TJDFT - 0706835-34.2023.8.07.0018

04/09/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/09/2025 Petição Nº 297052/2025 - AgInt

03/09/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/09/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0297052 - AgInt no AREsp 2806210 - Publicação prevista para 04/09/2025

01/09/2025 23:59

Conhecido o recurso de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00297052/2025 - AgInt no AREsp 2806210/DF

18/08/2025 15:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

08/08/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2025

07/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/08/2025 16:16

Incluído em pauta para 26/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00297052/2025 - AgInt no AREsp 2806210/DF

25/06/2025 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

25/06/2025 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

25/06/2025 17:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 580834/2025

25/06/2025 16:47

Protocolizada Petição 580834/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/06/2025

12/05/2025 19:32

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

30/04/2025 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

29/04/2025 22:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 376548/2025

29/04/2025 21:48

Protocolizada Petição 376548/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/04/2025

08/04/2025 00:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/04/2025 Petição Nº 297052/2025 -

07/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 297052/2025. Publicação prevista para 08/04/2025)

04/04/2025 15:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 297052/2025

04/04/2025 14:55

Protocolizada Petição 297052/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/04/2025

14/03/2025 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 214608/2025

14/03/2025 15:44

Protocolizada Petição 214608/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2025

14/03/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2025

13/03/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2025

11/03/2025 21:00

Não conhecido o recurso de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

11/03/2025 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

11/03/2025 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

11/03/2025 13:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 198593/2025

11/03/2025 13:06

Protocolizada Petição 198593/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/03/2025

20/02/2025 16:53

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

20/02/2025 16:53

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/02/2025 16:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

20/02/2025 10:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/02/2025 10:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/02/2025 01:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2025

19/02/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2025

18/02/2025 21:00

Determinada a distribuição do feito

11/12/2024 18:16

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1082439/2024

11/12/2024 17:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/12/2024 17:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/12/2024 18:07

Protocolizada Petição 1082439/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 05/12/2024

25/11/2024 06:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS