25/07/2025 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
22/07/2025 10:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
21/07/2025 13:28

Juntada de Certidão
21/07/2025 13:28

Juntada de Alvará de levantamento
17/07/2025 03:18

Decorrido prazo de HENRIQUE GUILHERME DO AMARAL SANTOS em 16/07/2025 23:59.
01/07/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 02:32

Publicado Decisão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
23/06/2025 16:48

Recebidos os autos
23/06/2025 16:48

Indeferido o pedido de HENRIQUE GUILHERME DO AMARAL SANTOS - CPF: *75.***.*46-50 (EXECUTADO)
05/06/2025 09:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
04/06/2025 16:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
03/06/2025 17:08

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 02:42

Publicado Despacho em 27/05/2025.
27/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
22/05/2025 19:32

Recebidos os autos
22/05/2025 19:32

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 11:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
21/05/2025 15:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
20/05/2025 10:24

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 18:46

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
15/05/2025 09:49

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
12/05/2025 13:52

Recebidos os autos
12/05/2025 13:52

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/04/2025 10:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
25/04/2025 13:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
15/04/2025 02:59

Decorrido prazo de HENRIQUE GUILHERME DO AMARAL SANTOS em 14/04/2025 23:59.
24/03/2025 02:37

Publicado Decisão em 24/03/2025.
22/03/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
19/03/2025 21:31

Recebidos os autos
19/03/2025 21:31

Outras decisões
07/03/2025 09:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
06/03/2025 14:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
01/03/2025 02:36

Decorrido prazo de LEOMAR DARONCHO em 28/02/2025 23:59.
28/02/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 02:24

Publicado Certidão em 21/02/2025.
21/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 13:02

Expedição de Certidão.
18/02/2025 02:42

Decorrido prazo de HENRIQUE GUILHERME DO AMARAL SANTOS em 17/02/2025 23:59.
24/01/2025 02:34

Publicado Decisão em 24/01/2025.
23/01/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
21/01/2025 18:54

Recebidos os autos
21/01/2025 18:54

Outras decisões
07/01/2025 11:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
18/12/2024 18:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
14/12/2024 02:34

Decorrido prazo de HENRIQUE GUILHERME DO AMARAL SANTOS em 13/12/2024 23:59.
11/12/2024 14:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/12/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 02:20

Publicado Decisão em 05/12/2024.
05/12/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 12:12

Recebidos os autos
03/12/2024 12:12

Deferido em parte o pedido de LEOMAR DARONCHO - CPF: *45.***.*10-59 (EXEQUENTE)
14/11/2024 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
11/11/2024 16:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
04/11/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:22

Publicado Despacho em 29/10/2024.
29/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
28/10/2024 17:32

Cancelada a movimentação processual
28/10/2024 17:32

Desentranhado o documento
25/10/2024 12:46

Recebidos os autos
25/10/2024 12:46

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 10:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
11/10/2024 12:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
11/10/2024 12:05

Expedição de Certidão.
01/10/2024 14:53

Expedição de Ofício.
27/09/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 02:31

Publicado Decisão em 20/09/2024.
20/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
20/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
18/09/2024 09:42

Recebidos os autos
18/09/2024 09:42

Indeferido o pedido de LEOMAR DARONCHO - CPF: *45.***.*10-59 (EXEQUENTE)
03/09/2024 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
30/08/2024 13:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
30/08/2024 13:32

Juntada de Certidão
30/08/2024 10:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
28/08/2024 10:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
28/08/2024 10:30

Expedição de Certidão.
20/08/2024 14:06

Decorrido prazo de RELEVANTE NEWS MIDIA E COMUNICAÇÃO LTDA em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:57

Decorrido prazo de RELEVANTE NEWS MIDIA E COMUNICAÇÃO LTDA em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:45

Decorrido prazo de RELEVANTE NEWS MIDIA E COMUNICAÇÃO LTDA em 16/08/2024 23:59.
09/08/2024 14:50

Expedição de Certidão.
25/07/2024 14:57

Juntada de Certidão
25/07/2024 14:57

Juntada de Alvará de levantamento
17/07/2024 02:52

Publicado Decisão em 17/07/2024.
17/07/2024 02:52

Publicado Decisão em 17/07/2024.
16/07/2024 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
12/07/2024 17:56

