25/10/2024 14:55

Arquivado Definitivamente
25/10/2024 02:26

Decorrido prazo de FLAVIA DE SOUZA DOS SANTOS em 24/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:19

Publicado Certidão em 17/10/2024.
17/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 19:04

Expedição de Certidão.
15/10/2024 16:00

Recebidos os autos
15/10/2024 16:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
08/10/2024 15:55

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
07/10/2024 15:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
07/10/2024 15:54

Transitado em Julgado em 02/10/2024
03/10/2024 02:18

Decorrido prazo de SHIGUERU SUMIDA E JANINE MASSUDA ADVOGADOS em 02/10/2024 23:59.
13/09/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 02:18

Decorrido prazo de SHIGUERU SUMIDA E JANINE MASSUDA ADVOGADOS em 12/09/2024 23:59.
12/09/2024 11:39

Juntada de Certidão
12/09/2024 11:39

Juntada de Alvará de levantamento
12/09/2024 11:38

Juntada de Certidão
12/09/2024 11:38

Juntada de Alvará de levantamento
11/09/2024 02:18

Publicado Sentença em 11/09/2024.
11/09/2024 02:18

Publicado Sentença em 11/09/2024.
10/09/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
09/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 09/09/2024.
09/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 09/09/2024.
06/09/2024 15:24

Recebidos os autos
06/09/2024 15:24

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
06/09/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
05/09/2024 10:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
05/09/2024 02:22

Publicado Despacho em 05/09/2024.
04/09/2024 20:39

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 17:36

Recebidos os autos
04/09/2024 17:36

Decisão Interlocutória de Mérito
04/09/2024 11:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
04/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 18:01

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 18:26

Recebidos os autos
02/09/2024 18:25

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 15:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
02/09/2024 14:00

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
17/07/2024 13:38

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 04:42

Decorrido prazo de FLAVIA DE SOUZA DOS SANTOS em 11/07/2024 23:59.
06/07/2024 04:38

Decorrido prazo de SHIGUERU SUMIDA E JANINE MASSUDA ADVOGADOS em 05/07/2024 23:59.
05/07/2024 13:40

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/07/2024 13:37

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/07/2024 02:57

Publicado Decisão em 05/07/2024.
05/07/2024 02:57

Publicado Decisão em 05/07/2024.
04/07/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 02:53

Publicado Decisão em 04/07/2024.
04/07/2024 02:53

Publicado Decisão em 04/07/2024.
03/07/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
02/07/2024 15:41

Recebidos os autos
02/07/2024 15:41

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
02/07/2024 15:19

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
02/07/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
01/07/2024 17:30

Juntada de Petição de agravo interno
01/07/2024 17:03

Recebidos os autos
01/07/2024 17:03

Decisão Interlocutória de Mérito
28/06/2024 03:08

Publicado Decisão em 28/06/2024.
28/06/2024 03:08

Publicado Decisão em 28/06/2024.
27/06/2024 10:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
27/06/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
26/06/2024 18:38

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 18:06

Recebidos os autos
25/06/2024 18:06

Decisão Interlocutória de Mérito
25/06/2024 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
25/06/2024 17:04

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
21/06/2024 04:40

Decorrido prazo de LEILA MARCIA FAGUNDES em 20/06/2024 23:59.
21/06/2024 04:40

Decorrido prazo de SHIGUERU SUMIDA E JANINE MASSUDA ADVOGADOS em 20/06/2024 23:59.
21/06/2024 02:53

Publicado Decisão em 21/06/2024.
21/06/2024 02:53

Publicado Decisão em 21/06/2024.
21/06/2024 02:53

Publicado Decisão em 21/06/2024.
20/06/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 02:50

Publicado Decisão em 20/06/2024.
19/06/2024 17:05

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/06/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 15:32

Recebidos os autos
18/06/2024 15:32

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/06/2024 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
18/06/2024 13:01

Juntada de Certidão
18/06/2024 03:31

Publicado Decisão em 18/06/2024.
18/06/2024 03:31

Publicado Decisão em 18/06/2024.
18/06/2024 03:31

Publicado Decisão em 18/06/2024.
17/06/2024 17:57

Recebidos os autos
17/06/2024 17:57

Decisão Interlocutória de Mérito
17/06/2024 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
17/06/2024 16:18

Juntada de Petição de comunicação
17/06/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
17/06/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
17/06/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
17/06/2024 02:36

Publicado Decisão em 17/06/2024.
17/06/2024 02:36

Publicado Decisão em 17/06/2024.
17/06/2024 02:36

Publicado Decisão em 17/06/2024.
14/06/2024 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
14/06/2024 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
14/06/2024 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 16:35

Recebidos os autos
13/06/2024 16:35

Embargos de Declaração Acolhidos
13/06/2024 15:44

Publicado Decisão em 13/06/2024.
13/06/2024 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
13/06/2024 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
13/06/2024 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
13/06/2024 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
13/06/2024 11:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/06/2024 17:32

Recebidos os autos
11/06/2024 17:32

Decisão Interlocutória de Mérito
11/06/2024 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
10/06/2024 19:16

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 17:56

Recebidos os autos
07/06/2024 17:56

Decisão Interlocutória de Mérito
07/06/2024 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
07/06/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 02:36

Publicado Despacho em 22/05/2024.
21/05/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
17/05/2024 16:59

Recebidos os autos
17/05/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
15/05/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 02:29

Publicado Decisão em 28/02/2024.
27/02/2024 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706839-59.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LEILA MARCIA FAGUNDES, SHIGUERU SUMIDA E JANINE MASSUDA ADVOGADOS EXECUTADO: FLAVIA DE SOUZA DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado por LEILA MARCIA FAGUNDES e e SHIGUERU SUMIDA E JANINE MASSUDA ADVOGADOS em desfavor de FLAVIA DE SOUZA DOS SANTOS .

Devidamente intimada a efetuar o pagamento espontâneo do débito, peticionou a parte requerida através do documento de id. 184828055.

Pugna pela compensação do débito ora cobrado com o crédito que possui junto à autora no bojo do processo n. 0712403-69.2020.8.07.0007 em trâmite perante a Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga/DF.

Intimada, se manifestou a autora através da petição de id. 187509812.

Pugna pelo indeferimento da compensação, uma vez que não há liquidez nos valores cobrados no bojo do processo n. 0712403-69.2020.8.07.0007.

Decido.

Assim dispõem os artigos 368 e 369 do Código Civil: Art. 368.

Se duas pessoas forem ao mesmo tempo credor e devedor uma da outra, as duas obrigações extinguem-se, até onde se compensarem.

Art. 369.

A compensação efetua-se entre dívidas líquidas, vencidas e de coisas fungíveis.

No presente caso, se verifica que a execução n. 0712403-69.2020.8.07.0007 se encontra em regular tramitação, sendo admitida pelo Juízo da Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga/DF.

Há, portanto, certeza, exigibilidade e liquidez dos valores cobrados pela requerida no processo acima mencionado.

Na verdade, a discussão travada na execução n. 0712403-69.2020.8.07.0007 se refere, a priori, unicamente em torno da atualização do débito feita pela exequente, requerida no presente feito.

Tal discussão não retira a liquidez do título em execução, o que permite, assim, a compensação solicitada pela requerida FLAVIA DE SOUZA DOS SANTOS.

A própria exequente LEILA MARCIA FAGUNDES, executada do processo n. 0712403-69.2020.8.07.0007, reconhece a existência de débito nos seguintes termos (petição de id. 186395751 do retro mencionado processo): (...) Portanto, tendo em vista que na r. decisão de Id 173537128 Vossa Excelência definiu os critérios para elaboração dos cálculos e possibilitou que a exequente apresentasse nova planilha – o que não foi cumprido - sob pena de se considerar os cálculos apresentados pela executada ao Id 173537128, requer seja homologada para fins de execução a planilha apresentada pela executada Leila Márcia Fagundes no valor total de R$ 29.501,71 (vinte e nove mil quinhentos e u reais e setenta e um centavos).

Ante o exposto, DEFIRO o pedido de compensação formulado pela requerida.

Destaque-se que tal compensação não abarca os honorários de sucumbência devidos ao advogado da parte exequente em virtude a inexistência, neste caso, de identidade entre credor e devedor quanto aos valores a serem compensados.

Para fins de definição do montante a ser compensado, suspendo o feito até decisão do Juízo da Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga/DF, processo n. 0712403-69.2020.8.07.0007, quanto aos cálculos aí apresentados pelas partes.

Ficam as partes intimadas.

BRASÍLIA, DF, 23 de fevereiro de 2024 15:07:30.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
23/02/2024 16:50

Recebidos os autos
23/02/2024 16:50

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
23/02/2024 16:50

Decisão Interlocutória de Mérito
22/02/2024 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
22/02/2024 18:02

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 02:49

Publicado Despacho em 31/01/2024.
30/01/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706839-59.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LEILA MARCIA FAGUNDES, SHIGUERU SUMIDA E JANINE MASSUDA ADVOGADOS EXECUTADO: FLAVIA DE SOUZA DOS SANTOS DESPACHO Fica a parte autora intimada a se manifestar acerca das petições de id. 184830709 e id. 184828055 no prazo de 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 26 de janeiro de 2024 17:34:48.

