TJDFT - 0706854-45.2020.8.07.0018

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ROMERIO SOARES BATISTA

CPF *72.***.*70-34

Advogados

GRAZIELE DA SILVA DA PALMAS LOPES

OAB: 41928/DF

CPF *41.***.*58-66

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 10.203.387/0002-18

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

NATHAN DRUMOND VASCONCELOS GODINHO

CPF *08.***.*31-01

GUSTAVO SANTANA FERREIRA

CPF *02.***.*31-62

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/10/2024 11:49

    Arquivado Definitivamente

  • 26/09/2024 12:27

    Recebidos os autos

  • 26/09/2024 12:27

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.

  • 24/09/2024 14:12

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

  • 14/09/2024 02:20

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/09/2024 23:59.

  • 14/09/2024 02:20

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 13/09/2024 23:59.

  • 19/08/2024 22:11

    Juntada de Petição de petição

  • 30/07/2024 02:20

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 29/07/2024 23:59.

  • 29/07/2024 02:22

    Publicado Decisão em 29/07/2024.

  • 26/07/2024 02:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

  • 24/07/2024 18:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2024 17:25

    Recebidos os autos

  • 24/07/2024 17:25

    Embargos de Declaração Acolhidos em parte

  • 14/07/2024 20:34

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 12/07/2024 17:00

    Juntada de Petição de petição interlocutória

  • 05/07/2024 03:41

    Publicado Despacho em 05/07/2024.

  • 05/07/2024 03:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

  • 03/07/2024 15:49

    Recebidos os autos

  • 03/07/2024 15:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/07/2024 13:13

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 02/07/2024 11:33

    Juntada de Petição de petição

  • 02/07/2024 09:05

    Juntada de Petição de petição

  • 25/06/2024 03:16

    Publicado Decisão em 25/06/2024.

  • 24/06/2024 02:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

  • 20/06/2024 01:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2024 20:08

    Recebidos os autos

  • 19/06/2024 20:08

    Outras decisões

  • 18/06/2024 11:25

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 18/06/2024 04:25

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2024 23:59.

  • 17/06/2024 11:05

    Juntada de Petição de petição

  • 10/06/2024 16:55

    Juntada de Petição de petição interlocutória

  • 06/06/2024 14:55

    Juntada de Petição de petição interlocutória

  • 28/05/2024 03:09

    Publicado Despacho em 28/05/2024.

  • 28/05/2024 03:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

  • 24/05/2024 02:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2024 18:08

    Recebidos os autos

  • 23/05/2024 18:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2024 13:07

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 21/05/2024 15:39

    Recebidos os autos

  • 21/05/2024 15:39

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.

  • 11/03/2024 19:05

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 11/03/2024 18:33

    Recebidos os autos

  • 11/03/2024 18:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2024 09:43

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 06/03/2024 09:54

    Juntada de Petição de petição

  • 28/02/2024 03:43

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/02/2024 23:59.

  • 23/02/2024 02:49

    Publicado Despacho em 23/02/2024.

  • 23/02/2024 02:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

  • 22/02/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0706854-45.2020.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ROMERIO SOARES BATISTA REU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL DESPACHO Em respeito ao contraditório, intime-se a parte credora para ciência e manifestação em relação ao petitório de ID nº 187225539, bem assim quanto aos documentos que o instruem.

    Para tanto, concedo o prazo de 10 (dez) dias.

    Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, volvam-se os autos à conclusão para análise da impugnação ofertada (ID nº 167723041).

    FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM Juíza de Direito Substituta

  • 21/02/2024 15:06

    Recebidos os autos

  • 21/02/2024 15:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2024 22:28

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 20/02/2024 19:45

    Juntada de Petição de petição

  • 29/01/2024 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2024 17:33

    Recebidos os autos

  • 26/01/2024 17:33

    Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REU).

  • 25/01/2024 16:33

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 25/01/2024 10:43

    Juntada de Petição de petição

  • 23/01/2024 03:37

    Publicado Despacho em 22/01/2024.

  • 23/01/2024 03:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

  • 19/12/2023 13:40

    Recebidos os autos

  • 19/12/2023 13:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2023 10:49

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 19/12/2023 04:01

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 18/12/2023 23:59.

  • 19/12/2023 04:01

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2023 23:59.