Recebidos os autos
12/07/2024 17:56

Outras decisões
01/07/2024 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
26/06/2024 16:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
26/06/2024 16:23

Expedição de Certidão.
26/06/2024 16:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
25/06/2024 14:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
25/06/2024 14:15

Expedição de Certidão.
25/06/2024 10:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
24/06/2024 05:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
24/06/2024 05:34

Expedição de Certidão.
21/06/2024 04:44

Decorrido prazo de HENRIQUE GUILHERME DO AMARAL SANTOS em 20/06/2024 23:59.
21/06/2024 04:44

Decorrido prazo de LEOMAR DARONCHO em 20/06/2024 23:59.
13/06/2024 16:08

Publicado Decisão em 12/06/2024.
13/06/2024 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
10/06/2024 16:36

Recebidos os autos
10/06/2024 16:36

Outras decisões
23/05/2024 19:33

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
21/05/2024 17:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
21/05/2024 17:57

Juntada de Certidão
18/05/2024 03:31

Decorrido prazo de HENRIQUE GUILHERME DO AMARAL SANTOS em 17/05/2024 23:59.
10/05/2024 02:59

Publicado Decisão em 10/05/2024.
10/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 14:40

Recebidos os autos
08/05/2024 14:40

Outras decisões
23/04/2024 09:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
19/04/2024 15:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
19/04/2024 04:01

Decorrido prazo de HENRIQUE GUILHERME DO AMARAL SANTOS em 18/04/2024 23:59.
11/04/2024 09:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
09/04/2024 05:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
08/04/2024 12:05

Juntada de Certidão
08/04/2024 12:05

Juntada de Alvará de levantamento
27/03/2024 18:28

Juntada de Petição de petição interlocutória
25/03/2024 02:40

Publicado Decisão em 25/03/2024.
23/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0741907-93.2020.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LEOMAR DARONCHO EXECUTADO: HENRIQUE GUILHERME DO AMARAL SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Promovi a baixa do sigilo atribuído à decisão e aos documentos anteriores.

Inicialmente, verifico a divergência entre o valor constrito por intermédio do SISBAJUD sob ID 177392607 (R$ 197,32) e o valor disponível em conta judicial identificada no extrato sob ID 189187566 (R$ 189,07) é decorrente da transferência a menor em R$ 8,25 realizada pela instituição financeira ITAÚ UNIBANCO S.A., onde o executado tem conta bancária.

Dê-se ciência à parte exequente.

Não obstante, deixo de oficiar à referida instituição financeira, em razão de tais valores serem irrisórios.

Promova-se a transferência do saldo capital de saldo capital de R$ 189,07 (equivalente a soma dos saldos nominais de R$ 94,69 + R$45,79 + R$48,59), e acréscimos proporcionais, da conta vinculada ao presente feito junto ao Banco de Brasília - BRB, à conta de titularidade de Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, CNPJ: 21.***.***/0001-73, no Banco do Brasil, Agência: 311, Conta: 58805-9.

A consulta ao sistema SISBAJUD restou frutífera (R$ 8.463,99), conforme extrato em anexo, havendo, portanto, bloqueio de ativos financeiros em nome da parte executada, tornando-os indisponíveis.

Considerando que a execução se realiza no interesse do exequente, mas por meio menos oneroso ao executado, determino a imediata transferência da quantia bloqueada para conta vinculada a este Juízo no Banco de Brasília - BRB, bem como o desbloqueio do valor excedente (doc. anexo).

Tal medida se justifica porque, a partir da indisponibilidade dos ativos financeiros, a importância não sofre remuneração até que venha a ser transferida para conta judicial, deixando, portanto, de receber atualização monetária.

Ademais, faz-se necessário compatibilizar o disposto no art. 854, §5º, do CPC, com o disposto no art. 304 e seguintes do Código Civil, relativo ao adimplemento e extinção das obrigações, não sendo razoável impor ao devedor os consectários da mora após o bloqueio judicial, muito menos privar o credor da correção monetária.

Converto a indisponibilidade em penhora, sendo dispensada a lavratura de termo, nos termos do art. 854, § 5º, primeira parte, do CPC.

Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, por publicação, acerca da penhora realizada.

