STJ - 0706790-06.2018.8.07.0018

30/05/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

30/05/2023 13:03

Transitado em Julgado em 30/05/2023

08/05/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2023

05/05/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/05/2023 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2023

05/05/2023 11:50

Conheço do agravo de FRANCISCA NALANI DA SILVA FABRICIO e PAULO BARBOSA DE OLIVEIRA para não conhecer do Recurso Especial

12/12/2022 10:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/12/2022 10:28

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/12/2022 15:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/03/2022 11:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

18/03/2022 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

17/03/2022 11:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/03/2022 11:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

31/01/2022 08:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

31/01/2022 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/12/2021 11:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS