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 13:15

Expedição de Certidão.
06/09/2024 19:55

Deliberado em Sessão - Adiado
01/08/2024 14:00

Expedição de Certidão.
31/07/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 16:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/07/2024 18:58

Recebidos os autos
23/07/2024 18:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
23/07/2024 18:54

Recebidos os autos
24/04/2024 14:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
23/04/2024 23:20

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 02:19

Publicado Despacho em 16/04/2024.
16/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
16/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
11/04/2024 18:42

Recebidos os autos
11/04/2024 18:42

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 07:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
25/03/2024 14:02

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/03/2024 13:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
25/03/2024 13:08

Expedição de Certidão.
22/03/2024 09:41

Publicado Decisão em 22/03/2024.
22/03/2024 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

James Eduardo Oliveira PROCESSO N.:0706703-73.2020.8.07.0020 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: LEAN FAUSTINO NASCIMENTO, LEILA PEREIRA FAUSTINO APELADO: ANTONIO GONCALVES NASCIMENTO D E C I S Ã O O presente feito está relacionado, para fins de prevenção, à Apelação 0702776-11.2020.8.07.0017, distribuída ao eminente Desembargador FERNANDO HABIBE.

Verificando-se a inexistência de qualquer óbice, distribuam-se os autos ao relator prevento, nos termos do artigo 81 do atual Regimento Interno.

Publique-se.

Brasília/DF, 19 de março de 2024.

Desembargador JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator
19/03/2024 18:10

Recebidos os autos
19/03/2024 18:10

Declarada incompetência
19/02/2024 16:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
19/02/2024 16:30

Recebidos os autos
19/02/2024 16:30

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
16/02/2024 12:05

Recebidos os autos
16/02/2024 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/02/2024 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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