  • 18/12/2023 20:52

    Juntada de Petição de petição

  • 22/11/2023 17:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2023 12:10

    Recebidos os autos

  • 22/11/2023 12:10

    Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REU) e INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 10.***.***/0002-18 (REU).

  • 21/11/2023 09:01

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 20/11/2023 23:59.

  • 21/11/2023 09:01

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/11/2023 23:59.

  • 20/11/2023 21:42

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 20/11/2023 20:42

    Juntada de Petição de petição

  • 24/10/2023 14:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2023 21:20

    Recebidos os autos

  • 23/10/2023 21:20

    Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REU) e INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 10.***.***/0002-18 (REU).

  • 22/10/2023 21:34

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 22/10/2023 21:33

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2023 11:11

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2023 23:59.

  • 11/10/2023 17:17

    Recebidos os autos

  • 11/10/2023 17:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2023 17:06

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 11/10/2023 08:58

    Juntada de Petição de petição

  • 19/09/2023 11:48

    Juntada de Petição de petição

  • 13/09/2023 00:12

    Publicado Decisão em 13/09/2023.

  • 12/09/2023 00:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

  • 08/09/2023 14:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2023 15:42

    Recebidos os autos

  • 06/09/2023 15:42

    Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REU) e INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 10.***.***/0002-18 (REU).

  • 17/08/2023 19:25

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 17/08/2023 10:48

    Juntada de Petição de petição

  • 09/08/2023 00:41

    Publicado Certidão em 09/08/2023.

  • 09/08/2023 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

  • 07/08/2023 11:18

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2023 01:36

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/08/2023 23:59.

  • 05/08/2023 01:36

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 04/08/2023 23:59.

  • 04/08/2023 23:17

    Juntada de Petição de impugnação

  • 27/06/2023 10:03

    Juntada de Petição de petição

  • 21/06/2023 01:46

    Publicado Decisão em 21/06/2023.

  • 20/06/2023 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

  • 16/06/2023 17:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2023 17:46

    Recebidos os autos

  • 16/06/2023 17:46

    Outras decisões

  • 16/06/2023 11:51

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 16/06/2023 11:07

    Juntada de Petição de petição

  • 02/06/2023 00:32

    Publicado Decisão em 02/06/2023.

  • 02/06/2023 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

  • 30/05/2023 16:12

    Recebidos os autos

  • 30/05/2023 16:12

    Determinada a emenda à inicial

  • 26/05/2023 09:50

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 24/05/2023 15:50

    Juntada de Petição de petição

  • 13/05/2023 03:25

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 12/05/2023 23:59.

  • 13/05/2023 01:17

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/05/2023 23:59.

  • 09/05/2023 01:39

    Decorrido prazo de GUSTAVO SANTANA FERREIRA em 08/05/2023 23:59.

  • 04/05/2023 00:26

    Publicado Decisão em 04/05/2023.

  • 04/05/2023 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

  • 29/04/2023 16:37

    Recebidos os autos

  • 29/04/2023 16:37

    Determinada a emenda à inicial

  • 26/04/2023 15:42

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 26/04/2023 15:41

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 26/04/2023 09:49

    Juntada de Petição de petição

  • 20/04/2023 00:22

    Publicado Certidão em 20/04/2023.

  • 20/04/2023 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

  • 18/04/2023 10:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2023 10:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2023 10:00

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2023 12:57

    Recebidos os autos

  • 02/09/2022 22:51

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 02/09/2022 22:49

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2022 23:00

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 10/08/2022 03:03

    Publicado Certidão em 10/08/2022.

  • 09/08/2022 15:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

  • 05/08/2022 11:29

    Recebidos os autos

  • 29/07/2022 14:57

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2022 14:56

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 29/07/2022 14:56

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2022 00:15

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 28/07/2022 23:59:59.

  • 29/07/2022 00:15

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/07/2022 23:59:59.

  • 28/07/2022 23:59

    Juntada de Petição de apelação

  • 01/07/2022 17:44

    Juntada de Petição de resposta ao ofício

  • 21/06/2022 00:57

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 20/06/2022 23:59:59.

  • 21/06/2022 00:57

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2022 23:59:59.

  • 09/06/2022 00:19

    Publicado Sentença em 09/06/2022.

  • 08/06/2022 07:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

  • 06/06/2022 18:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2022 18:05

    Recebidos os autos

  • 06/06/2022 18:05

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 03/06/2022 01:05

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 02/06/2022 17:05

    Juntada de Petição de petição interlocutória

  • 26/05/2022 00:17

    Publicado Despacho em 26/05/2022.