Não havendo impugnação, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, esclarecer se o valor penhorado satisfaz o seu crédito, ciente de que a sua inércia será entendida como anuência, ensejando a extinção do feito pelo pagamento, bem como requerer o que entender de direito com relação à forma de liberação dos valores constritos. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
21/03/2024 06:17

Recebidos os autos
21/03/2024 06:17

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/03/2024 10:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
07/03/2024 17:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
07/03/2024 17:17

Expedição de Certidão.
27/02/2024 13:24

Recebidos os autos
27/02/2024 13:24

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/02/2024 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
07/02/2024 16:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
30/01/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 06:29

Publicado Decisão em 23/01/2024.
23/01/2024 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0741907-93.2020.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LEOMAR DARONCHO EXECUTADO: HENRIQUE GUILHERME DO AMARAL SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A consulta ao SISBAJUD restou parcialmente frutífera (R$ 197,32), conforme extrato em anexo, havendo, portanto, bloqueio de ativos financeiros em nome da parte executada, tornando-os indisponíveis.

Nos termos da decisão de ID 168097938, o bloqueio foi convertido em penhora.

A parte executada já foi intimada, deixando transcorrer sem manifestação o prazo para impugnação Em ordem a prestigiar os princípios da cooperação, celeridade, economia, racionalidade e efetividade na prestação jurisdicional, promovi a consulta ao sistema RENAJUD, de ofício, com vistas à localização de eventuais veículos de propriedade da parte executada sujeitos à penhora, conforme se observa do termo a seguir.

Em relação ao veículos encontrado, observe o exequente que: - se houver indicação de veículo alienado fiduciariamente, não é possível a penhora da propriedade, mas, tão somente, dos eventuais direitos, cabendo ao exequente indicar a instituição financeira (informação a ser obtida perante o Detran) e o endereço para o cumprimento do mandado de intimação do credor fiduciário; - se houver indicação de veículo com restrição administrativa, compete ao exequente diligenciar acerca da natureza de tal restrição perante a autoridade de trânsito, a fim de verificar a possibilidade de penhora; - se houver indicação de veículo com restrições judiciais ou penhoras anteriores, cabe ao exequente diligenciar perante os Juízos que as determinaram e trazer aos autos documentos que comprovem que o valor do veículo é suficiente para quitar as obrigações anteriores e, ainda, que haverá saldo remanescente, evitando-se, assim, penhoras ineficazes; - se houver indicação de veículo sem qualquer restrição, bastará a solicitação de lavratura do termo de penhora respectivo, nos termos do disposto no artigo 838 do CPC, sendo necessária a indicação do endereço em que se localiza o bem apenas para fins de avaliação.

Deixo de promover a consulta ao Sistema de Registro de Imóveis Eletrônico - eRIDFT, em razão da exequente não ser beneficiária da gratuidade de justiça.

Caso queira, poderá verificar a existência de imóveis em nome da parte executada em consulta ao site https://registradores.onr.org.br/, ou, se o caso, fazer uso das vias ordinárias para obtenção da informação.

Ademais, tendo em vista o esgotamento dos meios ordinários de busca por bens passíveis de penhora, promovo consulta via sistema INFOJUD, requerendo informações apenas quanto à última declaração de receitas da parte executada, a qual está salva em anexo (sigiloso). À secretaria do CJU para que permita o acesso às informações prestadas exclusivamente às partes e aos advogados cadastrados, em razão do sigilo fiscal.

Intime-se a parte exequente a indicar bens da parte executada passíveis de penhora, no prazo de 05 (cinco) dias.

Na mesma oportunidade, deverá apresentar planilha atualizada do débito remanescente, decotando o valor objeto de penhora na data do efetivo bloqueio e, após, atualizando apenas o saldo remanescente.

Ainda, deverá indicar os dados bancários de sua titularidade para a transferência eletrônica dos valores. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
19/01/2024 15:29

Recebidos os autos
19/01/2024 15:29

Outras decisões
08/01/2024 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
13/12/2023 10:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
05/12/2023 03:53

Decorrido prazo de HENRIQUE GUILHERME DO AMARAL SANTOS em 04/12/2023 23:59.
10/11/2023 02:44

Publicado Certidão em 10/11/2023.
09/11/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
07/11/2023 20:19

Expedição de Certidão.
07/11/2023 12:26

Juntada de Certidão
28/08/2023 03:20

Decorrido prazo de RELEVANTE NEWS MIDIA E COMUNICAÇÃO LTDA em 25/08/2023 23:59.
25/08/2023 09:10

