24/07/2025 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2025 03:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/06/2025 23:59.
27/05/2025 03:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/05/2025 23:59.
26/05/2025 10:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 15:32

Juntada de Certidão
22/05/2025 15:30

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
21/05/2025 08:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2025 02:41

Publicado Certidão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 19:09

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 19:08

Juntada de Certidão
19/05/2025 19:06

Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 28/08/2025 09:00 Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião.
19/05/2025 19:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/08/2025 09:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião.
14/05/2025 09:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/05/2025 23:59.
08/05/2025 13:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2025 02:36

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 13:51

Recebidos os autos
06/05/2025 13:51

Outras decisões
29/04/2025 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
29/04/2025 16:54

Juntada de Certidão
23/04/2025 10:59

Recebidos os autos
05/12/2024 15:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/12/2024 15:04

Juntada de Certidão
05/12/2024 15:03

Expedição de Certidão.
05/12/2024 14:59

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
29/11/2024 22:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2024 02:30

Publicado Intimação em 21/11/2024.
22/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 19:41

Juntada de Certidão
19/11/2024 10:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/11/2024 18:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/11/2024 17:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 18:12

Juntada de Certidão
14/11/2024 17:24

Juntada de Certidão
14/11/2024 17:23

Juntada de Alvará de soltura
14/11/2024 17:15

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 14/11/2024 10:00 Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião.
14/11/2024 17:15

Julgado improcedente o pedido
14/11/2024 14:55

Juntada de Certidão
14/11/2024 12:11

Juntada de Certidão
14/11/2024 10:14

Expedição de Mandado.
13/11/2024 18:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2024 16:28

Juntada de Certidão
13/11/2024 13:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/11/2024 21:54

Juntada de Certidão
12/11/2024 15:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/11/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 18:30

Recebidos os autos
11/11/2024 18:30

Deferido o pedido de Sob sigilo.
11/11/2024 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
11/11/2024 10:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2024 10:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2024 16:51

Recebidos os autos
08/11/2024 16:51

Outras decisões
07/11/2024 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
07/11/2024 16:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/11/2024 20:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 10:30

Juntada de Certidão
29/10/2024 14:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/10/2024 09:17

Juntada de Certidão
29/10/2024 02:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/10/2024 23:59.
29/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
22/10/2024 10:39

Juntada de Certidão
22/10/2024 10:34

Juntada de Certidão
14/10/2024 21:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2024 12:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2024 02:20

Publicado Certidão em 09/10/2024.
08/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
04/10/2024 15:59

Juntada de Certidão
04/10/2024 15:44

Juntada de Certidão
04/10/2024 15:33

Juntada de Certidão
03/10/2024 06:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2024 16:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
24/09/2024 18:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/09/2024 18:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/09/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 13:17

Expedição de Certidão.
24/09/2024 13:16

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 14/11/2024 10:00 Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião.
24/09/2024 02:29

Publicado Intimação em 24/09/2024.
24/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 17:30

Juntada de Certidão
23/09/2024 09:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 21:09

Recebidos os autos
19/09/2024 21:09

Outras decisões
18/09/2024 11:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
16/09/2024 21:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2024 02:16

Publicado Decisão em 11/09/2024.
10/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
05/09/2024 16:46

Recebidos os autos
05/09/2024 16:46

Outras decisões
05/09/2024 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
04/09/2024 14:53

Expedição de Certidão.
04/09/2024 14:14

Recebidos os autos
04/09/2024 14:14

Outras decisões
03/09/2024 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
03/09/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/09/2024 23:59.
30/08/2024 19:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 16:41

Recebidos os autos
30/08/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
27/08/2024 02:31

Publicado Intimação em 27/08/2024.
27/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
23/08/2024 09:22

Juntada de Certidão
23/08/2024 09:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 11:12

Recebidos os autos
22/08/2024 11:12

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
17/08/2024 16:29

Recebidos os autos
16/05/2024 15:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/05/2024 13:53

Recebidos os autos
16/05/2024 13:53

Outras decisões
15/05/2024 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
15/05/2024 16:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 13:26

Juntada de Certidão
13/05/2024 23:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2024 02:57

Publicado Certidão em 09/05/2024.
09/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 15:30

Juntada de Certidão
07/05/2024 04:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/05/2024 23:59.
02/05/2024 15:17

Cancelada a movimentação processual
02/05/2024 15:17

Desentranhado o documento
30/04/2024 01:46

Juntada de Certidão
29/04/2024 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2024 13:38

Juntada de Certidão
28/04/2024 15:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/04/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 15:27

Juntada de Certidão
25/04/2024 14:38

Recebidos os autos
25/04/2024 14:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/04/2024 10:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
24/04/2024 22:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2024 02:34

Publicado Intimação em 24/04/2024.
23/04/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 16:22

Juntada de Certidão
22/04/2024 14:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2024 17:52

Juntada de Certidão
19/04/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 17:48

Juntada de Certidão
19/04/2024 17:45

Recebidos os autos
19/04/2024 17:45

Proferida Sentença de Pronúncia
16/04/2024 13:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
15/04/2024 22:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2024 02:30

Publicado Certidão em 15/04/2024.
15/04/2024 02:30

Publicado Decisão em 15/04/2024.
12/04/2024 12:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
12/04/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 17:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2024 18:19

Juntada de Certidão
10/04/2024 18:16

Juntada de Certidão
10/04/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 18:01

Recebidos os autos
10/04/2024 18:01

Outras decisões
10/04/2024 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
10/04/2024 17:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 10:36

Juntada de Certidão
10/04/2024 00:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2024 17:08

Expedição de Ata.
09/04/2024 15:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/04/2024 14:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião.
09/04/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 15:47

Juntada de Certidão
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJSSB Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião Número do processo: 0706988-85.2023.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MARTINHO FERREIRA SOARES FILHO, SIDNEY RIAN GATINHO SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

HOMOLOGO o pedido de desistência da oitiva da testemunha Gilson Ribeiro do Carmo, em razão do seu falecimento, conforme requerido pelo MPDFT (ID n. 187355500).

Decisão assinada digitalmente nesta data.

CARLOS ALBERTO SILVA Juiz de Direito [4]
05/04/2024 18:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/04/2024 10:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 16:58

Recebidos os autos
04/04/2024 16:58

Outras decisões
04/04/2024 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
04/04/2024 15:06

Juntada de Certidão
15/03/2024 00:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2024 03:02

Publicado Intimação em 13/03/2024.
13/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJSSB Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião Número do processo: 0706988-85.2023.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MARTINHO FERREIRA SOARES FILHO, SIDNEY RIAN GATINHO SANTOS DECISÃO Vistos etc.

HOMLOGO o pedido de desistência da oitiva das testemunhas E.

S.

D.

J. e E.

S.

D.

J., conforme requerido pela defesa dos acusados.

Decisão assinada digitalmente nesta data.

CARLOS ALBERTO SILVA Juiz de Direito [4]
11/03/2024 15:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 14:08

Recebidos os autos
11/03/2024 14:08

Outras decisões
08/03/2024 11:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
08/03/2024 10:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 10:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2024 03:34

Publicado Certidão em 06/03/2024.
06/03/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 17:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJSSB Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião Número do processo: 0706988-85.2023.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MARTINHO FERREIRA SOARES FILHO, SIDNEY RIAN GATINHO SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que não foi possível intimar as testemunhas José Francisco da Silva Filho e E.

S.

D.

J., tendo em vista que o telefone informado do Sr.

José não está cadastrado no aplicativo whatsapp e o Sr.

Rodrigo não responde as mensagens, conforme captura de tela abaixo juntada.

Assim, de ordem do MM.

Juiz de Direito, fica a defesa de MARTINHO FERREIRA SOARES FILHO - CPF/CNPJ: *43.***.*98-24 e SIDNEY RIAN GATINHO SANTOS - CPF/CNPJ: *54.***.*17-05 intimada a fornecer os endereços completos (incluindo o CEP) e whatsapp/telefone das testemunhas JOSÉ DRANCISCO DA SILVA FILHO e E.

S.

D.

J. no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de desistência tácita/preclusão.

São Sebastião/DF 4 de março de 2024.

PAULO HENRIQUE RORIZ DOS SANTOS Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião / Cartório / Servidor Geral
04/03/2024 15:52

Juntada de Certidão
29/02/2024 19:16

Juntada de Certidão
29/02/2024 19:15

Juntada de Certidão
29/02/2024 18:12

Juntada de Certidão
28/02/2024 17:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2024 17:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJSSB Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião Número do processo: 0706988-85.2023.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MARTINHO FERREIRA SOARES FILHO, SIDNEY RIAN GATINHO SANTOS CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, fica a defesa de MARTINHO FERREIRA SOARES FILHO - CPF/CNPJ: *43.***.*98-24 e SIDNEY RIAN GATINHO SANTOS - CPF/CNPJ: *54.***.*17-05 intimada a fornecer o endereço completo (incluindo o CEP) e whatsapp/telefone das testemunhas arroladas no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de desistência tácita/preclusão.

São Sebastião/DF 23 de fevereiro de 2024.

PAULO HENRIQUE RORIZ DOS SANTOS Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião / Cartório / Servidor Geral
25/02/2024 14:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/02/2024 02:42

Publicado Certidão em 23/02/2024.
23/02/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
23/02/2024 00:03

Juntada de Certidão
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião Número do processo: 0706988-85.2023.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MARTINHO FERREIRA SOARES FILHO, SIDNEY RIAN GATINHO SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de ordem do MM.

Juiz de Direito, designei a audiência abaixo listada nos autos em referência, a ser realizada por meio de videoconferência, nos termos da Portaria Conjunta nº 52/2020 - TJDFT: Tipo: Instrução e Julgamento (videoconferência) Sala: Audiências VIRTUAIS Data: 09/04/2024 Hora: 14:00 .

A audiência será realizada por meio da plataforma Microsoft Teams.

Para ingressar na sala de audiência virtual, deverá a parte acessar o link https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MTU0OTI2YTMtNWE0ZS00ZDM2LWExMzItN2YxOWY1YjU2MGFh%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%220e70dd99-6e4d-4c1c-b322-5fa4aa7a042b%22%7d ou https://bit.ly/39Kx4WG ou http://encurtador.com.br/nruDS no dia e horário designados para realização do ato.

Qualquer dúvida relevante relacionada à audiência poderá ser encaminhada ao WhatsApp da vara, a saber: (61)3103-2803 (apenas mensagens), sendo tal canal inservível para recebimento de petições, que deverão ser distribuídas ou incluídas no PJe.

Certifico, ainda, que requisitei o(s) preso(s) no SIAPEN para ser(em) apresentado(s) na audiência supramencionada, conforme comprovante em anexo.

Certifico, por fim, que intimei as partes via sistema/DJe.

São Sebastião/DF, 21 de fevereiro de 2024.

LUCIANA DE BRITO DIAS Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião / Cartório / Servidor Geral
21/02/2024 18:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 14:05

Juntada de Certidão
21/02/2024 13:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/04/2024 14:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião.
16/02/2024 17:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2024 11:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2024 16:07

Recebidos os autos
05/02/2024 14:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2024 14:00

Juntada de Certidão
05/02/2024 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião Número do processo: 0706988-85.2023.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MARTINHO FERREIRA SOARES FILHO, SIDNEY RIAN GATINHO SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA (RÉU PRESO) Vistos etc.

Citados pessoalmente (ID 185347441 - MARTINHO e ID 184730201 - SIDNEY), os acusados apresentaram resposta à acusação (ID 185353695).

Procurações no ID 184525488 e 184528795.

Compulsando as peças de acusação e de defesa, não verifico nenhuma das hipóteses de absolvição sumária.

O fato narrado na denúncia é típico e ausentes, em princípio, excludentes de ilicitude, de culpabilidade ou de punibilidade.

O acusados foram presos pela prática, em tese, do delito de homicídio tentado.

A prisão preventiva foi decretada para a garantia da ordem pública e instrução processual penal, conforme decisão de ID 184018223.

Examinados os autos, verifico que não houve alteração fática ou jurídica do cenário que justificou a custódia cautelar, razão pela qual ratifico aquela decisão e determino a reavaliação de ofício da prisão, no prazo de 90 (noventa) dias, a contar desta data.