  • 25/05/2022 23:12

    Juntada de Petição de resposta ao ofício

  • 25/05/2022 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

  • 21/05/2022 09:26

    Recebidos os autos

  • 21/05/2022 09:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2022 18:56

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 20/05/2022 17:53

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 04/05/2022 02:25

    Publicado Sentença em 04/05/2022.

  • 03/05/2022 00:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

  • 29/04/2022 17:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2022 17:44

    Recebidos os autos

  • 29/04/2022 17:44

    Julgado procedente o pedido

  • 25/03/2022 18:34

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 25/03/2022 18:34

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2022 00:29

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 24/03/2022 23:59:59.

  • 25/03/2022 00:29

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2022 23:59:59.

  • 22/02/2022 12:51

    Juntada de Petição de petição interlocutória

  • 15/02/2022 17:19

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2022 16:58

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2022 00:37

    Publicado Decisão em 01/02/2022.

  • 31/01/2022 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

  • 28/01/2022 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2022 11:04

    Recebidos os autos

  • 28/01/2022 11:04

    Decisão interlocutória - recebido

  • 27/01/2022 15:53

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 27/01/2022 12:34

    Juntada de Petição de petição

  • 24/01/2022 23:01

    Juntada de Petição de petição interlocutória

  • 14/12/2021 00:30

    Publicado Certidão em 14/12/2021.

  • 13/12/2021 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021

  • 09/12/2021 17:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2021 17:33

    Juntada de Certidão

  • 08/12/2021 15:40

    Juntada de Petição de petição

  • 08/12/2021 00:17

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 07/12/2021 23:59:59.

  • 08/12/2021 00:17

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/12/2021 23:59:59.

  • 02/12/2021 19:57

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2021 00:43

    Decorrido prazo de GUSTAVO SANTANA FERREIRA em 29/11/2021 23:59:59.

  • 22/11/2021 17:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2021 17:34

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2021 02:45

    Decorrido prazo de GUSTAVO SANTANA FERREIRA em 18/11/2021 23:59:59.

  • 10/11/2021 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2021 18:34

    Recebidos os autos

  • 09/11/2021 18:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2021 17:38

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 09/11/2021 09:56

    Juntada de Petição de petição interlocutória

  • 28/10/2021 12:21

    Juntada de Petição de petição

  • 14/10/2021 02:30

    Publicado Certidão em 14/10/2021.

  • 13/10/2021 02:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021

  • 11/10/2021 15:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2021 15:07

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2021 14:02

    Juntada de Petição de laudo

  • 09/10/2021 02:28

    Decorrido prazo de GUSTAVO SANTANA FERREIRA em 08/10/2021 23:59:59.

  • 01/10/2021 16:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2021 16:20

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2021 02:38

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/08/2021 23:59:59.

  • 03/08/2021 09:05

    Juntada de Petição de petição

  • 20/07/2021 14:24

    Publicado Certidão em 20/07/2021.

  • 19/07/2021 13:02

    Juntada de Petição de petição interlocutória

  • 19/07/2021 02:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2021

  • 19/07/2021 02:33

    Publicado Decisão em 19/07/2021.

  • 17/07/2021 02:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

  • 16/07/2021 13:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2021 13:09

    Juntada de Certidão

  • 16/07/2021 12:45

    Juntada de Petição de petição

  • 15/07/2021 18:03

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2021 18:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2021 02:38

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/07/2021 23:59:59.

  • 15/07/2021 02:38

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 14/07/2021 23:59:59.

  • 14/07/2021 18:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2021 18:01

    Recebidos os autos

  • 14/07/2021 18:01

    Decisão interlocutória - indeferimento

  • 13/07/2021 14:03

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 13/07/2021 11:09

    Juntada de Petição de petição

  • 06/07/2021 13:59

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2021 02:58

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/07/2021 23:59:59.

  • 06/07/2021 02:58

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 05/07/2021 23:59:59.

  • 05/07/2021 14:58

    Recebidos os autos

  • 05/07/2021 14:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2021 10:12

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 04/07/2021 12:52

    Juntada de Petição de petição

  • 02/07/2021 15:04

    Juntada de Petição de petição interlocutória

  • 01/07/2021 02:46

    Decorrido prazo de ROMERIO SOARES BATISTA em 30/06/2021 23:59:59.