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
24/08/2023 10:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
23/08/2023 15:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
23/08/2023 14:58

Juntada de Certidão
23/08/2023 14:58

Juntada de Alvará de levantamento
18/08/2023 13:36

Expedição de Certidão.
18/08/2023 13:30

Juntada de Certidão
09/08/2023 11:57

Recebidos os autos
09/08/2023 11:57

Determinado o bloqueio/penhora on line
02/08/2023 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
02/08/2023 01:20

Decorrido prazo de RELEVANTE NEWS MIDIA E COMUNICAÇÃO LTDA em 01/08/2023 23:59.
27/07/2023 16:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
27/07/2023 01:16

Decorrido prazo de LEOMAR DARONCHO em 26/07/2023 23:59.
26/07/2023 14:51

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 16:52

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 17:54

Expedição de Certidão.
19/07/2023 00:27

Publicado Despacho em 19/07/2023.
19/07/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
18/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0741907-93.2020.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LEOMAR DARONCHO EXECUTADO: HENRIQUE GUILHERME DO AMARAL SANTOS DESPACHO O sistema BankJus somente realiza transferência via PIX com chave CPF/CNPJ.

Assim, intime-se o terceiro Tiago, via WhatsApp (ID 163882559), para informar a conta bancária de titularidade de RELEVANTE NEWS MIDIA E COMUNICAÇÃO LTDA, para a transferência dos valores a serem restituídos, no prazo de 05 (cinco) dias.

Sem prejuízo, tendo em vista que decorreu o prazo concedido à terceira RELEVANTE NEWS MIDIA E COMUNICAÇÃO LTDA (ID 164726920), intime-se a parte exequente para informar se houve o cumprimento da obrigação de fazer.

Na mesma oportunidade, deverá apresentar demonstrativo atualizado do débito remanescente e indicar bens do executado passíveis de penhora, no prazo de 05 (cinco) dias. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
17/07/2023 12:42

Recebidos os autos
17/07/2023 12:42

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 01:35

Decorrido prazo de RELEVANTE NEWS MIDIA E COMUNICAÇÃO LTDA em 13/07/2023 23:59.
10/07/2023 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
09/07/2023 13:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2023 20:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
02/07/2023 16:43

Decorrido prazo de RELEVANTE NEWS MIDIA E COMUNICAÇÃO LTDA em 29/06/2023 23:59.
30/06/2023 16:13

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 01:57

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/06/2023 23:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/06/2023 16:20

Expedição de Mandado.
14/06/2023 15:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/06/2023 15:59

Expedição de Carta.
14/06/2023 14:08

Juntada de Certidão
14/06/2023 14:08

Juntada de Alvará de levantamento
12/06/2023 07:36

Expedição de Certidão.
12/06/2023 07:24

Expedição de Mandado.
07/06/2023 00:36

Publicado Decisão em 07/06/2023.
07/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
05/06/2023 16:51

Recebidos os autos
05/06/2023 16:51

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
31/05/2023 11:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
30/05/2023 15:04

Juntada de Certidão
30/05/2023 15:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
30/05/2023 14:59

Juntada de Alvará de levantamento
27/05/2023 01:27

Decorrido prazo de LEOMAR DARONCHO em 26/05/2023 23:59.
27/05/2023 01:27

Decorrido prazo de RELEVANTE NEWS MIDIA E COMUNICAÇÃO LTDA em 26/05/2023 23:59.
25/05/2023 15:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/05/2023 00:33

Publicado Decisão em 18/05/2023.
18/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
16/05/2023 16:42

Recebidos os autos
16/05/2023 16:42

Indeferido o pedido de LEOMAR DARONCHO - CPF: *45.***.*10-59 (EXEQUENTE)
04/05/2023 21:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
03/05/2023 13:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
03/05/2023 01:18

Decorrido prazo de LEOMAR DARONCHO em 02/05/2023 23:59.
29/04/2023 01:19

Decorrido prazo de RELEVANTE NEWS MIDIA E COMUNICAÇÃO LTDA em 28/04/2023 23:59.
29/04/2023 01:19

Decorrido prazo de HENRIQUE GUILHERME DO AMARAL SANTOS em 28/04/2023 23:59.
28/04/2023 15:04

