TJDFT - 0706851-21.2023.8.07.0007

08/07/2025 10:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 628825/2025

08/07/2025 10:39

Protocolizada Petição 628825/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/07/2025

07/07/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

07/07/2025 14:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 625240/2025

07/07/2025 14:02

Protocolizada Petição 625240/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/07/2025

04/07/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/07/2025 Petição Nº 482256/2025 - EDcl no AgRg no

03/07/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0482256 - EDcl no AgRg no AREsp 2657362 - Publicação prevista para 04/07/2025

01/07/2025 23:59

Embargos de Declaração de RHUAN SILVESTRE DOS REIS Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00482256/2025 - EDcl no AgRg no AREsp 2657362/DF

05/06/2025 00:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/06/2025

04/06/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025 12:07

Incluído em pauta para 25/06/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00482256/2025 - EDcl no AgRg no AREsp 2657362/DF

28/05/2025 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

28/05/2025 19:26

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 482256/2025

28/05/2025 19:07

Protocolizada Petição 482256/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/05/2025

27/05/2025 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 472417/2025

27/05/2025 00:24

Protocolizada Petição 472417/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2025

26/05/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/05/2025 Petição Nº 627341/2024 - AgRg

23/05/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0627341 - AgRg no AREsp 2657362 - Publicação prevista para 26/05/2025

21/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de RHUAN SILVESTRE DOS REIS e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00627341/2024 - AgRg no AREsp 2657362/DF

09/05/2025 17:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000084-2025-5T)

09/05/2025 17:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (Mandado nº 000083-2025-5T)

06/05/2025 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/05/2025

05/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 12:41

Incluído em pauta para 15/05/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00627341/2024 - AgRg no AREsp 2657362/DF

08/08/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

08/08/2024 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/08/2024 15:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 661970/2024

08/08/2024 15:29

Protocolizada Petição 661970/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/08/2024

06/08/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2024 Petição Nº 627341/2024 - AgRg

05/08/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2024 08:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/08/2024 08:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/08/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

04/08/2024 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/08/2024 18:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/08/2024 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0627341 - AgRg no AREsp 2657362 - Publicação prevista para 06/08/2024

02/08/2024 23:20

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00627341 - AgRg no AREsp 2657362

30/07/2024 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

29/07/2024 20:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 627341/2024

29/07/2024 19:49

Protocolizada Petição 627341/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/07/2024

24/07/2024 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 612798/2024

23/07/2024 22:45

Protocolizada Petição 612798/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/07/2024

23/07/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/07/2024

22/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/07/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/07/2024

19/07/2024 20:00

Não conhecido o recurso de RHUAN SILVESTRE DOS REIS

03/06/2024 18:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/06/2024 18:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/06/2024 15:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS