16/12/2024 12:26

Arquivado Definitivamente
16/12/2024 12:25

Transitado em Julgado em 26/09/2024
21/11/2024 19:03

Juntada de Certidão
21/11/2024 19:01

Juntada de Certidão
21/11/2024 18:53

Juntada de Certidão
12/11/2024 17:02

Juntada de carta de guia
21/10/2024 13:57

Expedição de Carta.
18/10/2024 15:54

Transitado em Julgado em
08/10/2024 14:26

Recebidos os autos
08/10/2024 14:26

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
30/09/2024 18:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
30/09/2024 18:33

Juntada de Certidão
28/09/2024 16:00

Recebidos os autos
23/06/2024 12:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/06/2024 12:42

Juntada de Certidão
18/06/2024 05:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/06/2024 23:59.
13/06/2024 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2024 10:35

Juntada de Certidão
21/05/2024 03:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/05/2024 23:59.
17/05/2024 15:45

Expedição de Mandado.
15/05/2024 13:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 09:27

Juntada de Certidão
14/05/2024 22:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2024 10:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 13:45

Juntada de Certidão
09/05/2024 11:28

Expedição de Certidão.
09/05/2024 11:27

Cancelada a movimentação processual
09/05/2024 11:27

Desentranhado o documento
08/05/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 11:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2024 04:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/05/2024 23:59.
30/04/2024 18:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2024 13:37

Recebidos os autos
30/04/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 13:37

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
30/04/2024 13:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/04/2024 11:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/04/2024 08:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA
16/04/2024 16:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2024 10:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2024 03:00

Publicado Sentença em 12/04/2024.
12/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 13:48

Recebidos os autos
10/04/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 13:48

Julgado procedente em parte do pedido
08/04/2024 13:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
08/04/2024 11:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2024 02:36

Publicado Certidão em 04/04/2024.
03/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0706926-55.2022.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: RAFAEL ALVES DE SENA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, de ordem, abro vista à Defesa, para apresentação de alegações finais, por memoriais, no prazo legal.

AHMED MOHAMED WEGDAN ELMASRY Diretor de Secretaria
02/04/2024 12:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2024 18:56

Juntada de Certidão
01/04/2024 17:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2024 17:25

Recebidos os autos
01/04/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 10:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
27/03/2024 10:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2024 12:01

Recebidos os autos
15/03/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 12:01

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 09:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA
14/03/2024 18:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/03/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 16:38

Juntada de Certidão
04/03/2024 16:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/02/2024 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
04/03/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 04:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/02/2024 23:59.
15/02/2024 14:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2024 12:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2024 12:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2024 04:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2024 23:59.
05/02/2024 18:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2024 03:01

Publicado Certidão em 29/01/2024.
29/01/2024 02:55

Publicado Decisão em 29/01/2024.
27/01/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
25/01/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 12:34

Juntada de Certidão
25/01/2024 12:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/02/2024 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
24/01/2024 18:53

Recebidos os autos
24/01/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 18:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/01/2024 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
24/01/2024 16:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/01/2024 19:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2024 16:52

Juntada de Certidão
19/12/2023 18:37

Juntada de Certidão
19/12/2023 18:37

Expedição de Mandado.
14/12/2023 16:18

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
01/12/2023 16:01

Recebidos os autos
01/12/2023 16:01

Recebido aditamento à denúncia contra Sob sigilo
01/12/2023 11:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
30/11/2023 16:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/11/2023 08:43

Recebidos os autos
05/11/2023 08:43

Expedição de Outros documentos.
05/11/2023 08:43

Deferido o pedido de Sob sigilo.
04/11/2023 09:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
03/11/2023 17:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2023 09:34

Recebidos os autos
09/10/2023 09:34

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 09:34

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
05/10/2023 16:22

Expedição de Certidão.
05/10/2023 16:22

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
05/10/2023 15:31

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 15:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/10/2023 15:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2023 01:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/04/2023 23:59.
03/04/2023 15:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/12/2022 22:16

Expedição de Outros documentos.
08/12/2022 22:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/12/2022 15:58

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 15:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/12/2022 02:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/12/2022 23:59.
07/12/2022 02:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/12/2022 23:59.
04/09/2022 10:42

Expedição de Outros documentos.
04/09/2022 10:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2022 17:55

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 17:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2022 16:45

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 16:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2022 17:21

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 17:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/08/2022 03:07

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 03:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/08/2022 23:59:59.
10/08/2022 03:07

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 03:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/08/2022 23:59:59.
22/05/2022 15:29

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
11/05/2022 00:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/05/2022 23:59:59.
05/05/2022 21:20

Expedição de Outros documentos.
05/05/2022 21:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/05/2022 21:20

Expedição de Outros documentos.
05/05/2022 21:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/04/2022 13:37

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 13:37

Juntada de Certidão
27/04/2022 11:45

Juntada de Certidão
26/04/2022 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2022

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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