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 00:29

Publicado Despacho em 24/04/2023.
21/04/2023 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
19/04/2023 16:08

Recebidos os autos
19/04/2023 16:08

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 10:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
30/03/2023 00:29

Publicado Certidão em 30/03/2023.
30/03/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
28/03/2023 16:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
28/03/2023 16:23

Expedição de Certidão.
28/03/2023 09:40

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
27/03/2023 09:41

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
23/03/2023 10:56

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
22/03/2023 11:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
21/03/2023 06:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
20/03/2023 16:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/03/2023 15:47

Expedição de Mandado.
06/03/2023 09:56

Recebidos os autos
06/03/2023 09:56

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/03/2023 09:14

Decorrido prazo de HENRIQUE GUILHERME DO AMARAL SANTOS em 28/02/2023 23:59.
14/02/2023 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
13/02/2023 12:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
08/02/2023 12:23

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 02:38

Publicado Decisão em 02/02/2023.
01/02/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
31/01/2023 03:48

Decorrido prazo de LEOMAR DARONCHO em 30/01/2023 23:59.
30/01/2023 20:23

Recebidos os autos
30/01/2023 20:23

Outras decisões
24/01/2023 01:07

Publicado Certidão em 23/01/2023.
17/01/2023 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
16/01/2023 13:32

Juntada de Certidão
16/01/2023 13:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
12/01/2023 21:00

Juntada de Petição de petição
07/01/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2023
26/12/2022 19:00

Expedição de Certidão.
20/12/2022 01:09

Decorrido prazo de HENRIQUE GUILHERME DO AMARAL SANTOS em 19/12/2022 23:59.
09/12/2022 00:13

Publicado Despacho em 09/12/2022.
07/12/2022 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
05/12/2022 18:35

Recebidos os autos
05/12/2022 18:35

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2022 10:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
24/11/2022 04:12

Decorrido prazo de LEOMAR DARONCHO em 21/11/2022 23:59.
23/11/2022 22:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
21/11/2022 17:16

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 00:10

Publicado Despacho em 11/11/2022.
11/11/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
09/11/2022 13:07

Recebidos os autos
09/11/2022 13:07

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
07/11/2022 20:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
07/11/2022 20:51

Expedição de Certidão.
04/11/2022 00:39

Decorrido prazo de HENRIQUE GUILHERME DO AMARAL SANTOS em 03/11/2022 23:59:59.
10/10/2022 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/10/2022 07:49

Expedição de Mandado.
29/09/2022 00:28

Decorrido prazo de HENRIQUE GUILHERME DO AMARAL SANTOS em 28/09/2022 23:59:59.
22/09/2022 05:03

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/09/2022 17:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/09/2022 17:22

Expedição de Carta.
01/09/2022 00:30

Publicado Despacho em 01/09/2022.
01/09/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
30/08/2022 09:25

Recebidos os autos
30/08/2022 09:25

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2022 09:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
28/07/2022 18:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
28/07/2022 18:50

Transitado em Julgado em 28/07/2022
28/07/2022 00:22

Decorrido prazo de HENRIQUE GUILHERME DO AMARAL SANTOS em 27/07/2022 23:59:59.
26/07/2022 11:27

Juntada de Petição de petição
19/07/2022 15:43

Juntada de Certidão
19/07/2022 15:43

Juntada de Alvará de levantamento
13/07/2022 00:43

Publicado Sentença em 13/07/2022.
13/07/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
13/07/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
11/07/2022 15:51

Recebidos os autos
11/07/2022 15:51

Embargos de Declaração Acolhidos
29/06/2022 08:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
22/06/2022 10:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
16/06/2022 00:16

Decorrido prazo de HENRIQUE GUILHERME DO AMARAL SANTOS em 15/06/2022 23:59:59.
08/06/2022 07:16

Publicado Despacho em 08/06/2022.
07/06/2022 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
04/06/2022 00:17

Decorrido prazo de HENRIQUE GUILHERME DO AMARAL SANTOS em 03/06/2022 23:59:59.
04/06/2022 00:17

Decorrido prazo de LEOMAR DARONCHO em 03/06/2022 23:59:59.
03/06/2022 19:28

Recebidos os autos
03/06/2022 19:28

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2022 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
30/05/2022 10:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
27/05/2022 16:59

Juntada de Petição de manifestação
20/05/2022 00:10

Publicado Sentença em 20/05/2022.
19/05/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
16/05/2022 18:12

Recebidos os autos
16/05/2022 18:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/05/2022 09:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
12/05/2022 23:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
12/05/2022 00:27

Decorrido prazo de HENRIQUE GUILHERME DO AMARAL SANTOS em 11/05/2022 23:59:59.
27/04/2022 10:36

Juntada de Petição de manifestação
19/04/2022 02:32

Publicado Decisão em 19/04/2022.
19/04/2022 02:32

Publicado Decisão em 19/04/2022.
18/04/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022
11/04/2022 18:09

Recebidos os autos
11/04/2022 18:09

Decisão interlocutória - recebido
11/04/2022 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
25/03/2022 16:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
18/03/2022 00:28

Decorrido prazo de HENRIQUE GUILHERME DO AMARAL SANTOS em 17/03/2022 23:59:59.
16/03/2022 00:34

Publicado Despacho em 16/03/2022.
15/03/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
12/03/2022 22:39

Juntada de Certidão
10/03/2022 01:05

Publicado Despacho em 10/03/2022.
10/03/2022 01:05

Publicado Despacho em 10/03/2022.
09/03/2022 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
07/03/2022 17:03

Recebidos os autos
07/03/2022 17:03

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2022 21:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
10/02/2022 18:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
10/02/2022 18:51

Expedição de Certidão.
09/02/2022 16:55

Expedição de Ofício.
04/02/2022 00:30

Decorrido prazo de HENRIQUE GUILHERME DO AMARAL SANTOS em 03/02/2022 23:59:59.
11/01/2022 13:55

Recebidos os autos
11/01/2022 13:55

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2022 03:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
06/01/2022 23:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
04/01/2022 16:26

Juntada de Petição de manifestação
10/12/2021 02:22

Publicado Decisão em 10/12/2021.
09/12/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2021
07/12/2021 12:42

Recebidos os autos
07/12/2021 12:42

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
25/11/2021 21:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
23/11/2021 15:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
23/11/2021 15:13

Juntada de Certidão
18/11/2021 20:21

Recebidos os autos
18/11/2021 20:21

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2021 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
21/10/2021 15:18

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
20/10/2021 02:26

Decorrido prazo de LEOMAR DARONCHO em 19/10/2021 23:59:59.
19/10/2021 17:28

Juntada de Petição de petição
11/10/2021 02:32

Publicado Despacho em 11/10/2021.
08/10/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
06/10/2021 18:10

Recebidos os autos
06/10/2021 18:09

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2021 17:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
15/09/2021 14:56

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
14/09/2021 19:17

Juntada de Petição de impugnação
08/09/2021 14:58

Decorrido prazo de HENRIQUE GUILHERME DO AMARAL SANTOS em 01/09/2021 23:59:59.
03/09/2021 19:59

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/08/2021 02:43

Decorrido prazo de HENRIQUE GUILHERME DO AMARAL SANTOS em 19/08/2021 23:59:59.
19/08/2021 22:38

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto ou inconsistência (ecarta)
19/08/2021 02:54

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto ou inconsistência (ecarta)
13/08/2021 14:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/08/2021 14:21

Expedição de Carta.
13/08/2021 02:39

Decorrido prazo de HENRIQUE GUILHERME DO AMARAL SANTOS em 12/08/2021 23:59:59.
04/08/2021 02:32

Publicado Decisão em 04/08/2021.
03/08/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
03/08/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
30/07/2021 18:05

Recebidos os autos
30/07/2021 18:05

Decisão interlocutória - deferimento
30/07/2021 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
28/07/2021 09:15

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
28/07/2021 02:31

Publicado Decisão em 28/07/2021.
27/07/2021 15:22

Juntada de Petição de manifestação
27/07/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021
23/07/2021 18:50

Recebidos os autos
23/07/2021 18:50

Decisão interlocutória - deferimento
23/07/2021 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
20/07/2021 14:23

Publicado Decisão em 20/07/2021.
20/07/2021 14:23

Publicado Decisão em 20/07/2021.
19/07/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2021
19/07/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2021
19/07/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2021
16/07/2021 11:25

