TJDFT - 0722776-75.2023.8.07.0001

1ª instância - 3ª Vara de Execucao de Titulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasilia

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Polo Ativo

Partes

HAROLDO CASTRO SILVA

CPF *27.***.*82-40

Advogados

IRAN DOS SANTOS D EL REI

OAB: 19224/BA

CPF *93.***.*65-34

Polo Passivo

Partes

JONATHAN LEMOS BRASILEIRO

CPF *30.***.*95-95

Advogados

JONATHAN LEMOS BRASILEIRO

OAB: 102080/MG

CPF *30.***.*95-95

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/04/2024 08:10

    Arquivado Definitivamente

  • 05/04/2024 18:14

    Recebidos os autos

  • 05/04/2024 18:14

    Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

  • 05/04/2024 14:15

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 05/04/2024 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2024 12:54

    Transitado em Julgado em 16/03/2024

  • 16/03/2024 04:17

    Decorrido prazo de HAROLDO CASTRO SILVA em 15/03/2024 23:59.

  • 16/03/2024 04:17

    Decorrido prazo de JONATHAN LEMOS BRASILEIRO em 15/03/2024 23:59.

  • 23/02/2024 02:40

    Publicado Sentença em 23/02/2024.

  • 23/02/2024 02:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

  • 22/02/2024 00:00

    Intimação

    Diante do exposto, resolvo o mérito da causa e, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo procedentes os embargos opostos para desconstituir a penhora sobre 50% dos direitos sobre o Apartamento nº 28 da porta e nº 157.023 de Inscrição Municipal, localizado no 2º subsolo do Edifício Rivoli, situado à avenida Princesa Isabel, subdistrito da Vitória, Zona Urbana de Salvador - BA.

  • 21/02/2024 11:19

    Recebidos os autos

  • 21/02/2024 11:19

    Julgado procedente o pedido

  • 15/09/2023 12:15

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

  • 15/09/2023 12:15

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 01:41

    Decorrido prazo de HAROLDO CASTRO SILVA em 31/08/2023 23:59.

  • 01/09/2023 01:41

    Decorrido prazo de JONATHAN LEMOS BRASILEIRO em 31/08/2023 23:59.

  • 09/08/2023 00:28

    Publicado Decisão em 09/08/2023.

  • 08/08/2023 01:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

  • 08/08/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0722776-75.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: HAROLDO CASTRO SILVA EMBARGADO: JONATHAN LEMOS BRASILEIRO DECISÃO A questão posta em Juízo é exclusivamente de direito e demanda prova documental ao qual deveria ter sido juntada aos autos pelas partes em momento opotuno.

    Assim, REJEITO a possibilidade de dilação probatória consistente na oitiva de testemunhas, eis que dispensável para o deslinde do feito.

    Preclusa a presente decisão, anote-se conclusão para sentença.

    Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juíz(a) de Direito Signatário(a)

  • 28/07/2023 14:23

    Recebidos os autos

  • 28/07/2023 14:23

    Outras decisões

  • 25/07/2023 14:17

    Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

  • 25/07/2023 12:49

    Juntada de Petição de petição

  • 25/07/2023 12:01

    Juntada de Petição de petição interlocutória

  • 20/07/2023 00:16

    Publicado Despacho em 20/07/2023.

  • 19/07/2023 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

  • 19/07/2023 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0722776-75.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: HAROLDO CASTRO SILVA EMBARGADO: JONATHAN LEMOS BRASILEIRO DESPACHO Intimem-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir no prazo comum de 5 (cinco) dias, devendo indicar precisamente o ponto controvertido que pretendem provar com cada modalidade requerida.

    Sob pena de preclusão, caso requeiram a oitiva de testemunhas, deverão indicar o rol respectivo, apontando a relação de cada testemunha indicada com o fato que pretendem provar.

    Também sob a mesma pena, caso requeiram perícia, deverão indicar a modalidade, seus quesitos e, caso queiram, assistente técnico.

    Após, retornem os autos conclusos.

    Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juíz(a) de Direito Signatário(a)

  • 17/07/2023 17:11

    Recebidos os autos

  • 17/07/2023 17:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2023 16:01

    Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

  • 13/07/2023 10:02

    Juntada de Petição de petição

  • 12/07/2023 10:09

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2023 00:53

    Publicado Despacho em 12/07/2023.

  • 11/07/2023 01:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

  • 05/07/2023 16:55

    Recebidos os autos

  • 05/07/2023 16:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2023 12:43

    Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

  • 03/07/2023 20:42

    Juntada de Petição de contestação

  • 12/06/2023 00:22

    Publicado Decisão em 12/06/2023.

  • 09/06/2023 00:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023

  • 06/06/2023 22:24

    Recebidos os autos

  • 06/06/2023 22:24

    Outras decisões

  • 05/06/2023 17:13

    Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

  • 05/06/2023 10:48

    Juntada de Petição de emenda à inicial

  • 05/06/2023 00:17

    Publicado Decisão em 05/06/2023.

  • 02/06/2023 00:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

  • 31/05/2023 18:32

    Recebidos os autos

  • 31/05/2023 18:31

    Determinada a emenda à inicial

  • 31/05/2023 07:24

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Documento de Comprovação • Arquivo

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