Jerônimo Grigoletto Goellner Juiz de Direito Substituto
26/01/2024 18:19

Recebidos os autos
26/01/2024 18:19

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
26/01/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 03:15

Publicado Decisão em 24/01/2024.
23/01/2024 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
19/01/2024 15:16

Expedição de Certidão.
18/01/2024 16:23

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/01/2024 18:26

Recebidos os autos
08/01/2024 18:26

Decisão Interlocutória de Mérito
08/01/2024 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
22/12/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
21/12/2023 15:46

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 20:44

Expedição de Certidão.
18/12/2023 15:40

Recebidos os autos
18/12/2023 15:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
11/12/2023 18:35

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 18:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/12/2023 18:42

Transitado em Julgado em 29/11/2023
29/11/2023 11:41

Recebidos os autos
02/03/2023 19:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
01/03/2023 16:50

Juntada de Petição de contrarrazões
08/02/2023 01:44

Publicado Certidão em 08/02/2023.
07/02/2023 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
30/01/2023 12:44

Expedição de Certidão.
24/01/2023 03:28

Decorrido prazo de LEILA MARCIA FAGUNDES em 23/01/2023 23:59.
19/01/2023 20:13

Expedição de Certidão.
18/01/2023 17:51

Juntada de Petição de apelação
07/12/2022 01:28

Publicado Decisão em 07/12/2022.
07/12/2022 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
05/12/2022 14:23

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 14:30

Recebidos os autos
01/12/2022 14:30

Indeferido o pedido de FLAVIA DE SOUZA DOS SANTOS - CPF: *27.***.*11-04 (REU)
30/11/2022 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
29/11/2022 17:51

Juntada de Petição de petição
25/11/2022 14:40

Publicado Sentença em 25/11/2022.
24/11/2022 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
22/11/2022 15:39

Recebidos os autos
22/11/2022 15:39

Julgado procedente em parte do pedido
21/11/2022 08:47

Publicado Decisão em 21/11/2022.
21/11/2022 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
18/11/2022 18:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
16/11/2022 16:17

Recebidos os autos
16/11/2022 16:16

Decretada a revelia
16/11/2022 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
16/11/2022 15:14

Expedição de Certidão.
08/11/2022 01:41

Decorrido prazo de FLAVIA DE SOUZA DOS SANTOS em 07/11/2022 23:59:59.
11/10/2022 08:39

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/09/2022 00:24

Publicado Decisão em 29/09/2022.
28/09/2022 13:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/09/2022 13:24

Expedição de Mandado.
28/09/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
26/09/2022 17:39

Recebidos os autos
26/09/2022 17:39

Indeferido o pedido de LEILA MARCIA FAGUNDES - CPF: *12.***.*24-87 (AUTOR)
24/09/2022 00:17

Decorrido prazo de LEILA MARCIA FAGUNDES em 23/09/2022 23:59:59.
23/09/2022 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
20/09/2022 16:23

Juntada de Petição de petição
16/09/2022 00:12

Publicado Decisão em 16/09/2022.
15/09/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
12/09/2022 17:06

Recebidos os autos
12/09/2022 17:06

Deferido o pedido de LEILA MARCIA FAGUNDES - CPF: *12.***.*24-87 (AUTOR).
09/09/2022 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
09/09/2022 15:26

Juntada de Certidão
22/08/2022 14:30

Juntada de Certidão
08/08/2022 00:34

Publicado Decisão em 08/08/2022.
29/07/2022 00:17

Decorrido prazo de LEILA MARCIA FAGUNDES em 28/07/2022 23:59:59.
29/07/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022
27/07/2022 17:42

Recebidos os autos
27/07/2022 17:42

Indeferido o pedido de LEILA MARCIA FAGUNDES - CPF: *12.***.*24-87 (AUTOR)
27/07/2022 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
27/07/2022 12:09

Juntada de Petição de petição
21/07/2022 00:20

Publicado Certidão em 21/07/2022.
20/07/2022 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
18/07/2022 14:14

Expedição de Certidão.
14/07/2022 12:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/06/2022 13:59

Expedição de Certidão.
26/06/2022 22:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/06/2022 13:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/06/2022 13:53

Expedição de Mandado.
27/05/2022 00:17

Decorrido prazo de LEILA MARCIA FAGUNDES em 26/05/2022 23:59:59.
26/05/2022 11:35

Recebidos os autos
26/05/2022 11:35

Decisão interlocutória - deferimento
25/05/2022 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
25/05/2022 16:05

Juntada de Petição de petição
19/05/2022 00:27

Publicado Certidão em 19/05/2022.
19/05/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
17/05/2022 08:33

Expedição de Certidão.
13/05/2022 21:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/04/2022 10:20

Expedição de Certidão.
09/04/2022 20:08

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/03/2022 13:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/03/2022 13:18

Expedição de Mandado.
22/03/2022 11:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/03/2022 16:33

Recebidos os autos
03/03/2022 16:33

Decisão interlocutória - deferimento
03/03/2022 12:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
02/03/2022 13:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2022

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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