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
15/07/2021 18:59

Recebidos os autos
15/07/2021 18:59

Decisão interlocutória - deferimento
01/07/2021 02:45

Decorrido prazo de HENRIQUE GUILHERME DO AMARAL SANTOS em 30/06/2021 23:59:59.
01/07/2021 02:44

Decorrido prazo de TIAGO ALVES DA SILVA *00.***.*93-23 em 30/06/2021 23:59:59.
22/06/2021 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
20/06/2021 17:25

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
19/06/2021 18:24

Juntada de Petição de petição
16/06/2021 16:35

Juntada de ar - aviso de recebimento
16/06/2021 16:34

Juntada de ar - aviso de recebimento
04/06/2021 16:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/06/2021 16:06

Expedição de Carta.
04/06/2021 16:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/06/2021 16:05

Expedição de Carta.
02/06/2021 02:40

Publicado Decisão em 01/06/2021.
31/05/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021
28/05/2021 11:10

Recebidos os autos
28/05/2021 11:10

Decisão interlocutória - deferimento
28/05/2021 01:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
25/05/2021 17:02

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
25/05/2021 16:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/05/2021 04:08

Processo Desarquivado
24/05/2021 15:47

Juntada de Petição de petição
07/04/2021 19:20

Arquivado Definitivamente
07/04/2021 19:15

Transitado em Julgado em 27/03/2021
29/03/2021 15:27

Juntada de ar - aviso de recebimento
29/03/2021 15:27

Decorrido prazo de HENRIQUE GUILHERME DO AMARAL SANTOS em 26/03/2021 23:59:59.
29/03/2021 15:24

Juntada de ar - aviso de recebimento
29/03/2021 15:24

Decorrido prazo de TIAGO ALVES DA SILVA *00.***.*93-23 em 26/03/2021 23:59:59.
26/03/2021 13:31

Juntada de Certidão
11/03/2021 02:35

Decorrido prazo de LEOMAR DARONCHO em 10/03/2021 23:59:59.
11/03/2021 02:35

Decorrido prazo de TIAGO ALVES DA SILVA *00.***.*93-23 em 10/03/2021 23:59:59.
11/03/2021 02:35

Decorrido prazo de HENRIQUE GUILHERME DO AMARAL SANTOS em 10/03/2021 23:59:59.
08/03/2021 10:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/03/2021 10:56

Expedição de Carta.
08/03/2021 10:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/03/2021 10:54

Expedição de Carta.
25/02/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021
25/02/2021 02:38

Publicado Sentença em 24/02/2021.
25/02/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021
22/02/2021 18:45

Recebidos os autos
22/02/2021 18:45

Julgado procedente o pedido
22/02/2021 18:37

Juntada de ficha de inspeção judicial
22/02/2021 15:08

Juntada de petição
04/02/2021 15:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
04/02/2021 03:27

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 7º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
25/01/2021 17:47

Juntada de Petição de manifestação
25/01/2021 15:11

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-JEC-BSB para 7º Juizado Especial Cível de Brasília - (outros motivos)
25/01/2021 15:11

Audiência Conciliação realizada para 25/01/2021 13:00 #Não preenchido#.
23/01/2021 15:18

Expedição de Certidão.
22/01/2021 12:24

Juntada de Petição de substabelecimento
22/10/2020 14:50

Juntada de Petição de manifestação
17/10/2020 02:31

Decorrido prazo de TIAGO ALVES DA SILVA *00.***.*93-23 em 16/10/2020 23:59:59.
17/10/2020 02:31

Decorrido prazo de HENRIQUE GUILHERME DO AMARAL SANTOS em 16/10/2020 23:59:59.
16/10/2020 13:59

Juntada de Certidão
15/10/2020 17:00

Recebidos os autos
15/10/2020 17:00

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2020 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
15/10/2020 12:36

Juntada de Certidão
15/10/2020 09:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2020 02:37

Publicado Certidão em 15/10/2020.
15/10/2020 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/10/2020 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/10/2020 18:50

Recebidos os autos
08/10/2020 18:50

Concedida a Antecipação de tutela
08/10/2020 16:24

Audiência Conciliação designada - 25/01/2021 13:00
08/10/2020 16:23

Remetidos os Autos da(o) 7º Juizado Especial Cível de Brasília para CEJUSC-JEC-BSB - (outros motivos)
08/10/2020 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2020

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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