  • 25/06/2021 02:44

    Publicado Certidão em 23/06/2021.

  • 25/06/2021 02:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

  • 22/06/2021 13:31

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 21/06/2021 14:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2021 14:25

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2021 13:37

    Juntada de Petição de petição

  • 18/06/2021 15:55

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2021 14:18

    Decorrido prazo de GUSTAVO SANTANA FERREIRA em 17/06/2021 23:59:59.

  • 15/06/2021 02:42

    Decorrido prazo de NATHAN DRUMOND VASCONCELOS GODINHO em 14/06/2021 23:59:59.

  • 10/06/2021 16:43

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2021 13:28

    Recebidos os autos

  • 10/06/2021 13:28

    Decisão interlocutória - recebido

  • 10/06/2021 11:44

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 10/06/2021 11:44

    Juntada de Certidão

  • 08/06/2021 02:55

    Publicado Certidão em 07/06/2021.

  • 04/06/2021 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021

  • 01/06/2021 16:47

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2021 12:59

    Juntada de Petição de petição

  • 17/05/2021 14:43

    Juntada de Petição de resposta ao ofício

  • 14/05/2021 19:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2021 19:00

    Recebidos os autos

  • 14/05/2021 19:00

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 13/05/2021 10:45

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 12/05/2021 20:27

    Juntada de Petição de resposta ao ofício

  • 07/05/2021 02:31

    Publicado Despacho em 07/05/2021.

  • 07/05/2021 02:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

  • 04/05/2021 19:30

    Recebidos os autos

  • 04/05/2021 19:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2021 12:39

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 04/05/2021 02:45

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/05/2021 23:59:59.

  • 04/05/2021 02:45

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 03/05/2021 23:59:59.

  • 03/05/2021 19:23

    Juntada de Petição de petição

  • 19/04/2021 17:21

    Juntada de Petição de petição interlocutória

  • 14/04/2021 02:28

    Publicado Decisão em 14/04/2021.

  • 14/04/2021 02:28

    Publicado Decisão em 14/04/2021.

  • 14/04/2021 02:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

  • 14/04/2021 02:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

  • 09/04/2021 18:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2021 18:00

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2021 17:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2021 17:44

    Recebidos os autos

  • 09/04/2021 17:44

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 08/04/2021 11:09

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 07/04/2021 21:45

    Juntada de Petição de réplica

  • 12/03/2021 02:26

    Publicado Despacho em 12/03/2021.

  • 12/03/2021 02:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021

  • 10/03/2021 12:14

    Recebidos os autos

  • 10/03/2021 12:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2021 15:21

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 09/03/2021 02:42

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 08/03/2021 23:59:59.

  • 09/03/2021 02:42

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2021 23:59:59.

  • 08/03/2021 19:33

    Juntada de Petição de petição

  • 08/03/2021 18:52

    Juntada de Petição de contestação

  • 08/02/2021 15:46

    Juntada de Petição de petição interlocutória

  • 07/02/2021 15:04

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 18/12/2020 02:42

    Publicado Decisão em 18/12/2020.

  • 17/12/2020 02:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2020

  • 16/12/2020 03:00

    Publicado Decisão em 16/12/2020.

  • 15/12/2020 20:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2020 16:55

    Recebidos os autos

  • 15/12/2020 16:55

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 15/12/2020 04:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2020

  • 14/12/2020 17:14

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 14/12/2020 12:13

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 11/12/2020 15:04

    Recebidos os autos

  • 11/12/2020 15:04

    Decisão interlocutória - indeferimento

  • 10/12/2020 23:38

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 10/12/2020 14:38

    Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

  • 19/11/2020 03:05

    Publicado Decisão em 19/11/2020.

  • 18/11/2020 02:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2020

  • 16/11/2020 18:45

    Recebidos os autos

  • 16/11/2020 18:45

    Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ROMERIO SOARES BATISTA - CPF: *72.***.*70-34 (AUTOR).

  • 13/11/2020 15:42

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 13/11/2020 15:16

    Juntada de Petição de petição

  • 22/10/2020 02:41

    Publicado Despacho em 21/10/2020.

  • 22/10/2020 02:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2020

  • 18/10/2020 12:59

    Recebidos os autos

  • 18/10/2020 12:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/10/2020 15:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2020

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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Documentos

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