Designe-se audiência de instrução, observando-se as normas editadas pela Corregedoria do TJDFT aplicáveis ao caso.

Considerando que a audiência por videoconferência se mostrou frutífera, e atento ao mandamento constitucional da duração razoável do processo, determino a realização da audiência por meio do TEAMS.

Registre-se nos autos o link para participação, se faltante tal providência.

A fim de viabilizar a realização da audiência, ficam as partes intimadas a fornecerem contato telefônico ou e-mail (se faltantes), inclusive das testemunhas arroladas, podendo tal documento ficar com anotação de sigilo (cadastramento a cargo do peticionante).

Prazo: 5 (cinco) dias.

Fica a defesa dos acusados intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar o endereço completo das testemunhas arroladas.

Acaso o endereço seja em área rural, as partes ficam intimadas a fornecer telefone e coordenadas de GPS para melhor localização.

Requisite-se.

Intimem-se.

Decisão assinada digitalmente nesta data.

CARLOS ALBERTO SILVA JUIZ DE DIREITO [4] Testemunhas arroladas pelo MPDFT (ID 183993836, pág. 3): 1) E.

S.

D.

J., vítima; 2) Francisco de Araújo Lima; 3) Gilson Ribeiro do Carmo; Testemunhas arroladas pela Defesa (ID 185353695): 1) José Francisco da Silva Filho; 2) Cibelle Gomes Quadros; 3) Rodrigo Silva dos Santos; 4) Sebastião Oliveira da Silva; 5) Hiago Chaga Soeiro;
04/02/2024 21:15

Recebidos os autos
04/02/2024 21:15

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2024 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUANA LOPES SILVA
04/02/2024 18:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/02/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
04/02/2024 15:59

Recebidos os autos
04/02/2024 15:59

Juntada de Certidão
04/02/2024 15:58

Cancelada a movimentação processual
04/02/2024 15:58

Desentranhado o documento
04/02/2024 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUANA LOPES SILVA
04/02/2024 15:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/02/2024 15:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/02/2024 15:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/02/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 16:28

Recebidos os autos
02/02/2024 16:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/02/2024 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
31/01/2024 21:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2024 20:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2024 17:41

Recebidos os autos
31/01/2024 17:41

Indeferido o pedido de Sob sigilo
30/01/2024 04:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
29/01/2024 14:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2024 03:06

Publicado Certidão em 29/01/2024.
27/01/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 12:00

Juntada de Certidão
26/01/2024 10:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/01/2024 10:36

Mandado devolvido dependência
26/01/2024 04:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/01/2024 23:59.
25/01/2024 20:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2024 15:41

Juntada de Certidão
24/01/2024 15:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2024 01:27

Juntada de Certidão
22/01/2024 16:00

Juntada de Certidão
22/01/2024 15:22

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
22/01/2024 14:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2024 13:07

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
22/01/2024 13:07

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
22/01/2024 13:01

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
22/01/2024 08:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião
22/01/2024 08:52

Outras decisões
22/01/2024 08:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião
22/01/2024 08:51

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/01/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
22/01/2024 08:51

Outras decisões
21/01/2024 09:58

Juntada de gravação de audiência
21/01/2024 09:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/01/2024 09:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/01/2024 06:55

Juntada de laudo
20/01/2024 16:06

Juntada de laudo
20/01/2024 16:05

Juntada de Certidão
20/01/2024 16:04

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/01/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
19/01/2024 21:04

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 21:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
19/01/2024 21:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/01/2024 20:35

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 20:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
19/01/2024 20:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/01/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 17:54

Juntada de Certidão
19/01/2024 17:11

Recebidos os autos
19/01/2024 17:11

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
18/01/2024 15:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/01/2024 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
18/01/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 14:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/01/2024 14:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/01/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 16:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2023 17:58

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 17:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/12/2023 09:22

Expedição de Outros documentos.
08/12/2023 09:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2023 17:21

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 17:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2023 11:49

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
25/09/2023 11:49

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 11:48

Juntada de Certidão
22/09/2023 19:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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